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Brasil

Com sabatina de autoridades na CCJ, projeto do plebiscito do Tapajós é adiado mais uma vez
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Matéria saiu da pauta da comissão após pedido de vista coletivo
Congresso aprova limitação de emendas do relator
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Especialistas apontam que matéria não resolve o principal problema
Semana decisiva para o governo com PEC dos Precatórios, sabatina no Senado e projeto de emendas do relator
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Senado é o centro das atenções
Segup mantém logística e segurança para Segunda Etapa do Enem 2021
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A ação é realizada juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), para...
Alegando inconstitucionalidade Bolsonaro veta integralmente regulamentação da profissão de despachante documentalista
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“Fere a liberdade e o valor social do trabalho, a busca do pleno emprego e...
Comissão de Transportes aprova uso de aplicativos para mototáxi
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Falta o aval da CCJ e do Senado para projeto virar lei
PF conclui inquérito sobre o rompimento da barragem de Brumadinho
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O inquérito é referente à segunda fase da investigação realizada pela Polícia Federal e aponta...
Avança na Câmara PL que cria o Fundo Para Segurança Sanitária Animal
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Recursos do fundo nacional seriam utilizados para ações emergenciais de defesa sanitária
Um a cada dez alunos do 9º ano está em risco de evasão, revela estudo dos Tribunais de Contas
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A pesquisa, que ocorreu entre maio e setembro deste ano, verificou a frequência dos alunos...
Câmara aprova projeto que reformula certificação de entidades beneficentes
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Relator incluiu na proposta imunidade tributária a comunidades terapêuticas aprovada no Senado
Suspenso julgamento sobre condenação baseada apenas em reconhecimento fotográfico
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Para o ministro Gilmar Mendes, a matéria impõe a adoção de uma metodologia específica, a...
Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher
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Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis...
Após recuo PL confirma dia 30/11 evento de filiação de Jair Bolsonaro
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Acertos finais foram definidos em reunião na terça-feira (23)
CCJ aprova fim da PEC da Bengala
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Proposta reduz de 75 para 70 anos a idade-limite de permanência dos ministros nos tribunais...
Alcolumbre impõe apagão no Senado
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Trabalhos na CCJ estão prejudicados. Plenário da Casa em breve será impactado
A um mês do final do ano, Câmara quer limpar a pauta
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Reunião do Colégio de Líderes definiu prioridades de projetos que serão votados
INSS testa novo sistema para combater fraudes na concessão do seguro defeso
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Há dez anos fraudes são praticadas e prejuízos são milionários
Lira acusa Senado de quebra de acordo para votação do Imposto de Renda
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Texto aprovado na Câmara é parte da Reforma Tributária
PF divulga balanço de atuação na 1ª fase do Enem com 27 prisões por medidas judiciais
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Segundo a PF, as prisões não estão relacionadas a fraudes no processo seletivo, mas por...
Pane em aplicativo adia prévias do PSDB
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O partido não definiu quando o processo será retomado
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