Brasil

25 de junho de 2020

Portaria do MEC prorroga até 31 de dezembro suspensão das aulas presenciais

A determinação vale para as Instituições Federais de Ensino Superior, diante da pandemia, e autoriza...

24 de junho de 2020

Divergência adia votação do PL das Fake News

Matéria estava na pauta do Senado, mas pela profundidade e importância da matéria, houve acordo...

24 de junho de 2020

Reforma tributária pronta para votação em agosto

Governo e Congresso estão finalizando ajustes no texto, fundamental para retomada econômica pós-pandemia

24 de junho de 2020

Prorrogação do Fundeb será votada em julho

A deputada Professora Dorinha Rezende (DEM-TO) deve entregar a versão final do parecer em até...

24 de junho de 2020

Deputados discutem novos modelos para financiamento do agronegócio

O setor carrega o Brasil nas costas e especialistas afirmam que a Lei do Agro...

23 de junho de 2020

Senado aprova PEC que adia datas das eleições de 2020

A matéria foi aprovada em dois turnos. O 1º turno será em 15 de novembro...

23 de junho de 2020

Procurador ingressa com pedido de suspensão do salário de ex-ministro Sergio Moro

Para o fiscal da lei, Moro ao aceitar ser remunerado em empresa privada pratica conduta...

23 de junho de 2020

Projeto prevê multa de R$ 10 mil para candidatos que espalharem fake news

No parecer, o relator propõe, além da multa por proibição da veiculação das fake news...

23 de junho de 2020

Senado pode aprovar nesta terça novo marco do saneamento

Objetivo da proposta é universalizar serviços até 2033 ao custo de R$ 700 bilhões em...

22 de junho de 2020

TCU acompanha preventivamente recursos gastos no combate à pandemia

Gestores temem gastar mais recursos e serem acusados posteriormente por órgãos de controle. Estuda-se relativizar...

22 de junho de 2020

Câmara analisa reformulação do Código de Trânsito. Senado vota PEC das eleições e novo marco do saneamento

Semana começa com pauta robusta no Congresso Nacional. Está previsto também a realização de sessão...

20 de junho de 2020

Mario Frias substitui Regina Duarte na Secretaria Especial da Cultura

Nomeação saiu em edição extra no Diário Oficial de sexta

19 de junho de 2020

Divergência entre Senado e Câmara gera impasse sobre adiamento das eleições

No Senado, Alcolumbre quer votar projeto de adiamento do pleito na próxima semana. Maia informa...

19 de junho de 2020

Senado: Pagamento de consignado suspenso por 120 dias

As prestações suspensas serão convertidas em prestações extras e deverão ser pagas nos meses subsequentes...

18 de junho de 2020

Governo lança Plano Safra 2020/2021 com aumento de recursos

Durante lançamento do programa, ministra da Agricultura Tereza Cristina disse que mesmo na pandemia produção...

17 de junho de 2020

Senado aprova projeto de apoio a índios e quilombolas

Oriundo dos partidos de oposição na Câmara dos Deputados, o PL 1.142/2020 é aprovado no...

17 de junho de 2020

Deputados aprovam MP que reduz contribuição ao Sistema S

A expectativa do governo ao encaminhar ao Congresso a Medida Provisória 932/2020 era que o...

16 de junho de 2020

Frente Ambientalista do Senado discute desmatamento com Mourão

O convite foi formulado pela senadora Eliziane Gama e o debate será através de videoconferência...

16 de junho de 2020

STF determina que PF quebre sigilo bancário e telefônico de deputados e um senador

Os parlamentares são da base de apoio do Presidente. Dirigentes do partido Aliança também foram...

16 de junho de 2020

“Retomada da economia até novembro,” prevê Paulo Guedes

As palavras de otimismo do ministro da Economia contrastam com a previsão de que o...