Pará

Altamira afoga Repartimento e assume liderança da compensação pelo uso de água

Blog antecipou, no fim do ano passado, que o município desbancaria Novo Repartimento. Além de Altamira, Vitória do Xingu está surfando na onda dos royalties d’água; veja valores

O Rio Xingu bateu o Rio Tocantins na formação de milionários no Pará. E a razão é simples: o avanço da utilização das águas no coração do Pará para a conformação do reservatório da polêmica Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

Os municípios de Altamira e Vitória do Xingu, em cujas terras se derramam as águas do reservatório, destronaram Novo Repartimento no recebimento da Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos (CMPFRH), uma saborosa receita que os prefeitos à beira das usinas chamam carinhosamente de “royalties d’água”.

O Blog do Zé Dudu navegou no balanço da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que faz a partilha dos royalties creditados na conta dos municípios, e concluiu que, juntas, as prefeituras paraenses já faturaram R$ 70,5 milhões em compensação financeira, sendo que metade do valor — precisamente 51,5% — saiu do caudaloso Rio Xingu. O valor corresponde aos repasses feitos de janeiro a abril deste ano. O royalty de maio ainda não foi creditado.

Altamira já faturou, em apenas quatro meses consolidados, R$ 18,49 milhões em CMPFRH. É tanto dinheiro que, com o repasse a ser feito este mês, a prefeitura local pegará mais royalties que em 2018 inteiro, quando viu nos cofres R$ 21,26 milhões em 12 meses. O Blog do Zé Dudu já havia cantado a pedra, em reportagem do dia 5 de dezembro do ano passado, que Altamira chegaria ao topo nacional na arrecadação da CMPFRH. E chegou — muito bem, por sinal.

O município, que é o maior do país e tem área que caberia tranquilamente o estado do Ceará, possui 50,82% da área inundada para compor o reservatório de Belo Monte. A área alagada absoluta é de 250,35 quilômetros quadrados, o suficiente para afogar cinco cidades do tamanho de Santarém. Por tudo isso, Altamira deu um salto no recolhimento da compensação financeira à medida que as turbinas da hidrelétrica vão avançando para a produção de energia com força total.

Tradicionalmente, o repasse do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) é a maior fonte de arrecadação da Prefeitura de Altamira. Depois, vêm o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o Imposto Sobre Serviços (ISS). Mas os royalties estão bagunçando essa ordem e devem, até o final do ano, assumir a segunda colocação, ameaçando a hegemonia do Fundeb.

Além de Altamira, Vitória do Xingu, que detém 49,16% do reservatório, deu um “up” nas receitas com a CMPFRH. O município recebeu R$ 17,88 milhões em quatro meses deste ano e vai ultrapassar com folga o recolhimento do ano passado inteiro. Apesar de quase anônimo e pouco populoso, Vitória caminha bravamente para ter uma das 20 prefeituras mais ricas do Pará. Em 2017, o município foi destaque nacional no Anuário MultiCidades por possuir uma das maiores receitas por pessoa do país e, à época, a maior do Pará.

Municípios banhados pelo Tocantins

A Usina Hidrelétrica de Tucuruí, a que mais produz energia no Brasil sendo genuinamente brasileira, até gera mais royalties que Belo Monte, mas também a quantidade de prefeituras para receber as cotas é maior, o que possibilita a desconcentração da CMPFRH. A então rainha dos royalties, a Prefeitura de Novo Repartimento, foi destronada pelos reinados que emergiram das águas escuras do Xingu.

De janeiro a abril deste ano, Repartimento recebeu R$ 12,44 milhões, bem mais que o município de Tucuruí, que empresta nome a usina e ganhou R$ 5,36 milhões. Isso ocorre porque a maior parte do lago da hidrelétrica está dentro de Novo Repartimento, enquanto Tucuruí concentra a casa de máquinas — e, por isso, recebe os milhões em impostos e taxas gerados pela usina.

Além de Tucuruí e Novo Repartimento, os royalties d’água do Tocantins jorram nas contas das prefeituras de Breu Branco, Goianésia do Pará, Itupiranga, Jacundá, Nova Ipixuna e Marabá. O Blog do Zé Dudu preparou uma tabela com os valores da compensação financeira recebidos por todos os municípios paraenses produtores de energia elétrica em 2018 e em 2019, até o momento. Confira!

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