Direitos humanos são para humanos direitos

A Comissão de Direitos Humanos da OAB, Subseção Parauapebas, brilhantemente presidida pelo advogado Dr. Gildásio Teixeira Ramos Sobrinho, esteve no último dia 30 passando visita na carceragem do Rio Verde. Acompanharam na visita os MM. juízes Drs. Líbio de Moura e Ramiro Almeida Gomes, o Ministério Público, representado pelo Dr. Danilo Colares e o presidente da OAB-Parauapebas, Ademir Fernandes.

A visita se deu em virtude de denúncia anônima recebida pela Comissão de Direitos Humanos da OAB – Parauapebas dando conta de que os presos daquela carceragem estavam sofrendo maus tratos por parte da Polícia Militar.

Os presos noticiaram à comitiva que foram fortemente agredidos pelos policiais, fato que foi  constatado in loco, sendo apurado que os 31 presos que lá estavam sofreram algum tipo de violência física. Dois deles, inclusive, que apresentavam vários hematomas no rosto e pelo corpo, foram escoltados por policiais para o Hospital Municipal de Parauapebas para serem acompanhados por equipe médica e passarem por exame de corpo de delito por determinação do MM juiz Dr. Líbio de Moura.

Um minucioso relatório foi preparado pela CDH da OAB – Parauapebas em parceria com alguns advogados mencionando cada uma das lesões sofridas pelos 31 detentos. O relatório alerta ainda o estado de abandono que se encontra o prédio da cadeia pública do bairro Rio Verde, mostrando a inoperância das instalações hidráulicas, elétricas e sanitárias, fato que vem causando insalubridade do ambiente, com a proliferação de doenças, infestação de ratos e insetos nocivos à saúde humana. A superpopulação da  carceragem também foi mencionada no relatório, assim como algumas atitudes que já foram tomadas pela OAB – Parauapebas, membros do judiciário, MP, e iniciativa privada no sentido de viabilizar a construção de uma nova unidade prisional em Parauapebas.

Versão da Polícia Militar
Segundo apurado, as queixas dos presos se deu após investida da Polícia Militar que atendeu a solicitação do delegado Antônio Miranda Neto, motivado por informações do setor de inteligência da Polícia Civil local que dava conta de arquitetura de um plano de fuga em massa naquela carceragem. De pronto o delgado convocou tropa da PM que, sempre prestativa,  compareceu ao local para revista, sob o comando do capitão Pontes.

Major SérgioAo jornal Correio do Tocantins, o major Sergio Pastana relatou que “a revista foi feita normalmente nas celas dos detentos” e negou que os policiais tenham torturado violentamente os presos. “ Ficamos surpresos com a informação de que nossos policiais militares teriam se excedido na revista e agredido fisicamente os presos”, disse o capitão, que é o sub-comandante do quartel da PM em Parauapebas. Finalizando, o oficial garante que as acusações serão apuradas pelo comando da operação e, caso sejam constatadas as agressões, os responsáveis serão exemplarmente punidos.

Desdobramento
O presidente da OAB – Parauapebas, Dr. Ademir Donizete Fernandes, após receber o relatório do presidente da CDH, Dr. Gildásio Teixeira Sobrinho, encaminhou ofícios ao Ministério Público, e ao presidente da OAB Nacional, Dr. Ophir Cavalcante, solicitando providências.

OAB 065Na tarde desta quinta-feira (02) Dr. Ademir Fernandes e membros da diretoria da OAB-Parauapebas estiveram reunidos com o presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, Adelson Fernandes, e os vereadores  Faisal Salmen e Massud, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Parauapebas, para tratar do assunto referente à construção de um novo prédio onde os presos possam ser abrigados de forma digna em Parauapebas e entregar o relatório dos fatos ocorridos na carceragem.

OAB 063Nota do Blogger
A frase título desse post pode parecer muito dura e inapropriada para o momento. Em tudo deve haver o equilíbrio e a polícia deve ser equilibrada. O fato ocorrido nas dependências do prédio carceragem do bairro Rio Verde é abominável em todos os sentidos e certamente não reflete o pensamento e a filosofia de trabalho do comandante da PM local, por isso deve ser rigorosamente apurado e os culpados, se houver, exemplarmente punidos.

Os 31 detentos que lá estavam, lá estavam porque transgrediram algumas normas e ali aguardam que a justiça os julguem. É dever do Estado oferecer o mínimo necessário de tratamento condizente como seres humanos que por diversos motivos ali se encontram. Não é apropriado que o poder de polícia transforme meros transgressores em bandidos inapeláveis, incapazes de serem recuperados. A prisão foi instituída para que o preso se recupere e retorne à sociedade e com ela volte a conviver.

Com todo o respeito que os familiares desses 31 detentos merecem e sem aqui querer tecer nenhum juízo de valor, nem enaltecer a atitude de alguns maus policiais, mas não podemos também inverter os valores. Me desculpe as diversas comissões de direitos humanos, as famílias dos presos e quem mais achar que o que estou dizendo é injusto, mas me responda : onde estão essas entidades quando alguns desses delinquentes tiram a vida de um pai de família pra roubar um celular, ou alguns trocados? Qual entidade busca reparar os danos causados nas famílias com a perda de um pai que as sustenta, ou de um filho que foi tirado da família.

Os familiares dos vitimados pela violência policial que agora se apresenta, poderão daqui a pouco visitar seu ente querido no bairro Rio Verde, no presídio em Marabá, Belém ou seja lá onde for que ele se encontre pagando sua pena. E as dezenas de famílias que, infelizmente, só podem ir até o cemitério trocar as flores dos túmulos dos entes queridos que perderam a vida nas mãos dos agora vítimas?

Está errado a atitude da PM? Respondo que sim e penso que essa atitude vai sim ser exemplarmente punida, não em sentimento aos presos mas para que nossa polícia não seja vista pela sociedade como bandida em virtude de uns poucos que dela fazem parte.

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15 Responses to Direitos humanos são para humanos direitos

  1. Layane disse:

    Isso e uma vergonha pra policia não é com violência que muda alguém. Somos todos seres humanos não animais

  2. Jr disse:

    Esses bandidos querem morar num hotel?

  3. DS disse:

    uma taquinha de vez enquanto nao faz mal. os bandidos fazem coisas piores fora de lá por causa de um celular. como fizeram com uma jovem q estudou comigo, mataram proximo ao briano só pra levarem seu celular. E eu espero q ele seja um desses ai q apanharam q é pra eles relembrar o q fizeram pra não voltar a fazer mais. pq se toda cadeia tiver só mordomia qual bandido que não queria ser preso?! devia ter uma prisão reformulada, todos os presos teriam q pagar suas alimentações. tipo: colocar eles pra plantarem e colherem, colocar pra trabalharem em obras d governo como ajudante de pedreiro etc. essa cadeia aqui em parauapebas o governo ja não iria pagar mão de obras elas viriam deles mesmo.

  4. Marina disse:

    Cidadão tem que ser tratado como cidadão, e vagagundo tem que ser tratado como vagabundo, essas presos com uma arma na mãe se sentem o tal, agora reclamam é. Mais essas autoridades estão acobertando esses presos vagabundo porque esses presos so fizeram mal aos cidadãos, nenhuma autoridade foram vitimas deles, eu duvido se ali tivesse algum homicida de advogado, vereador, juiz, prefeito, eles estariam com essa moral toda, por isso que eu falo, se voce foi assaltado, e vc saiba quem é, ou se alguem matou um parente seu, não procure a policia, mande essa cara pro inferno, de um fim nele, não adianta prender, prisão não resolve nada, eles quando vão pra audiencia no forum, se vestem de crente, coloca uma biblia no braço e quando chega la, conta um papo furado que ja esta pronto pra voltar pra sociedade, e o pior é que o juiz acredita, e solta o pila, nunca que isso vai mudar, por isso o bom mesmo é a justiça com as proprias mãos, a policia prende, mais não julga, se a propria policia julgasse, ai sim iriamos ter uma justiça boa.

  5. Washington disse:

    É muita idiotice alguns dos comentários feito nesse post, independente de qualquer coisa a ninguém é dado o direito de tratar outra pessoa como um animal, da mesma forma como a pessoa que está presa não tinha direito de fazer mal a alguém (e por isso está presa, por cometar um mal), a ninguém é dado o direito de fazer mal a eles.
    O que leva a uma pessoa a fazer comentário como o nº 4, é a falta de estudo e conhecimento. Justiça com as proprias mãos não pode ser aceita num país onde existem leis. Tenho certeza que se fosse um filho, um parente seu, o seu ponto de vista serio outro completamente diferente do que pensa.
    O comentário 4 diz: “coloca uma biblia no braço e quando chega la, conta um papo furado que ja esta pronto pra voltar pra sociedade, e o pior é que o juiz acredita, e solta o pila”. O juíz não está errado quando manda soltar alguém, pois se faz isso é porque a lei permite, agora se você não sabe votar ou vota em currupto, ou ainda é corrupto, melhor rever seus conceitos, do modo que pensa não chegará a lugar nenhum.

  6. JAGUATIRICA disse:

    Realmente, essa atitude dos policiais e quem compartilha disso é repugnante!
    Só que quero enfatizar que não é a primeira vez que isso acontece. Tortura no Brasil é proibida por lei, mas um personagem de filme que ronda por aí desfilando com seu celular imagens de tortura à presos na delegacia sufocados com sacolas plásticas, espancamentos, etc. para quê? Para que a família mande uns “milzinhos” para ele soltar o criminoso que está quase a beira da morte. Famílias estas que as vezes não tem o que comer.
    Quando a família do preso tem grana…. melhor não comentar o tamanho do bolo.
    Sem contar os advogados “porta de cadeia” que sempre levam uma boa fatia (só observarem as mansões e escritórios erguidos a curto prazos).
    Acho que está na hora de mudança na nossa cidade, o número de bandidos soltos na rua é em função de ações assim.

  7. Marina disse:

    O único ladrão que deu na minha família, a Policia ja mandou pro lugar dele, o lugar que ele nunca mais vai voltar, e foi a melhor coisa que ja aconteceu na família, pois acabou com o sofrimento da mãe dele. Se a pessoa faz o mal, ele tem que receber a mesma coisa, então, se algum dia uma filha minha for estuprada, pode ter certeza que a Policia vai ficar sabendo apenas de um homicídio, e que nas investigações vão saber que aquele morto era um estuprador. Não da pra confiar nas leis em um país sem leis.

  8. Deivison disse:

    leis mais firmes na área de execução penal, se não estaremos sempre caminhando para trás, não existe Estado de direito sem a devida punibilidade, presídio tem que ser pedra pra preso mesmo( quem mandou quebrar as regras da sociedade), mas pra isso precisamos de uma lei execução penal mais dura e que possibilite nossas ações dentro da lei, tem como tornar a vida do vagabundo muito dura dentro do cárcere sem precisar triscar no preso, como eu disse lei de execução penal que nos possibilite a atuar dentro da lei e APROVAÇÃO DA PEC 308!!!

  9. Bom dia Zedudu,
    Em relação ao episódio ocorrido na carceragem de Parauapebas, alguns comentários merecem ser feitos:
    O 23º BPM vem trabalhando diuturnamente no combate a violência e a criminalidade em nosso município, intensificando o policiamento ostensivo objetivando proporcionar segurança aos munícipes, garantindo ainda a tranquilidade e uma maior sensação de segurança a comunidade, público alvo de nossos serviços. Em conjunto com a Polícia Civil, foram deflagradas inúmeras operações, obtendo êxito em muitas delas, como por exemplo, o sequestro do diretor da TV liberal em Parauapebas, que foi libertado ileso e os envolvidos presos. Desde a época do delegado André Albuquerque, morto em combate com a marginalidade – a PM realiza pelo menos duas revistas semanais na cadeia pública de Parauapebas – tendo apreendido inúmeros celulares e armas brancas tipo “estoque” no interior das celas, o que tem incomodado os presos. Entendemos de que tais revistas são de fundamental importância para a segurança pública, posto que de nada adianta recolher os infratores à cadeia se dias depois os mesmos não permanecem detidos.
    Essas revistas feitas pela PM vêm sendo realizadas dentro das técnicas policiais empregadas nos presídios, feita inclusive por tropa especializada e com equipamentos e armamento apropriados, sendo uma delas de muita repercussão e motivo de elogios por parte do presidente da OAB local. Nessa revista os detidos se amotinaram e atearam fogo em colchões na entrada da carceragem, e por pouco os detentos não morreram asfixiados, e graças a tropa da PM a rebelião foi controlada e os presos contidos e salvos de um trágico fim, sem que qualquer disparo de arma de fogo fosse feito ou qualquer agressão fosse denunciada pelos advogados presentes, OAB e comissão de direitos humanos. Vale ressaltar que o Oficial que comandou a tropa da PM que atuou nessa rebelião é o mesmo que realizou a revista nos presos e agora esta sendo acusado de praticar tortura aos mesmos.
    Não é concebível que Agentes Aplicadores da lei agridam pessoas que já estão sob a custódia do Estado, e tais procedimentos devem ser combatidos com rigor. Foi determinada a abertura de procedimento para apurar os fatos.
    Porém, o que solicito a todos e que seja garantido aos acusados, tanto a Polícia Militar quanto aos policiais militares envolvidos no episódio, o princípio constitucional da ampla defesa e do direito ao contraditório, uma vez que o Oficial acusado nega qualquer tipo de agressão aos presos. Ressalte-se que não estamos afirmando que os presos não foram agredidos, até porque as imagens são claras, apenas nos perguntamos se tais lesões foram provocadas pela tropa da PM ou pelos próprios detentos, pois todos sabemos que nessa comunidade há também hierarquias, lideranças e regras próprias diferentes das vividas pelo cidadão comum, tal como a funesta rebelião ocorrida no mês passado no Estado do Maranhão, que culminou com dezenas de detentos mortos pelas próprias mãos de outros presos, cujo escopo era protestar contra a superlotação no presídio. No caso específico de Parauapebas, não nos foi dado o benefício da dúvida, em função do histórico de ações da PM em situações semelhantes, posto que em nenhuma ação anterior houve qualquer violação aos direitos humanos. A dúvida é, no mínimo, razoável, todavia abrimos procedimento para se chegar à verdade dos fatos.
    Por fim, mas não menos importante, reafirmo que as revistas semanais na cadeia pública de Parauapebas continuarão a ser feitas normalmente – porém com o cuidado de convidar o MP e a OAB para acompanhar-nos, dando maior transparência nas ações. Sabemos que os presos não gostam de tais procedimentos, e até fariam qualquer coisa para impedi-lo, mas não podemos permitir que o Estado seja afrontado com inúmeras fugas e rebeliões, pondo em risco a manutenção da ordem pública vigente e o estado democrático de direito.

    MAJ PM Juniso Honorato e Silva
    Comandante do 23º BPM

  10. sem nome disse:

    Ao PM que desceu a borracha nos safados.

    Se vc não tinha, pode ter certeza que agora vc tem um admirador. Reconheco um cidadão cabra macho pela sua assinatura, as marcas roxas nas costas do meliante.
    Vc merece um almento de salario e uma petente melhor, pois mostrou que não tolera, assim como eu, a bandidagem dessa cidade.
    Na hora da taca faz um discurso pra esses “anjos” lembra a eles os conselhos dos pais, dos professores, e de todos que um dia já se importaram com os rumos da sua vida. Diga a eles que essa taca não é só de agora, mas é de toda uma vida de escolhas erradas. Diga mais, se voltar a taca vai ser dobrada!
    Na proxima vez não convidem somente a OAB ou o MP, convidem parte da sociedade, principalmente as pessoas que já sofreram nas mãos desse bandidos, ai sim vc terá o apoio necessário pra fazer o seu serviço.
    CARO MILITAR VC É UM HEROI. DESCE A PEIA NESSES BANDIDOS, VC É UMA AUTORIDADE, POIS SE VC NÃO O FIZER OUTROS FARÃO.

    PARABÉNS.

  11. sem nome disse:

    Nem mesmo o famoso pintor Michelangelo poderia fazer tão perfeita obra de arte. Vejam que maravilha esses traços feitos na horizontal, com algumas pinceladas na diagonal nesse corpo merecedor de tal engenhosidade.
    Os traços de Van Gog e as suas alucinantes pinceladas certamente acanham-se diante do rompante artistico desse novo mestre.
    Observa-se que a materia prima é farta, ao que consta são 31 “telas” dispostas a sustentar a tecnica desse novo artista de traços contemporâneos, mas com um quê do estilo psicodelico da década de 60.
    Essa obra merece está nas melhores galerias do mundo e quem não gostar, que vá estudar, trabalhar e deixar de ser bandido.

  12. Amaral disse:

    Creio que a nota do site foi infeliz. Mostra desconhecimento sobre o tema prisão, acirra o senso comum e consequentemente a violência sendo combatida com violência, o que não resolve. Mais do que isso, seria interessante mostra a complexidade social do sul e sudeste paraense, em especial, Parauapebas, para que as pessoas entendam, reflitam. O blog presta um desserviço ao jornalismo. Se é que podemos chamar isso de jornalismo e se o blog tem esse objetivo. abraços Fraternos!
    Amaral

  13. E EU CIDADÃO disse:

    A OAB, cada dia que passa se distancia mais da sociedade. É advogado de goleiro sendo flagrado fumando crack; É advogado de traficante carioca servindo de pompo-correio; É advogado de mineradora sendo preso com 60 petecas de crack. Enquanto isso esta honrosa instituição que já foi sinonimo de ética e moral, sob a bandeira de defender direitos humanos, se macula com a bandidagem esquecendo a sociedade. Não vejo nenhuma manifestação da OAB quando bandidos invadem casas, colocando famílias de reféns. Não vejo nenhuma manifestação da OAB quando um advogado é preso cometendo crime – alguém conhece algum advogado expulso da OAB, porque eu pessoalmente não conheço. Será que a OAB não dá pra olhar para seu próprio umbigo e fazer uma alto crítica, pra ver se algum dia a profissão de advogado volta a ser bem vista pela sociedade, está na mudar, quer dizer está passando da hora de mudar.

  14. anonimo disse:

    peiaaaa nesses sem futuro!!!

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