Nos próximos dois dias, Belém vai sediar um encontro nacional de procuradores e promotores de Justiça que irão debater e apresentar propostas de ações de proteção ao meio ambiente e de combate à violência contra quem defende direitos socioambientais no País. Ações que irão compor um planejamento para todo o Brasil.
O encontro é de iniciativa do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em parceria com o Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma) do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e começará nesta quinta-feira, 1º de agosto, às 9h30, com a apresentação do Projeto “Ação Nacional: Multiplicando a Estratégia”, pelo presidente da Comissão de Planejamento Estratégico, conselheiro Sebastião Vieira Caixeta.
Já o Planejamento Estratégico Nacional 2020-2029 será apresentado pela promotora de Justiça Ana Lara Camargo de Castro, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Além de palestras, haverá oficinas e três painéis com apresentação de dados sobre conflitos ambientais e ameaças a defensores do meio ambiente. O encerramento será no final da manhã de sexta-feira, 2, com uma plenária para consolidação do projeto.
Entre os presentes no evento, a ativista Antônia Melo da Silva, fundadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, um dos principais coletivos de movimento social em Altamira. Antônia é conhecida por atuação em conflitos de terra, disputas agrárias e problemas socioambientais, o que rendeu a ela, em 2017, o Prêmio de Ativismo Ambiental e de Direitos Humanos da Fundação Alexander Soros.
Também deverá marcar presença a chefe das Guerreiras do Médio Tapajós, Alessandra Korap Munduruku, que é liderança indígena na região da Aldeia Praia do Índio, no município de Itaituba. Ela coordena a Associação Indígena Parir, formada por 35 famílias distribuídas em dez aldeias no Médio Tapajós.
Coordenador do Caoma, o promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos diz que o objetivo do encontro é discutir diretrizes para a defesa do meio ambiente e dos defensores da área ambiental não apenas na Amazônia, mas em todo Brasil. “O evento, na verdade, é uma oficina de planejamento do MP em nível nacional’’, reforça ele.
Ameaças a defensores
Segundo José Godofredo, os defensores socioambientais lutam contra o ‘’desregramento’’ de atividades, por vezes criminosas na região onde vivem, fruto da ação degradadora de atividades como monocultura extensiva, mineração em grande escala ou garimpagem, pecuária sem observância de padrões ambientais, atividades essas insustentáveis e vinculadas ao desmatamento.
‘’Não necessariamente, mas de forma mais comum, os defensores são representantes de comunidades tradicionais que lutam para preservar esse sistema na qual sobrevivem, isto é, pessoas que defendem essas áreas porque têm suas vidas vinculadas a elas’’, assinal o promotor.
Ainda nesta terça-feira, 30, a Global Witness – ONG internacional que analisa vínculos entre a exploração de recursos naturais e conflitos, pobreza, corrupção e abusos de direitos humanos no mundo – divulgou dados que apontam que o Brasil está em 4º lugar no número de assassinatos de defensores socioambientais.
Os dados apontam ameaças principalmente a defensores ambientais, famílias, indígenas e comunidades tradicionais localizadas em regiões ribeirinhas.
José Godofredo adianta que as palestras, discussões e possíveis manifestações no evento servirão como subsídios para o objetivo final da ação, que é uma oficina de planejamento. ‘’Ao final do evento, será elaborado um produto, que pode ser uma cartilha, uma diretriz, uma normativa, uma recomendação, ou outra medida para nortear a atuação nacional do Ministério Público em relação a esses temas’’.
Serviço: Os dois dias do evento serão realizados no auditório Fabrício Ramos Couto do MPPA, que fica no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, na rua João Diogo, 56, bairro da Cidade Velha.
Fotos: Amazônia Real e MPPA
