Reforma tributária pronta para votação em agosto

Governo e Congresso estão finalizando ajustes no texto, fundamental para retomada econômica pós-pandemia
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Brasília – Um esforço de cooperação entre o Congresso Nacional e o Ministério da Economia indica a construção de um consenso para a aprovação do texto da Reforma Tributária. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou a informação e disse que espera que o texto do relatório da proposta esteja pronto para ser votado pela comissão especial e pelo Plenário na segunda quinzena de agosto.

Maia novamente destacou que a reforma é uma peça chave para a retomada econômica do País no período de pós-pandemia. Segundo ele, já há um entendimento da importância da simplificação do sistema tributário e da garantia de uma segurança jurídica para gerar um ambiente de maior competitividade para as empresas brasileiras. Maia destacou que a reforma tributária tem um peso muito grande no crescimento econômico do País.

“Vamos precisar de esforços de todos os poderes para a retomada, mas a reforma tributária é uma peça chave para que, as condições de competitividade possam aumentar. Sou otimista em relação a tributária, sempre digo que temos as condições de retomar esse debate e ter um texto pronto da segunda quinzena de agosto para que a Câmara comece a votar na comissão especial e no Plenário da Câmara”, disse.

Segundo Rodrigo Maia, a discussão sobre a reforma está mais madura do que no passado, principalmente em relação aos impostos sobre o consumo, e uma nova legislação tributária deve melhorar o ambiente de negócios no País. Ele destacou que os secretários estaduais de fazenda apresentaram uma proposta que vai ser analisada pelos parlamentares com cuidado. Maia disse ser favorável ao debate no âmbito da reforma tributária sobre a renda. Segundo ele, o atual sistema tributário é injusto por tributar mais bens e serviços. Para o presidente, essa lógica prejudica a base da sociedade.

“Na área de saúde, 70% das deduções ficam com quem ganham mais do que R$ 33 mil. Não sei se isso é uma distribuição correta dos recursos públicos e ainda somos uma economia fechada. Temos alguns pontos. São vários temas importantes, todos eles com construções desde a Constituição de 88 concentrando benefícios na mão dos que tiveram capacidade de chegar ao parlamento para defender seu ponto de vista e suas posições, de forma legítima. Somos um país concentrador de renda”, reconheceu.

Rodrigo Maia participou de evento promovido pela Frente Associativa da Magistratura e Ministério Público aos prestar as declarações. Ele defendeu o diálogo como o único caminho para reafirmar a democracia. Segundo Maia, é grave o país enfrentar uma crise institucional em plena pandemia. E ele destacou que o grande desafio do Parlamento será recuperar sua relação com a sociedade, porque, para ele, a Câmara é um instrumento fundamental para o desenvolvimento do País.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.

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