Author Archives: Zé Dudu

Indústria automotiva paraense registra aumento na venda de veículos em setembro

AutomoveisO Estado se destaca e tem crescimento de 6,53% nas vendas em setembro. Belém, Ananindeua e Marabá se destacaram.

O último balanço do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos do Pará e Amapá (Sincodiv PA/AP) trouxe boas notícias para a indústria automotiva paraense. O setor registrou aumento de 6,53% nas vendas de veículos, em setembro, comparado com o mês de agosto. No total, foram vendidas 12.749 unidades, em setembro, contra 11.967, em agosto. Foram contabilizados no balanço os emplacamentos de todos os segmentos, como automóveis, comerciais leves, caminhões, ônibus, motocicletas e implementos rodoviários.

Com relação ao mesmo período do ano passado, foram vendidas 12.671 unidades, com aumento de 0,62%. Já especificamente com relação aos segmentos de automóveis e comerciais leves, o aumento foi de 11,66%. Foram emplacadas 4.742 unidades. No setor de caminhões, o crescimento foi de 24,68% nas vendas. Outro setor com bom desempenho foi o de motocicletas, com aumento de 2,32%.

Segundo o presidente do Sincodiv PA/AP, Leonardo Pontes, o ritmo do setor é ditado pelo desempenho da economia e a região manteve um bom crescimento, mesmo com a retração no mercado nacional em 2014.

Desempenho municípios– No mês de setembro, Belém foi o município que mais emplacou veículos, no Pará. No setor de automóveis, a capital teve participação de 44,8% nas vendas, seguida de Ananindeua, com 9,7% e Marabá, com 7,1%. No segmento de caminhões, Belém alcançou 23,6% de participação. Barcarena e Parauapebas também tiveram bons desempenhos, marcando, respectivamente, 6,6% e 5,2% de presença nos emplacamentos. No segmento de motocicletas, a capital alcançou 12,1% de participação, seguida de Marabá, que obteve 7% e Ananindeua, que alcançou 4,3% das vendas.

AGU comprova que UFPA não pode abrir processo específico para revalidação de diplomas estrangeiros

Em mais uma ação que pretendia obrigar a Universidade Federal do Pará (UFPA) a revalidar diplomas estrangeiros, a Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o procedimento não pode ser adotado por força de decisão judicial e afastou a ação. Os procuradores federais destacaram que a abertura do processo de revalidação específico é uma decisão de competência exclusiva da Universidade, dentro da autonomia didático-administrativa assegurada pela Constituição, e por isso, não cabia o Judiciário decidir sobre o tema.

revalidaA ação foi ajuizada por médicas formadas no exterior que pretendiam obrigar a UFPA a adotar providências administrativas para o recebimento e processamento de pedidos para revalidação dos diplomas, independentemente de publicação de edital, afirmando que desde 2007 a universidade não abriu qualquer procedimento para tal fim.

A Procuradoria Federal no Estado do Pará (PF/PA) e a Procuradoria Federal junto à Universidade (PF/UFPA) esclareceram que a instituição de ensino, no âmbito de sua autonomia universitária, e por ser adepta a ideia de se instituir um processo unificado nacional de revalidação de diplomas, aderiu, desde 2012, ao Exame Nacional de Revalidação de Diplomas de Médicos obtidos no Exterior, o Revalida.

“O programa foi criado pelos Ministérios da Educação e da Saúde pela Portaria Conjunta nº 278/2011, de modo que seria ineficiente a duplicação de meios para atingir o mesmo fim e, portanto, a universidade não teria obrigação de processar pedido de revalidação diferentemente do estabelecido para os demais candidatos que estão na mesma situação”, defenderam os procuradores.

Os procuradores explicaram que o procedimento não é tarefa simples, sendo necessário para tanto a constituição de uma comissão formada por docentes da própria universidade ou de outros estabelecimentos que detenham qualificação na área do conhecimento do título avaliado.

As unidades da AGU explicaram que no processo de realização dos diplomas se faz necessário a verificação minuciosamente a compatibilidade e equivalência das disciplinas do curso de medicina efetivado no exterior com as disciplinas ministradas no curso de medicina do país, o que ocupa sobremaneira os professores, afetando a atuação desses docentes nas atividades acadêmicas, com prejuízo direto aos estudantes.

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará concordou com os pontos apresentados pela AGU e negou o pedido dos médicos estrangeiros, reconhecendo que os autores não teriam direito adquirido à revalidação automática dos diplomas.

A decisão destacou, também, que os pedidos de revalidação não poderiam ser analisados sem a utilização do programa Revalida, isso porque não foi comprovado que a UFPA impediu, de alguma forma, que as profissionais tivessem acesso ao referido programa.

A PF/PA e a PF/UFPA são unidades da Procuradoria-Geral Federal PGF, órgão da AGU.

TRE indefere pedido de liminar de Cristina Malcher para voltar ao cargo em Rondon do Pará

Posse-Cristina-MalcherO pedido de liminar impetrado pela defesa da prefeita afastada de Rondon do Pará, Cristina Malcher (PSDB), no TRE-PA, solicitando o retorno ao cargo foi indeferido ontem (20) pelo desembargador Raimundo Holanda Reis. Cristina Malcher e seu vice, Pedro Dias dos Santos Filho (PTB) tiveram seus mandatos cassados pelo juiz eleitoral Gabriel Costa Ribeiro,  da 51ª Zona Eleitoral pela prática de abuso do poder político e econômico, por utilização indevida de veículos ou meios de comunicação nas eleições de 2012.

Com a decisão, Edilson Oliveira Pereira (PMDB), 2° colocado no pleito de 2012, se mantém no cargo de prefeito do município.

Confira a decisão:

Trata-se de Ação Cautelar com pedido de liminar proposta por SHIRLEY CRISTINA DE BARROS MALCHER e PEDRO DIAS DOS SANTOS FILHO, Prefeita e Vice-Prefeito eleitos do município de Rondon do Pará, nas Eleições municipais 2012, no sentido de emprestar efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral ainda em processamento perante o Juízo da 51ª Zona Eleitoral, o qual fora interposto contra a sentença proferida nos autos da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, para o fim de determinar a manutenção dos requerentes em seus cargos ou sua reintegração se já afastados, até decisão final a ser proferida por este Tribunal.

Assevera que a sentença a quo, dissentindo do parecer ministerial, julgou totalmente procedente as AIJE¿s em comento, reconhecendo o suposto abuso do poder econômico e político, além do uso indevido dos meios de comunicação por parte dos requerentes a partir da suposta divulgação de propaganda eleitoral em canal da rádio FM aberta, utilizando o sinal 107,07 MHZ.

Alega que a sentença teria se baseado em premissa completamente equivocada, quanto à utilização de rádio pirata, para fins de propaganda eleitoral dos requerentes, quando, em verdade, o que existiu foi à utilização de transmissor FM pelo Sr. Jaquison Ferreira Leite, sem o consentimento específico e responsabilidade dos requerentes e sem qualquer repercussão na disputa eleitoral.

Afirma que a fumaça do bom direito emerge da real possibilidade de se haver entendimento diverso daquele estampado na sentença a quo, quando da análise do mérito recursal, especialmente pela razoabilidade e plausibilidade dos argumentos anotados no apelo interposto pelos requerentes.

Já o periculum in mora restaria evidenciado pelo tempo que será demandado por este Tribunal para o julgamento do recurso interposto, principalmente quando se considera que o tempo que os requeridos ficarem afastados não poderá ser reposto.

Ao contrário, em se emprestando efeito suspensivo ao recurso, nenhum prejuízo trará a causa, pois os insurgentes estarão em seus respectivos cargos e com isso poderão neles permanecer até o julgamento do apelo, evitando a instabilidade política ocasionado por sucessivas trocas na Chefia do Poder Executivo.

Em arremate, aduz que o periculum in mora é ainda mais evidente, pois em 15.10.2012 (sic) (quarta-feira), a requerente fora intimada da decisão e, nesta mesma data, o Presidente da Câmara Municipal de Rondon do Pará assumiu o cargo de Prefeito local, assim como o segundo colocado no pleito de 2012 foi devidamente diplomado na 51ª ZE, tendo sido marcada sua posse pela Câmara Municipal para 17.10.2014, às 19 horas.

Assim, o efeito suspensivo buscado pela medida cautelar visar assegurar o retorno dos titulares aos respectivos cargos, com expressa determinação de suspensão da sessão extraordinária a ser realizada na Câmara Municipal na data de 17.10.2014, às 19 horas, com objetivo de dar posse ao segundo colocado no pleito de 2012, ou alternativamente reintegrar os requerentes aos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito até o julgamento final a ser proferido por este TRE.

Juntou os documentos de fls. 35-1030.

Em 17.10.2014, os autos foram distribuídos ao Exmo. Juiz Mancipor Oliveira Lopes, o qual firmou suspeição em relação ao Juiz Gabriel Costa Ribeiro (fl. 1032).

No mesmo dia, o feito fora então distribuído ao Exmo. Juiz João Batista Vieira dos Anjos, que determinou sua imediata redistribuição considerando o encerramento de seu mandato neste Tribunal (fl. 1035).

Recebi o feito na data de 19.10.2014.

É o relatório. DECIDO

Passo a decidir o pedido liminar.

A providência cautelar reclama a presença de dois requisitos específicos: o fumus bonis iuris e o periculum in mora.

O primeiro está relacionado à probabilidade da existência do direito afirmado pelo requerente, enquanto que o segundo como o fundado receio de que o direito afirmado, cuja existência é apenas provável, sofra dano irreparável ou de difícil reparação, sendo, porém, indispensável que o autor aponte fato concreto e objetivo que leve o julgador a concluir pelo eminente perigo de lesão.

Oportuno ressaltar que as decisões da Justiça Eleitoral têm aplicação imediata, eis que os recursos eleitorais são desprovidos de efeito suspensivo (art. 257, caput do Código Eleitoral).

Desta feita, a concessão de liminar é medida de absoluta excepcionalidade, principalmente quando se considera que estamos lidando com a vontade popular por meio das urnas, pilar indefectível de nosso estado democrático de direito.

No caso em apreço, a medida cautelar fora aventada para conferir efeito suspensivo ao recurso eleitoral interposto contra a sentença proferida no bojo da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051, com o fim de que os requerentes sejam mantidos em seus cargos ou reintegrados, em caso de já encontrarem-se afastados, até o julgamento final a ser proferido por este TRE.

De logo, julgo prejudicado o primeiro pedido, pois conforme relatei os autos só me foram conclusos em 19.10.2014, quando já ocorrida a sessão da Câmara Legislativa que deu posse aos segundos colocados no pleito de 2012.

Quanto ao pedido de reintegração, entendo que melhor sorte não atinge os requerentes, vejamos:

Em análise perfunctória, próprio dessa fase processual, no que tange os elementos de fato e direito apresentados pelos requerentes, NÃO vislumbrei a presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência. Explico.

A presença do fumus boni iuris, ou seja, a plausibilidade jurídica do direito invocado, não ressai latente, eis que a sentença proferida pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral encontra-se fartamente fundamentada em 73 laudas, afastando a presunção de que o mesmo tenha incorrido em error in judicando.

Quanto ao periculum in mora, buscam os requerentes evitar grave prejuízo ao exercício de seus mandatos, bem como evitar instabilidade no Poder Executivo local com a possível alternância de poder. Ocorre que tal situação já se encontra consolidada desde 17.10.2014, conforme os requerentes bem afirmam em sua exordial.

Por todo o exposto, INDEFIRO a liminar pleiteada para sustar a eficácia da sentença proferida pelo Juízo da 51ª Zona Eleitoral nos autos da Ação Cautelar n.º 404-79.2012.6.14.0051 e das Ações de Investigações Judiciais Eleitorais n.ºs 416-93.2012.6.14.0051 e 417-78.2012.6.14.0051.

Belém, 20 de outubro de 2014.

Desembargador Raimundo Holanda Reis

Eleições 2014 – Calendário Eleitoral : 21 DE OUTUBRO

20147

(5 dias antes do segundo turno)

Data a partir da qual e até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto (Código Eleitoral, art. 236, caput).

Último dia para que os representantes dos partidos políticos e coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados formalizem pedido ao Juízo Eleitoral para a verificação das assinaturas digitais, a ser realizada das 48 horas que antecedem o início da votação até o momento anterior à oficialização do sistema transportador nas Zonas Eleitorais.

Desembargador nega pedido para suspensão de programação de rádios no Pará

Leia a íntegra da decisão:

AÇÃO CAUTELAR N.º 3061-79.2014.6.14.0000

  • REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL
  • REQUERIDOS: HELDER ZAHLUTH BARBALHO, JOAQUIM DE LIRA MAIA, JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO E CAMILO AFONSO ZAHLUTH CENTENO

DECISÃO

Trata-se de Ação Cautelar Preparatória de Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE, proposta pelo Ministério Público Eleitoral com o objetivo de reprimir os atos de abuso pela utilização indevida de veículos e meios de comunicação que estariam sendo perpetrados pelos requeridos acima nominados, em benefício da candidatura dos dois primeiros.

Houve pedido liminar, inaudita altera pars, de suspensão da programação dos veículos de comunicação RBA – Rede Brasil Amazônia de Televisão e Rádio, pelo período de 48 (quarenta e oito) horas, nos termos do art. 56 da Lei n.º 9.504/97.

É o relatório do essencial. Decido.

Inicialmente, ressalto que, na Justiça Eleitoral, em regra, para que haja a concessão de liminar faz-se necessário que se tenha a presença conjunta de dois requisitos, quais sejam: fumus boni juris e periculum in mora.

Tais requisitos permitem ao julgador o deferimento da tutela de urgência, neste momento processual, por meio de uma análise meramente perfunctória.

No caso dos autos, e em análise preliminar, ao que tange os elementos de fato e de direito apresentados pelo requerente, NÃO vislumbrei a presença do fumus boni iuris, ou seja, a plausibilidade jurídica do direito invocado. Explico.

José Jairo Gomes preleciona que “A ação cautelar tem em vista salvaguardar o processo principal, o resultado útil que dele possa advir. Tanto poderá ser preparatória, quanto incidental a este processo, do qual é sempre dependente. Admite a concessão de liminar inaudita altera pars e tanto poderá ser preparatória quanto incidental, podendo suspender o feito principal, até seu julgamento.” (Gomes, 2010, p. 458)” .

A presente cautelar foi proposta como preparatória do ajuizamento de uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Entretanto, diante do vasto material probatório colacionado aos autos, entendo que a medida cautelar é inócua diante da plena possibilidade de se ajuizar a ação principal, não havendo o que ser salvaguardado. Tanto é assim, que a própria Coligação que apresentou as denúncias que originaram o Procedimento Preparatório anexo à presente Ação Cautelar, já apresentou uma AIJE contra os requeridos e outros e sob o fundamento do abuso pela utilização indevida de veículos e meios de comunicação a nº 2503-10.2014.6.14.0000.

No mais, a AIJE possui medida cautelar própria, prevista no art. 22, inciso I, alínea “b” da Lei n.º 64/1990, in verbis:

“Art. 22 (…)

I – O Corregedor, que terá as mesmas atribuições do Relator em processos judiciais, ao despachar a inicial, adotará as seguintes providências:

(…)

b) determinará que se suspenda o ato que deu motivo à representação quando for relevante o fundamento e do ato impugnado puder resultar a ineficiência da medida, caso seja julgada procedente;”

Ora, a relevância do fundamento da cautelar é evidente, mas não verifico que do ato impugnado possa resultar qualquer ineficiência da medida, no caso de futuro julgamento da AIJE, que, em sendo julgada procedente, terá seus devidos consectários no tempo devido, não cabendo a antecipação de qualquer sanção.

Dessa forma, por tudo que foi exposto, INDEFIRO A LIMINAR pleiteada tendo em vista a ausência do fumus boni juris.

Intime-se o requerente da referida decisão.

CITEM-SE os requeridos no prazo legal.

PRIC.

Belém, 20 de outubro de 2014.

Desembargador RAIMUNDO HOLANDA REIS
Relator

Pecuária Verde realiza circuito de palestras em Marabá, Redenção, São Felix do Xingu e Xinguara a partir desta terça (21)

A ideia é mostrar ao setor produtivo que a pecuária pode ser sustentável, economicamente viável, lucrativa, e com resultados bem superiores em relação à pecuária tradicional

Com o objetivo de difundir os resultados dos três anos de atuação no Pará, o projeto Pecuária Verde, sediado em Paragominas, realizará a partir desta terça (21) até quinta-feira (24) um Circuito de Palestras nos sindicatos rurais dos municípios de Marabá, Redenção, São Felix do Xingu e Xinguara. As palestras serão ministradas pelos pesquisadores Moacyr Corsi e Mateus Paranhos, consultores do projeto, e por Mauro Lúcio Costa, diretor executivo do Pecuária Verde. A ideia é mostrar ao setor produtivo que a pecuária pode ser sustentável, economicamente viável, lucrativa, e com resultados bem superiores em relação à pecuária tradicional.

Mauro Lúcio 3Em 2013, a produtividade das áreas intensivas do projeto foi de 30,33 arrobas por hectare, representando um aumento de 24,6% sobre 2012. Ainda em 2013, os produtores tiveram margem de lucro de 6,08%, um percentual 54,6% maior do que o ano anterior. Para este ano, a expectativa é de aumentar a produtividade para 35,95 arrobas por hectare. “A meta é chegar entre 7 a 8 arrobas líquidas por hectare. Isso representa 10 vezes mais em termos de produção, ficando equivalente ou mesmo superando a soja e outras culturas”, destaca Moacyr Corsi, pesquisador da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP).

Idealizado em 2011 pelo Sindicato dos Produtores Rurais de Paragominas (SPRP), em parceria com o Fundo Vale e Dow AgroSciences, o Pecuária Verde tem como principal objetivo otimizar e intensificar a produção pecuária, evitando a abertura de novas áreas de pastagem e, ao mesmo tempo, proporcionando acondicionamento de maior quantidade de animais por hectare, promover o aumento da produtividade e da lucratividade dos produtores, além de investir na capacitação dos trabalhadores, produtores e técnicos que participam do processo.

Para Mauro Lúcio Costa, diretor executivo do projeto, o sucesso do empreendimento é fruto da parceria do setor produtivo com essas instituições, que ofereceram suporte e consultoria técnica para o avanço do projeto. “Foi uma parceria muito feliz, que garantiu êxito a um trabalho, que mostrou para o setor produtivo que a pecuária é economicamente viável quando alicerçada em pilares sustentáveis, tendo suporte tecnológico, além de consultoria técnica”, declara.

Carina Pimenta, gerente do Fundo Vale, avalia que o Pecuária Verde é bastante inovador porque trouxe conhecimento técnico aos produtores, que adaptaram as tecnologias à realidade local. “Sempre acreditamos no sucesso do projeto, que provou que é possível desenvolver uma pecuária sustentável, gerando economia e ao mesmo mantendo a floresta em pé, conservando os recursos e melhorando a qualidade de vida das pessoas”, pontua.

Bem estar – Outro grande diferencial do Pecuária Verde foi a aplicação do novo conceito de bem-estar para todos os que participam da cadeia produtiva.”Depois que os envolvidos no trabalho perceberam os benefícios do projeto, inclusive na qualidade de vida dos trabalhadores, a mudança ocorreu de forma natural. Um bom exemplo disso são os vaqueiros, que mudaram a rotina de vida com as ações do projeto e alcançaram melhores resultados de produtividade. Durante uma pesquisa, muitos revelaram ser sentir menos cansados no final do dia e com melhor qualidade de vida, tendo mais disposição para ficar junto com a família e desfrutar do lazer”, destaca Mateus Paranhos, da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita (Unesp), um dos consultores do projeto.

O vaqueiro Antônio Moura, que trabalha há 18 anos na fazenda Rancho Fundo, confirma as melhorias proporcionadas pelo projeto. “Antes, os equipamentos eram antigos e isso não ajudava o nosso trabalho. Dava uma grande canseira e vontade de desistir. Com a vinda dos professores, que ensinaram a melhorar o manejo, a estrutura do curral e tecnologia da fazenda, graças a Deus melhorou muito e a vida mudou da água pro vinho”, afirma.

Projeto mudou a forma de se fazer pecuária

O Pecuária Verde incentiva o desenvolvimento de práticas mais sustentáveis de pecuária no município de Paragominas, baseadas nos pilares de adequação e bem-estar na fazenda, além do manejo de pastagem. Integram o projeto seis fazendas-piloto: Marupiara, Teolinda, Rancho Fundo, São Luiz, Bonita e Santa Maria.

Com o acompanhamento técnico e aplicação de novas tecnologias para melhorar sua produção, os pecuaristas transformaram 10% de suas propriedades em um verdadeiro laboratório de produção intensiva. Quando questionados sobre a eficácia do Pecuária Verde, os produtores são unânimes em dizer: mudou a forma de fazer pecuária em Paragominas.

Proprietário da fazenda Rancho Fundo, Pércio de Barros, diz que antes do projeto, já praticava uma pecuária diferenciada, mas queria ir além. “Precisávamos melhorar nas propriedades a questão ambiental, social, trabalhista e agregar valor ao nosso produto. A pecuária estava perdendo espaço para a soja e outras atividades. Queríamos mostrar que ela tinha o seu valor. Com a intensificação, as seis fazendas envolvidas tornaram-se modelo de uma pecuária produtiva, socialmente correta e na parte ambiental, resolvendo os passivos”, ressalta.

Nesses três anos de projeto, Pércio assinala que o Pecuária Verde criou modelos de sustentabilidade, provando que era possível elevar a produtividade. “Agora não podemos limitar o Pecuária Verde ao bioma da Amazônia. É um projeto que pode ser realizado em qualquer parte do Brasil. A pecuária intensiva é economicamente viável. A extensão do projeto deve demorar mais tempo em função da quebra de paradigmas. A ideia é formar uma associação para se continuar com a consultoria. Precisamos fazer a ligação entre produtor e consumidor, aproveitando os novos nichos no mercado lá fora”, observa.

Celpa inaugura Subestação em Parauapebas

Para atender de forma adequada o grande aumento de demanda de energia em Parauapebas e região, a Celpa inaugura hoje, 20, a Subestação Parauapebas e 15 km de Linha de Transmissão, a Carajás – Parauapebas de 138kV. Com um investimento de cerca de R$ 13 milhões, a qualidade de energia vai melhorar para 217.648 mil habitantes da cidade, que está entre as que mais crescem no país.

“As execuções das obras planejadas contribuirão para adequação da conformidade da tensão, da continuidade do serviço e redistribuição do atendimento de unidades consumidoras na região. Esperamos com isso, melhorias significativas nos níveis de tensão, redução de oscilações, DEC (Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora) e FEC (Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora), além de redução de perdas técnicas, deixando o sistema mais confiável e com melhor operação”, avalia o diretor de distribuição da Celpa, Daniel Negreiros.

Com a expansão serão atendidas 54.412 unidades consumidoras na região, e a concessionária ainda tem previsto mais investimentos. Até 2017 será inaugurada uma nova subestação na região para suprir o crescimento de mercado pelos próximos 10 anos. Recentemente, a Celpa realizou a implantação da Subestação de Carajás, com novos transformadores, em substituição à antiga Subestação do município.

Investimentos em todo o Pará

A Celpa está trabalhando para melhorar cada vez mais seus processos e tem um plano de investimento em curso para melhorar continuamente o fornecimento de energia elétrica e o atendimento aos mais de 2 milhões de clientes paraenses.

No plano de investimentos, estão previstos a construção de subestações e melhorias nas linhas de transmissão em todo o estado, investimentos em manutenção e serviços de rede, em projetos especiais, como o programa de eficiência energética, além do combate as perdas de energia.

Os investimentos também estão priorizando o atendimento aos clientes, com aumento de pontos de atendimentos, reformando e informatizando as agências de atendimento, implantando central de atendimento em 100% no Pará, além da reformulação do site da Celpa para maior eficiência nos serviços.

Fonte: Assessoria de Imprensa Celpa

Procuradoria eleitoral no Pará pede suspensão da programação de duas rádios

A Procuradoria Regional Eleitoral pediu a suspensão, por 48 horas, da programação das emissoras Rede Brasil Amazônia e Rádio Clube do Pará. No lugar da programação, as emissoras devem ser obrigadas ainda a expor, a cada 15 minutos, a informação de que foram suspensas por desobediência à lei eleitoral. O pedido foi ajuizado no sábado (18) no Tribunal Regional Eleitoral e será apreciado pelo desembargador Raimundo Holanda Reis.

O candidato ao governo do Pará Helder Barbalho é sócio das duas emissoras e a PRE examinou várias horas de programação para constatar que estão sendo utilizadas pelo candidato, sistematicamente, para fazer propaganda eleitoral irregular. Barbalho é sócio-proprietário de várias empresas de comunicação que, juntas, têm sido usadas para enaltecer sua candidatura em contraposição aos adversários. “Tal fato viola, sem sombra de dúvidas, a isonomia da disputa eleitoral, na medida em que o controle dos meios de comunicação pelo candidato Helder Barbalho, o coloca em posição extremamente favorável em relação aos demais candidatos”, diz o pedido.

rádioPara a PRE, o uso dos veículos de comunicação da família Barbalho durante a campanha e até antes dela macula o processo eleitoral e o desequilibra irremediavelmente. O pedido enumera diversos exemplos de violação da lei, que veda totalmente a propaganda eleitoral em emissoras de rádio e tevê, a não ser no espaço do horário eleitoral gratuito. Um dos exemplos foi entrevista, no dia da votação do primeiro turno, com o senador Jader Barbalho, pai de Helder, ao radialista Nonato Cavalcante.

A entrevista, narra a PRE, durou quase trinta minutos, o que representaria quase uma semana inteira do tempo destinado ao horário eleitoral gratuito. “A divulgação de entrevista com esta temática é límpida realização de propaganda política por meios irregulares, somente possível ao requerido porque ele possui os meios de comunicação social, que vem utilizando, como patrimônio próprio e pessoal, e os utiliza em evidente infração às regras do pleito eleitoral”, diz a PRE.

A PRE lembra que as diversas violações já são objeto de representações pela coligação adversária e muitas ainda não foram julgadas, “o que contribui para que os demandados continuem utilizando os veículos de comunicação social em massa de sua propriedade em prol da candidatura de Helder Barbalho”. Nos processos ajuizados contra as emissoras a PRE notou que em alguns são os advogados da coligação eleitoral que defendem os veículos de comunicação.

Para a Procuradoria Regional Eleitoral, não há outra saída se não reconhecer que, no presente caso, a indicação de uso indevido dos meios de comunicação com o abuso de poder econômico prejudicou a liberdade do voto e gerou desequilíbrio entre os candidatos ao pleito, o que reclama a medida imediata para impedir a mesma conduta no segundo turno das eleições. (Jornal do Brasil)

Pará é o terceiro no ranking nacional dos rebanhos de bois e bubalinos

O Pará é o terceiro no ranking nacional dos rebanhos de bois e bubalinos, com quase 20 milhões cabeças. O estado só perde para Minas Gerais e Mato Grosso.

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São Félix do Xingu, Altamira e Novo Repartimento são os municípios paraenses com o maior número de animais.

Os dados foram confirmados com base na contagem dos bovídeos das campanhas de vacinação contra febre aftosa feitas no primeiro semestre de 2014, com o acompanhamento da Gerência do Programa Estadual de Erradicação da Febre Aftosa, da Agência de Defesa Agropecuária do Pará.

Quanto à produção apenas de búfalos, o Pará assume a primeira posição no ranking nacional. O último relatório de 2013 confirma o arquipélago do Marajó com mais de 500 mil bubalinos.

A expectativa é que o número de bovídeos no estado aumente em mais um milhão após a segunda etapa de vacinação contra a febre aftosa. A campanha começa no próximo mês e segue até o dia 15 de novembro.

O Pará tem certificação nacional e internacional de zona livre de febre aftosa e tem mercado aberto com Egito, Líbano e Venezuela, além dos países da União Aduaneira, entre eles, a Rússia, para exportação de boi em pé.

Há 38 anos o presidente Geisel entregava a BR-163

Predestinada. Este é o nome que a BR-163 recebia do coronel José Meirelles. Melhor definição para essa rodovia, impossível. Meirelles sabia sua importância estratégica ao transporte no Brasil interior e melhor que ninguém a conhecia, pois na condição de comandante do 9º Batalhão de Engenharia de Construção (9ºBEC), de Cuiabá, foi o responsável pelo maior trecho de sua construção, na década de 1970.

imageEm 20 de outubro de 1976 o presidente Ernesto Geisel acompanhado por ministros e os governadores de Mato Grosso e Pará oficialmente entregou a BR-163 ao tráfego, numa solenidade na Cachoeira do Curuá situada numa área em litígio entre os dois estados.

Transcorridos 38 anos de sua inauguração a BR-163 aguarda pela conclusão de 260 quilômetros de pavimentação em trechos não contínuos no Pará, para se tornar um dos principais corredores rodoviários da integração nacional e com a vantagem de ser parte integrante de um multimodal que se completa com a Hidrovia do Amazonas e a Ferrovia da América Latina Logística (ALL).

A espera pela conclusão da pavimentação até Santarém não impede a comemoração pelo aniversário da grande rodovia longitudinal que foi a alavanca do desenvolvimento mato-grossense nos primeiros momentos da pós-divisão territorial. É preciso que se leve sempre em conta que sua construção permitiu a ocupação do vazio demográfico em parte da Amazônia e em suas margens e eixo de influência brotaram cidades a exemplo de Sinop, Lucas do Rio Verde, Alta Floresta, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Tapurah, Guarantã do Norte, Colíder e Marcelândia.

A construção da BR-163 foi idealizada pelo presidente Juscelino Kubitschek e isso se atesta no Plano Nacional de Viação de 1957. Sua materialização leva as impressões digitais do governo militar de 1964 como parte da política de integração nacional com o bordão: “Integrar para não entregar”. Sua pavimentação entre Cuiabá e Nova Santa Helena tem a chancela do governo João Figueiredo.

Rumo norte após a capital mato-grossense a nomenclatura rodoviária BR-163 tem dois nomes. Em Mato Grosso ela é conhecida por Cuiabá-Santarém. No Pará é a Santarém-Cuiabá. Dois também são os grandes construtores dessa via de integração nacional e de interiorização do Brasil. Um, foi Meirelles e, o outro, Luiz Antônio Pagot.

Meirelles, de saudosa memória, foi além de sua missão enquanto comandante do 9° BEC, colaborando com os colonizadores e pioneiros, e lutando pela regularização fundiária no raio de influência da Predestinada. O avanço do asfalto acima de Guarantã do Norte tem que ser creditado ao ex-presidente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Pagot, que soube com maestria romper barreiras, desmontar resistências a obra e transformar caciques de etnias nos dois estados em aliados do projeto de pavimentação. Pela ousadia de homens iguais a Meirelles e Pagot Mato Grosso aplaina caminhos. Parabéns BR-163. Que em breve sua predestinação seja num trajeto totalmente pavimentado. (Diário de Cuiabá)