Projeto de Marabá vai ganhar selo de excelência ambiental do CNMP
Mais de 180 pequenos agricultores já receberam capacitação técnica em apicultura, avicultura e meliponicultora a partir do projeto inovador na região
Corregedor nacional do MP manda procuradora do Pará apagar postagens antidemocráticas
Oswaldo D’Albuquerque determina que Tereza Abucater exclua todas as postagens “antidemocráticas” que realizou nas redes sociais, bem como se abstenha de fazer ou de compartilhar novas postagens nesse sentido
CNMP cria penduricalho e aumenta em até R$ 11 mil salário de procuradores da República
Os procuradores agora ganharam o direito de receber até 33% a mais para exercer as funções pelas quais foram contratados, sob a justificativa de que estão sobrecarregados
PEC da Vingança é derrotada e vai ao arquivo
Proposta original do PT ainda pode ser votada
MPPA retoma atividades presenciais em 30 municípios paraenses
Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado e Parauapebas estão entre as cidades que reiniciam trabalho presencial nesta quarta (12)
Lançada primeira ação interinstitucional para retomada de 14 mil obras paralisadas em todo o país
O programa Destrava é um Comitê Executivo Nacional para Apoio à Solução das Obras Paralisadas e terá a atuação integrada entre os órgãos de controle e o Poder Judiciário
Belém sedia encontro nacional de promotores de Justiça sobre meio ambiente
Serão dois dias de debates, do qual deverão sair ações a serem adotadas em todo o País. Entre os presentes, a indígena Alessandra Korap Munduruku, liderança na região da Aldeia Praia do Índio, em Itaituba.
TJPA cria força-tarefa para agilizar julgamento de presos no Pará
Trabalhos irão começar em agosto por Bragança e Redenção, onde é grande a demanda de processos. Medida foi tomada em reunião do Comitê de Crise da Justiça.
Liminar do CNMP possibilita prefeituras contratar advogados e contadores
A decisão liminar vale para o MP da Paraíba, mas pode servir de norte para juízes de todo o Brasil
OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) irá oficiar nesta sexta-feira (31) o Ministério Público do Estado do Pará para que sejam apurados os 13 casos de assassinatos de advogados, que estavam no exercício da profissão. A decisão atende o requerimento apresentado, durante a sessão da última quarta-feira (29), pelo conselheiro, Walter Agra Júnior, representante […]