Author Archives: Zé Dudu

Suspensa licitação para obras nas eclusas de Tucuruí

eclusa2_plantaGeralA licitação que prevê a retirada de uma corredeira de pedras da hidrovia do Tocantins, no Pará, emperrou mais uma vez. A situação, que trava a navegação no rio, mantém as eclusas da hidrelétrica de Tucuruí praticamente inutilizadas há quase quatro anos. No mês passado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) teve de cancelar a sua mais recente tentativa de licitar a obra, depois de o edital ser questionado por empresas interessadas no projeto. O Tribunal de Contas da União (TCU) também pediu que fosse alterada a modalidade de contratação, que chegou a ter custo
estimado em cerca de R$ 520 milhões.

Por meio de nota, o DNIT informou que está alterando itens do edital e que a republicação sairá em agosto. A licitação tem previsão de ocorrer 15 dias após a divulgação do novo edital.

Em março, a presidente Dilma Rousseff esteve em Marabá para lançar o edital da obra, com a promessa de acabar com a novela do chamado “Pedral do Lourenço”, um trecho de 43 quilômetros que precisa ser removido do leito do rio. O pedregulho é alvo de licitação do DNIT desde o fim de 2010, quando foram inauguradas as eclusas de Tucuruí. Desde então, o projeto esbarra em questionamentos de empresas, falhas de avaliação e burocracia. O atraso nas obras já fez a mineradora Vale colocar na geladeira um projeto de R$ 5,8 bilhões. As obras da siderúrgica Aços Laminados do Pará (Alpa) chegaram a ser iniciadas em outubro de 2010, com execução de serviços de terraplenagem, e o empreendimento acabou suspenso pela empresa, por conta do impasse na hidrovia.

Perguntada sobre o empreendimento, a Vale informou que “o cronograma de implantação do projeto está em revisão, aguardando uma solução para a questão de infraestrutura logística da região, entre outros pontos a serem endereçados”.

A Confederação Nacional da Indústria estima que o país teria uma economia anual de R$ 650 milhões em logística, se a hidrovia estivesse operando. A indiferença com que o transporte fluvial tem sido tratado aparece nas contas oficiais do governo. Em 2012, quando foi criado o Programa Transporte Hidroviário, foi autorizado um orçamento de R$ 619 milhões para o setor, mas apenas 2,9% desse valor foi efetivamente usado, apontam os dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), compilados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

No ano passado, o orçamento foi reduzido para R$ 311 milhões, com execução de 31%. Neste ano, a cifra autorizada é ainda menor, de R$ 262 milhões. Até julho, somente 9% desse montante havia sido utilizado. “Os números demonstram que hoje a hidrovia é um modal de transporte praticamente abandonado”, diz Carlos Campos, coordenador de infraestrutura do Ipea. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 28 de julho

Eleições 2014

(69 dias antes)

Data a partir da qual os partidos políticos, os comitês financeiros e os candidatos poderão enviar à Justiça Eleitoral o primeiro relatório discriminado dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizarem, para cumprimento do disposto no art. 28, § 4°, da Lei nº 9.504/97.

 

Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 27 de julho

Eleições 2014

(70 dias antes)

  1. Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput).
  2. Último dia para a publicação, no órgão oficial do Estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código Eleitoral, art. 36, § 2º).

 

Resultado da Mega-Sena 1620: Acumulou!

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Workshop para tratamento capilar será realizado em Parauapebas

unnamedSerá realizado nesta segunda-feira (28) o workshop oferecido pela Mutamba Cosméticosem Parauapebas, na ocasião serão feitas demonstrações dos produtos da marca bem comoselagem, hidratação, alisamento e química capilar em geral.

De acordo com a subdistribuidora da linha no município, Jucicleide Santa Rosa, serãoministradas técnicas modernas e fáceis para profissionais do ramo e que será umaoportunidade excelente para a especialização. “Ensinaremos dicas indispensáveis com umproduto inovador, o que vai facilitar muito a vida de quem trabalha com salão de beleza,estamos sempre buscando novas técnicas para agregar ainda mais neste trabalho que faz a cabeça da mulherada”, disse a subdistribuidora.

O workshop será ministrado pela distribuidora regional Jaqueline Lemos, o evento será ainda para divulgar um curso que será feito em Belém comandado pelos conceituados e premiados profissionais Rino Farano e Nanci Cardoso.

Ainda de acordo com Jucicleide, a Mutamba Cosméticos atua em todo Brasil e em doze países ao redor do mundo desenvolvendo soluções modernas e práticas para um público cada vez mais exigente. “Estamos revolucionando o mercado quando o assunto é tratamento capilar: redução de volume, fibras de cabelo, processamentos químicos e muito mais”, comentou.

Um grande número de pessoas está sendo aguardado no evento que se estenderá durante do dia inteiro. As inscrições custarão R$ 20,00. O evento será realizado a partir das 9 da manhã no Espaço Festa, Avenida Tocantins, no 90, Bairro Rio Verde, ao lado do salão de beleza Auto Estima.

Marabá: MPPA ajuíza denúncia e ação de improbidade contra ex-prefeito por não prestação de contas

Segundo relatório do TCM, apresentado ao MPPA, estima-se o dano ao erário em mais de R$400 milhões pela não apresentação de contas relativas ao 3º quadrimestre de 2012 pelos ex- gestores.

Maurino MagalhãesO Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por meio da 11ª Promotoria de Justiça de Marabá, sudeste paraense, ajuizou nos dias 23 e 24 de julho do corrente, duas ações: uma de improbidade administrativa e uma ação penal (denúncia) contra o ex-prefeito municipal de Marabá Maurino Magalhães de Lima, os ex-secretários de saúde (Nilson da Costa Piedade), educação (Nells Claudjan Nascimento Ribeiro) e assistência social (Maria Inoã Batista Nascimento Osório), incluindo o ex-superintendente da SDU, João Henrique Dutra Junior.

As ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado do Pará teve como base a apuração dos fatos, que se refere à falta de apresentação de contas do 3º quadrimestre de 2012, cujo valor estimado de R$ 447.967.442,00 de prejuízo ao erário, conforme Relatório das Tomadas de Contas Especiais, do Tribunal de Contas dos Municípios.

Segundo a promotoria “as ações buscam tanto a responsabilização penal do denunciados, quanto o ressarcimento ao erário através da ação de improbidade administrativa, além de outras penalidades previstas na Lei de Improbidade, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o poder público”.

Nas peças judiciais, o Ministério Público ressaltou da importância do dever prestar contas, em virtude do princípio republicano imperante em nosso país, como um dos fundamentos da democracia.

Entenda o caso:

A prefeitura municipal de Marabá foi notificada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), no ano de 2013, para instaurar Tomadas de Contas Especiais em razão de ter deixado de apresentar o relatório relativo ao 3º quadrimestre do exercício de 2012 e também de apresentar ao referido Tribunal de Contas, o balanço consolidado de 2012.

Os fatos detalhados na notificação incluíam as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social e a autarquia municipal denominada Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU), além da própria prefeitura municipal à época.

A Tomada de Contas Especial abrangeu, portanto, os últimos quatro meses do ano de 2012, quando os titulares daqueles órgãos omitiram-se em prestar as contas relativas aos Fundos Municipais de Saúde, Educação (Fundeb) e Assistência Social.

O titular da SDU também não prestou as contas do 3º quadrimestre de 2012. E o prefeito municipal responsável pelo exercício de 2012, Maurino Magalhães de Lima, também foi incluído como responsável pela falta em prestar as contas do município de Marabá. Estas foram às conclusões do relatório das Tomadas de Contas Especiais, cuja cópia foi remetida ao Ministério Público.

Fonte: Promotoria de Justiça Marabá

Águia de Marabá tem confronto decisivo contra o Cuiabá no domingo

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Na lanterna do Grupo A da Série C, o Águia tenta se reerguer na competição neste domingo, em casa, contra o Cuiabá. Para a partida, o técnico Everton Goiano (foto) irá realizar três mudanças com relação à equipe que enfrentou o CRB.

Everton Goiano realizou mudanças no Águia

A primeira mudança será no setor defensivo, com a saída de Bernardo para a entrada de Joélcio. As outras mudanças ficam no meio de campo. O volante Felipe Baiano será substituído por Esdras, enquanto o meia Diego Palhinha entra no lugar de Leilson.

Na quinta-feira pela manhã o Azulão fez apenas reforço muscular na academia, e de tarde, uma atividade com bola.

Desta forma, o Águia deve ir a campo com Bruno Grassi; Leonardy, Emerson, Joélcio e Jadílson; Reinaldo, Esdras, Gilmar e Diego Palhinha.

Com quatro pontos conquistados, o Águia é o lanterna do Grupo A com dois pontos a menos que o Treze, primeiro time fora da zona do rebaixamento. No próximo domingo, a equipe tem a chance de sair da degola. Para isso, basta vencer o Cuiabá e torcer por um tropeço do Galo, que enfrenta o Paysandu.

Regras para criação de municípios serão rediscutidas pela CCJ

Plenário do SenadoAguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto que regulamenta a criação de municípios (PLS 104/2014 – Complementar). A votação da matéria está ligada à decisão sobre um veto presidencial a outra proposição que buscava regulamentar o tema. O novo texto, apresentado pelo senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), é fruto de um acordo entre o Executivo e os parlamentares, mas, como sofreu modificações na Câmara, deve passar por reexame no Senado.

O PLS 104/2014 estabelece critérios de viabilidade financeira e população mínima e regras para a consulta à população por meio de plebiscito. O texto aprovado no Senado previa requisitos como população de 6 mil habitantes nas regiões Norte e Centro-Oeste; 12 mil no Nordeste; e 20 mil no Sul e Sudeste. Além disso, exigia território com área mínima de 200 km², no Norte e Centro-Oeste, e 100 km², nas demais regiões. A Câmara, no entanto, retirou a exigência territorial.

O texto proíbe a criação, incorporação, fusão ou desmembramento se isso inviabilizar municípios já existentes. Qualquer procedimento deve ser realizado entre a data de posse do prefeito e o último dia do ano anterior às eleições municipais seguintes. Se o tempo não for suficiente, apenas depois da posse do novo prefeito poderá ser dado prosseguimento ao processo.

Além da retirada do requisito territorial, a Câmara alterou regra relativa ao número de imóveis na área que pretende se separar.O texto do Senado exigia um núcleo urbano com número de imóveis maior que a média observada nos municípios que constituem os 10% com menor população no estado. No texto aprovado pela Câmara, o mínimo de imóveis pode ser contado em toda a área, independentemente de estar ou não em núcleo urbano.

Processo

Para que tenha início o processo de alteração, o texto prevê a necessidade de requerimento dirigido à Assembleia Legislativa do respectivo Estado. O pedido deve ser subscrito por, no mínimo, 3% dos eleitores residentes em cada um dos municípios envolvidos para a fusão ou incorporação de municípios; e no mínimo 20% para o caso de criação. Esses números foram mantidos pela Câmara.

Em caso de rejeição, um novo pedido com igual objetivo poderá ser apresentado à assembleia legislativa somente depois de 12 anos.

Veto

A apresentação do projeto foi uma alternativa ao PLS 98/2002, também de Mozarildo Cavalcanti, integralmente vetado pela presidente Dilma Rousseff em outubro de 2013. A justificativa do veto foi de que o projeto, da forma como estava, estimularia a criação de pequenos municípios pelo país, fragmentando ainda mais a divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios e impedindo uma boa gestão municipal. O veto ainda não foi votado pelo Congresso.

Agência Senado

Resultado da Mega-Sena 1619 – Acumulou R$22 milhões

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Vale divulga relatório de produção do segundo trimestre de 2014

Minério de ferroA Vale atingiu 79,4 Mt de produção de minério de ferro, a melhor performance para um segundo trimestre, com ganhos em todos os sistemas na comparação com o 1T14. O bom desempenho  operacional foi devido a melhores condições climáticas e aos ramp-ups da Planta 2, em Carajás, e da nova planta de Conceição Itabiritos, no Sistema Sudeste.

A produção no primeiro semestre de 2014 totalizou 150,5 Mt, 15,1 Mt acima do primeiro semestre de 2013, aumentando nossa confiança em atingir a meta de produção de 312 Mt (e meta de 321 Mt de vendas) para o ano. 

Em especial, a produção de Carajás foi de 29,3 Mt, um novo recorde para um segundo trimestre, ficando 25,3% e 33,7% acima do 1T14 e do 2T13, respectivamente.

A produção de pelotas cresceu devido ao aumento na produção atribuível à Samarco, que atingiu 3,0 Mt, ficando 34,7% e 13,9% acima do 1T14 e do 2T13, respectivamente. A recém-inaugurada planta de pelotização Samarco IV produziu 1,1 Mt no trimestre.

A produção de níquel foi de 61.700 t no 2T14, ou seja, 8,6% abaixo do trimestre anterior, refletindo principalmente o impacto da manutenção realizada na planta de ácido e nos fornos em Sudbury. Durante o período de manutenção programada deste ano em algumas instalações de beneficiamento, as minas de Sudbury – que são o gargalo daquele sistema – não pararam de produzir, acumulando estoque de minério e concentrado a ser fundido e refinado, no segundo trimestre do ano. Como consequência, é esperada uma produção mais forte de níquel refinado no 2S14, compensando a menor produção planejada no 2T14.

VNC está retomando seu ramp-up após o vazamento da solução ácida em maio, o que resultou em um derramamento no meio ambiente e desligamento do complexo. Após investigações internas, do governo e ações corretivas, reiniciamos operações em meados de junho e estamos operando com dois HPALs desde a semana de 21 de julho.

Salobo I continuou o ramp-up, produzindo 19.700 t de cobre em concentrados no 2T14, alcançando cerca de 80% de sua capacidade nominal. Pequenos atrasos ocorreram no trimestre devido à interligação do projeto Salobo II, interferindo nas operações em curso em Salobo I.

A produção total de carvão no 2T14 alcançou 2,2 Mt, ficando 23,8% acima do 1T14, principalmente devido à melhor performance de Carborough Downs e Moatize.

Moatize produziu 1,170 Mt no 2T14, dos quais 0,714 Mt de carvão metalúrgico e 0,457 Mt de carvão térmico. A produção de carvão metalúrgico e térmico aumentou 19,9% e 10,4%, respectivamente, quando comparada com a do 1T14.

No 2T14, a produção de rocha fosfática alcançou 2,1 Mt, um recorde para um segundo trimestre, aumentando 9,9% quando comparada com a produção do 1T14. Tivemos aumento de produção no Brasil e no Peru.

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