Author Archives: Zé Dudu
Parauapebas já conta com o serviço de videomonitoramento.
Em evento que contou com a presença de diversos secretários municipais, vereadores, imprensa e a sociedade civil organizada, foi feito hoje (19) pela manhã o lançamento dos serviços de videomonitoramento e internet nas praças Mahatma Gandhi e do Cidadão do Projeto Cidade Digital. O evento se deu nas dependências do 23º Batalhão da Polícia Militar de Parauapebas, onde está localizada a sala de operações do Centro de Operações do Videomonitoramento.
Para Vicente Reis, coordenador da Tecnologia da Informação e Comunicação em Parauapebas e um dos responsável pela implantação do projeto, “ainda quando candidato o prefeito Valmir Mariano percebeu que havia a necessidade de transformar Parauapebas em uma cidade meramente extrativista, pois nós temos uma vocação de prestação de serviços em excelência, várias vocações intelectuais e não, simplesmente, braçais. E para que isso aconteça é necessário que essa gestão se modernize pra que consiga atender os anseios da sociedade de maneira mais ágil. E isso se faz com modernidade, com tecnologia, com mais acesso da população à tudo que se faz no governo, com transparência, controle dos gastos e tecnologia”. Ainda segundo Vicente Reis, “isso será mostrado à população nos próximos anos que virão”. Falando sobre o videomonitoramento, o coordenador afirmou que o projeto que hoje se lança foi pensado tendo o conhecimento de que a segurança é necessária para que se consiga desenvolver todas as outras questões que são fundamentais para o município. Vicente agradeceu as parcerias com outras secretarias, com a PM (na pessoa do tenente coronel Mauro Sergio) e com a empresa responsável pela implantação do projeto, afirmando que esta é apenas a primeira etapa (estão funcionando 31 câmeras de um total de 95, todas com tecnologia de ponta), desse projeto e que os processos para continuidade já havias sido autorizados pelo prefeito. Concluindo, Vicente Reis afirmou que “está na função para dar suporte para a visão futurista, estadista do companheiro Valmir, do que é realmente gerir e dar condições de trabalho para nós e para os outros secretários”.
O secretário de planejamento de Parauapebas, Célio Costa, afirmou que o atual governo caminha a passos largos para trazer Parauapebas para o século XXI. Para tanto, vem modernizando-a, atualizando-a , deixando-a integrada à rede mundial de computadores com velocidade e com custo baixo. Célio Costa foi acutíssimo ao afirmar que o projeto que hoje se implanta era um sonho do prefeito Valmir Mariano que a secretaria de planejamento materializa, de deixar Parauapebas moderna, planejada, atualizada no contexto mundial. Para o secretário, “hoje estamos inaugurando uma rede de fibra ótica de 36 quilômetros com câmeras distribuídas na cidade, o que é apenas o início de um projeto desse governo que se comprometeu em implantar internet nas praças públicas e torná-la totalmente digital. A segurança dos cidadãos de Parauapebas é uma preocupação do prefeito Valmir Mariano, assim como a modernidade e o planejamento, pois não se põe uma locomotiva pra andar se não se tem os trilhos, não se tem os trilhos se não se faz a base, e não se tem a base se não se tem o traçado e a topografia planejada. Planejar significa economizar recursos, não desperdiçar pra que não haja necessidade de corrigir depois de iniciado o projeto. E esse projeto e um caso clássico de modernidade para todos os cidadãos de Parauapebas”.
O tenente Coronel Mauro Sergio, comandante do 23º Batalhão da Polícia Militar de Parauapebas disse que esse projeto é um marco na história da segurança pública de Parauapebas, pois ficará para a posteridade como um salto qualitativo onde a segurança pública foi potencializada em mais de 100%, pois quando uma viatura cobria entre 6 ou 10 km, com o videomonitoramento essa mesma viatura poderá cobrir cerca de 60 km pois teremos as condições de atender melhor o cidadão.
A vice-prefeita Ângela Pereira parabenizou a gestão pelo projeto e pelas parcerias que bem feitas conseguem realizar projetos tão lindos como este. Se dirigindo ao prefeito, a vice o parabenizou por desafiar os secretários para que eles pudessem buscar alternativas para juntos reconstruir uma cidade digna. Ângela pediu aos representantes da imprensa presentes que levem à população o que realmente está ocorrendo, pois, segundo ela, “esse governo encontrou uma cidade totalmente sucateada e é impossível realizar algo quando se encontra tudo bagunçado”, afirmando que a gestão anterior não era comprometida com o município e que tem a absoluta certeza de que todos os compromissos assumidos pela gestão durante a campanha serão cumpridos, alertando que é preciso ter paciência pois estes serão cumpridos passo a passo e ao final teremos uma Parauapebas diferente e muito melhor pra se viver.
O vereador Odilon Rocha de Sanção, representando o Legislativo, parabenizou o prefeito por entregar uma ferramenta de ponto à serviço da sociedade e afirmou que é com satisfação que o legislativo local vê cada tarefa cumprida em favor da população aquele legisladores têm o sentimento do dever cumprido por tratar-se de uma obrigação do legislativo servir a sociedade. Dirigindo-se à vice-prefeita, Odilon disse que tem vinte anos na Câmara Municipal e tem a certeza de que o município não foi entregue sucateado, como afirmou Ângela, pois o governo anterior deixou algo em torno de R$70 milhões em caixa, ratificando que a gestão anterior trabalhou muito no quesito segurança pública, citando o Disque Denúncia como uma dessas conquistas e convênios firmados pelo governo anterior que possibilitaram o funcionamento dos serviços realizados pelo comando da PM em Parauapebas. Segundo Odilon, não se pode ser injusto quando se tem a convicção de que esse serviço agora entregue à população não foi feito no governo anterior por falta de cabeças pensantes que pudessem executá-lo, parabenizando o prefeito Valmir pela escolha de seus comandados, que souberam realizar um antigo sonho de todos, pois foi dele o requerimento que pedia que fosse instalado o serviço de monitoramento por câmeras.
O prefeito Valmir Queiroz Mariano disse que o serviço que hoje é entregue é apenas a ponta de um iceberg, que o projeto de monitoramento é apenas um embrião do Projeto Cidade Digital, que vai colocar Parauapebas na vanguarda dos municípios muito desenvolvidos. Valmir lembrou que as pessoas que operam o sistema de videomonitoramento são todos cadeiras, o que satisfaz o compromisso de inclusão social firmado durante a campanha. Valmir voltou a dizer que esse governo tem um grande compromisso com a sociedade e que tem alertado aos secretários para que esqueçam as vaidades pessoais pois Parauapebas está acima de todos os nossos interesses cobrando lisura nos processos e transparência nas ações. Valmir pediu paciência ao povo de Parauapebas pois está fazendo um trabalho preocupado com o futuro e que não existe, nesse governo, nenhuma obra eleitoreira.
O prefeito lembrou que sua gestão fará investimento maciço na área de segurança e que tem procurado fazer convênios com o governo do estado que possibilitem a melhora nas condições de trabalho dos envolvidos em segurança pública em Parauapebas. O prefeito lembrou que ontem (18) foi enviado à Câmara de Vereadores Projeto de Lei que pretendem criar a Guarda Municipal, a Secretaria de Defesa do Cidadão e Lei de Trânsito, informando que ainda este ano terá início o processo de substituição das vans por micro-ônibus.
O prefeito afirmou que nesse início de governo os trabalhos podem não estar aparecendo, lembrando que isso se dá em virtude de estar em fase de projetos, de conversações, de negociações. Valmir informou que ontem ficou fechado que a UFRA deverá, em agosto, usar as novas instalações físicas e que no segundo semestre de 2014 a Universidade dará início a mais três cursos em sua unidade em Parauapebas, um de engenharia de produção, um de contabilidade e um outro a ser acertado.
Valmir Mariano afirmou aos presentes que já recebeu o projeto de duplicação da PA-275 e da PA-160 e que estes serão colocados pra licitação ainda essa semana. O prefeito anunciou que ficou acertado com a Vale que a própria mineradora será a responsável pela execução da obra de duplicação da Rodovia Faruk Salmen, ficando o município responsável pelas desapropriações que por ventura se fizerem necessárias e pela abertura da Rua 16, obra já iniciada.
O gestor municipal informou que já se encontra em processo de licitação a contratação de cerca de 15 quilômetros de iluminação pública, serviço que, segundo ele, irá contribuir significantemente com a segurança no município.
O prefeito agradeceu a todos que participaram no projeto, em especial à empresa que entregou no prazo contratado a obra e aos secretários que estiveram imbuídos no projeto. O prefeito não perdeu a oportunidade de pedir aos vereadores que agilizem as votações dos projetos encaminhados àquela casa pois em julho teremos o recesso parlamentar e se não votado com brevidade o município poderá perder trinta importantes dias que poderiam ser usados na construção das obras.
Finalizando, o prefeito disse que o problema da falta de água não está sendo esquecido e que uma medida paliativa está em execução parra que até o final do ano os moradores de Parauapebas tenham água nas torneiras vinte e quatro horas por dia. Afirmando que um projeto para 300 mil pessoas está sendo desenvolvido, devendo ter início nos primeiros meses de 2014. Valmir disse não ter dúvidas de que todos os seus compromissos de campanha serão cumpridos.
Marabá: Salame anuncia cortes em 80% das obras, mas garante asfalto para a rua em que mora
Por Paulo Costa – de Marabá
Diante de dois bloqueios nas contas da Prefeitura de Marabá, que totalizam pouco mais de R$ 6,2 milhões, o prefeito João Salame Neto anunciou nesta segunda-feira, 17, que fará um corte profundo nos gastos da administração municipal que incluem a paralisação de 80% das obras em andamento nas zonas urbana e rural e o cancelamento da programação de Veraneio 2013 nas praias da cidade.
O prefeito disse que além dos R$ 5 milhões que já estavam bloqueados nas contas da Prefeitura desde a semana passada por causa de pensões de ex-prefeitos, a Justiça bloqueou também outros R$ 1,1 milhão em face de uma dívida relativa à desapropriação do bairro Km 7, na Nova Marabá.
O setor jurídico do município ingressou com liminares na Justiça pedindo o desbloqueio dos recursos, mas ao mesmo tempo Salame anunciou que a política de austeridade que ele havia emplacado no início deste ano será mais dura de agora para frente e alertou que pode vir demissão em massa nos próximos dias.
Em clima de chororô na entrevista coletiva, João Salame contou que a receita média da Prefeitura é de R$ 35 milhões e na primeira metade deste ano pagou mais de R$ 30 milhões em dívidas da época do ex-prefeito de Maurino Magalhães, seu antecessor.
Pelas contas Salame, a verba que tem em caixa, atualmente, só vai conseguir pagar a Folha de Pagamento e os encargos previdenciários. Por conta disso, determinou que sua Secretaria Municipal de Obras paralisasse 80% das obras em andamento em todos os cantos da cidade, inclusive de reformado caótico Hospital Municipal e de oito escolas públicas.
Na avaliação de administradores públicos experientes, o gestor municipal está propagando muito terror diante de um bloqueio que não é tão grande assim, observando que retirar R$ 6 milhões das contas da prefeitura, momentaneamente, não representa um caos tão grande quanto está sendo divulgado pela gestão municipal.
Na segunda parte da entrevista, João Salame adotou outra postura, e anunciou obras que iniciarão nas próximas semanas, entre elas o asfaltamento de boa parte da Rua Cuiabá, onde ele mora. O gestor justifica que aquela via é muito importante e que fará uma ligação direta entre os bairros Belo Horizonte, Da Paz, Laranjeiras e Liberdade, não informando com precisão de onde virão os recursos para isso nem o valor da obra.
Pelo Facebook, Salame vem recebendo várias cobranças de populares. Lívia Câmara Ferreira é uma dela. A moça postou a seguinte mensagem para o prefeito de Marabá: “Sr. Prefeito João Salame, é aqui que estão seus 500 km de asfalto??? Meu pneu estourou nos buracos da VP8 ( uma das mais movimentadas da cidade) e o senhor tem a cara de pau de dizer que já recuperou 140 km de asfalto? Esses 140 km de asfalto são mesmo em Marabá??? Me poupe! Produção, troca o prefeito pra deputado, que lá ele não faz a menor diferença mesmo, please!”
Câmara aprova a criação de cargos para assistentes sociais e psicopedagogos nas escolas municipais
A introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais da educação nas escolas da rede pública do município de Parauapebas foi a indicação número 105/2013, de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Josineto Feitosa (PSDC). O projeto apresentado na Sessão Ordinária desta terça-feira, 18 de junho, tem o objetivo de acompanhar o desenvolvimento educacional dos alunos, garantir a permanência escolar, identificar os fatores sociais, culturais e econômicos que determinam problemáticas sociais vividas pelos estudantes.
Para o autor da indicação, vereador Josineto, o constante acompanhamento dos assistentes sociais e psicólogos, como profissionais especializados, auxiliam na redução das negativas consequências advinhas das dificuldades existentes na realidade social. “Os professores passam por diversas situações e em alguns casos acabam ficando reféns de comportamentos que refletem os problemas que as crianças e os adolescentes passam em casa. Em muitas situações os professores não sabem como agir e por isso é necessária a presença destes profissionais, que podem dar amparo e ajudar na educação dos alunos e até mesmo os pais. Contribuindo, então, com um ensino de qualidade”, disse Josineto.
Para a vereadora Eliene Soares (PT) psicólogos e assistentes sociais nas escolas poderão ajudar a evitar problemas para os estudantes durante a idade adulta. “Com o auxílio destes profissionais a educação só vai melhorar. Muitas vezes os pais pensam que os filhos não precisam de um psicólogo, mas em vários casos eles ouvem mais o conselho destes especialistas do que os próprios pais”. O vereador Bruno Soares (PP) afirmou que este projeto visa, além da melhoria no ensino, maior qualidade de vida”.
De acordo com a vereadora Luzinete Batista (PV) esta indicação garante também uma carreira sólida aos profissionais da área. “Os assistentes sociais e os psicólogos também terão a valorização de sua carreira. Assim eles poderão entrar no serviço público e seguir uma carreira construindo uma educação de qualidade”, explicou a vereadora. Ao comentar a indicação o vereador Odilon Rocha de Sanção (PMDB) disse que este projeto privilegia principalmente os menos favorecidos economicamente. “Não sou educador, mas a minha esposa é psicopedagoga e nós sabemos que este serviço dentro das escolas vai auxiliar as pessoas de baixa renda. Vai verificar aqueles alunos que precisam de um serviço de saúde, de uma assistência em casos de envolvimento com drogas”.
O vereador Israel Pereira Barros, Miquinha (PT), disse que este é um compromisso antigo da Casa. “Garantir a permanência destes profissionais nas escolas era um compromisso de todos os vereadores desta Câmara e hoje estamos realizando através da aprovação desta indicação”. Para Euzébio Rodrigues (PT) a proposta foi colocada em pauta na hora certa. “Esta indicação acontece em um momento oportuno. É necessário ter profissionais qualificados para tratar de problemas específicos. Como o governo vem falando em uma reforma administrativa, que ele possa incluir estes especialistas dentro da grande da educação do nosso município”, reiterou Euzébio.
O vereador Ivanaldo Braz (PDT) afirmou que “estes profissionais são aguerridos e fazem este trabalho de coração, por isso apoiamos esta causa”. Ao finalizar os discursos o presidente da Casa, vereador Josineto Feitosa, afirmou que as parcerias são necessárias para que a educação aconteça com eficácia. “Nada se constrói pensando individualmente. Quando fui diretor da escola Faruk Salmen deparei-me com vários casos que precisavam de um profissional desta área, por isso conheço a necessidade de assistentes e psicólogos”, concluiu.
Fonte: ASCOM CMP
Dr. José Lourenço renuncia ao processo no TSE que buscava sua posse em Água Azul do Norte
Por Idelson Gomes da Silva – de Água Azul do Norte
Em nota oficial divulgada hoje por volta das 11:00 horas, o médico, eleito prefeito de Água Azul do Norte com 4.163 votos Dr. José Lourenço (PSB), renunciou ao processo 22955, impetrado pelo mesmo no TSE (Tribunal Superior Eleitoral – Brasília – DF) pedindo o deferimento do registro de sua candidatura a prefeito. O processo foi protocolado no final de setembro de 2012 e até o momento não havia sido julgado pelos ministros.
Segundo Dr. José Lourenço a renúncia se deu pela demora do judiciário brasileiro e aos atos protelatórios (recursos) feitos pela coligação oposta, que tentava levar o julgamento do mérito para novembro de 2013. Outro motivo, segundo Lourenço, é o sofrimento que todos os águazulenzes estão passando com a instabilidade, insegurança e indefinição provocada com a vacância de prefeito.
“Por uma desonestidade, malandragem e armação, conseguiram tirar o meu ideal e propósito de mostrar como um homem digno governa uma cidade. Roubaram o sonho de 58,15% dos eleitores de Água Azul do Norte. E esse número seria maior se não fosse o desgaste de um processo judicial. Sou um homem grato a Deus, à minha família e ao povo desta cidade que tanto orou, apoiou, abraçou, chorou e lutou comigo”, afirmou.
O médico informou ainda que a sua assessoria jurídica irá protocolar a informação da renúncia na justiça paraense que, segundo ele, deverá no prazo de 20 a 40 dias divulgar a resolução sobre a eleição suplementar (novas eleições) de Água Azul do Norte, que acredita ocorrer nos próximos 3 meses.
“Ainda no período eleitoral do ano passado, no mês de setembro, conseguimos uma decisão da justiça comum provando minha inocência. Tal resposta da justiça paraense já foi transitada em julgado no Tribunal de Justiça em Belém”. Isso quer dizer que Lourenço pode ser candidato a prefeito de Água Azul do Norte e tem preservados seus direitos políticos.
“Uma batalha foi vencida, os louros oficiais não foram recebidos, mas a “GUERRA” para o progresso da minha querida cidade continua, agora com mais sabedoria, força e determinação”.
Professora Juliana assumiu hoje a Semed
O decreto nomeando a A professora Juliana Santos secretária de educação de Parauapebas foi assinado hoje pelo prefeito Valmir Mariano Queiroz. Juliana já assumiu o cargo e terá como adjunto Shirlean Rodrigues da Costa, que ocupava interinamente a pasta.
Marabá também marca dia de protesto com pauta local e nacional
Por Paulo Costa – de Marabá
A onda de protestos que se espalha pelo País desde a última semana terá uma versão também em Marabá, já com data marcada. Estudantes universitários agendaram para o dia 28 deste mês, a partir de 16 horas, uma manifestação em frente à Prefeitura Municipal. Para isso, eles preparam uma pauta local para se juntar à nacional, focada na melhoria do sistema de transporte e no basta à corrupção.
A estudante Raquel Lima Adelaide, 23, explica que a manifestação em Marabá será pacífica, mas abordará os temas mais angustiantes dos jovens e de toda a comunidade. Para isso, uma mobilização está acontecendo através das redes sociais na Internet. Eles agendaram uma reunião para amanhã, quarta-feira (19), às 18 horas, no Campus I da UFPA.
O assunto está sendo discutido na sessão desta manhã na Câmara Municipal, com os vereadores preocupados com o que possa acontecer com o patrimônio público e com as sequelas dos protestos.
Hemopa Marabá abre a campanha “Arraiá sangue bão”
A partir desta segunda-feira, 17, até o dia 21 deste mês, será realizada a “19ª Campanha de Doação de Sangue do Hospital Regional do Sudeste do Pará / Pró-Saúde ABASH”,que terá como tema “Arraiá Sangue Bão”, em parceria com o Hemocentro Regional de Marabá. Os doadores serão encaminhados para coleta de sangue na sede do hemocentro, de 7h30 às 12h, exceto no dia 18, quando as doações serão feitas de 8h às 17h, nas instalações do Hospital Regional.
O grupo de “Mobilização de Doadores Amigos de Sangue” e a Fundação Hemopa convidam a população em geral para aderir ao movimento social em favor da vida, com a finalidade de abastecer o banco de sangue do hemocentro e garantir atendimento transfusional com qualidade e quantidade necessária, tendo em vista que em períodos festivos a demanda costuma se elevar em torno de 20%.
Segundo a comissão organizadora da campanha no Hospital Regional, para o dia 18 estão reservadas muitas surpresas aos candidatos à doação, entre elas, “Casamento na Roça”, distribuição de camisetas e lanche especial com iguarias da época como mingau de milho, paçoquinha, pé-de-moleque, além cachorro quente e refrigerante aos doadores.
Quem pode doar sangue:
Candidatos com boa saúde; idade entre 16 anos completos e 67 anos. Menor de 18 anos somente com autorização dos pais ou responsáveis. Peso acima de 50 kg. Necessário portar documento de identidade original e com foto. Não precisa estar em jejum. O homem pode doar a cada dois meses e a mulher a cada três meses.
Serviço:
O Hemopa Marabá funciona na rodovia Transamazônica, Quadra 12, S/N. Entre Av. Hiléia e Av. Amazônia. Bairro: Amapá. Horário para coleta de sangue, de segunda à sexta-feira, de 7h30 às 13h. Fone: (94) 3324.1645 / 3324.1810.
Fonte: Agência Pará de Notícias
Celpa: Nota à imprensa
Em relação ao movimento grevista conduzido pelos Sindicatos dos Urbanitários e dos Engenheiros, a Celpa entende que se trata de uma paralisação imotivada, já que a empresa não está fazendo nenhuma demissão coletiva.
No mês de abril, a Celpa disponibilizou um plano de demissão voluntária (PDV) ao qual aderiram 246 colaboradores e as demissões que ocorreram após o PDV foram pontuais, de colaboradores que não se adaptaram ao novo modelo de gestão ou não estão alcançando os resultados esperados.
A Celpa reforça ainda que é uma empresa privada à qual não se aplica a estabilidade de emprego.
Quanto à disponibilidade dos serviços, tanto as agências quanto a Central de Atendimento estão funcionando normalmente. Os demais serviços tem a garantia legal de equipes mínimas para atendimento aos clientes durante a paralisação.
A Celpa esclarece que as empresas que prestam serviço para a companhia possuem experiência e atuam em vários estados brasileiros, sendo referência em sua área de atuação. Algumas dessas empresas já trabalhavam para a empresa na antiga gestão.
A Celpa reforça ainda que no Estado, 75% dos colaboradores estão trabalhando normalmente nesta segunda-feira, o que sinaliza que o movimento não possui o apoio da maior parte dos empregados.
Assessoria de Comunicação Celpa
Poder Legislativo realiza audiência pública para discutir LDO 2014 para Parauapebas
A Câmara Municipal de Parauapebas realizou, nesta sexta-feira (14), primeira audiência pública com o objetivo de discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO para o ano de 2014, no auditório do prédio do Legislativo. O evento contou com a presença de vereadores, servidores públicos e representantes da sociedade civil organizada.
Segundo a Lei Orgânica Municipal, no art. 56, quando não realizada audiência pública durante o processo de elaboração de leis, como por exemplo a LDO, pelo Poder Executivo fica o Poder Legislativo obrigado a realizá-la pelos menos uma vez durante o processo de tramitação. Para Odilon Rocha (PMDB), na LDO deve prevalecer o interesse da comunidade, tanto quanto o do poder público que elaborou a lei, por isso a importância da realização dessa audiência pública.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual. A LDO é elaborada anualmente pelo Poder Executivo e aprovada pelo Poder Legislativo que, após a aprovação, a devolve ao Executivo para sanção. Segundo o Procurador Geral da Câmara, Vinícius Peloso, a LDO é muito importante, pois “é por meio dela que a sociedade pode ver o que o governo está se propondo para cumprir no seu mandato para o ano que vem”.
Conforme o vereador Odilon Rocha, uma cópia da lei será entregue as entidades públicas organizadas para que as mesmas analisem e possam protocolar na Casa, até o dia 19 de junho (quarta-feira), sugestões de benefícios para a população que ainda não estão previstas na lei. O vereador Major da Mactra (PSDB) ressalta que é importante “a população trazer seus anseios agora, pois depois ficará mais difícil de se criar mecanismos para fazer obras na comunidade”.
Durante a programação representantes de entidades públicas e vereadores expuseram suas opiniões sobre o evento, ressaltando em suas falas a ausência do Poder Executivo no encontro, a importância da participação da entidades organizadas no processo de elaboração da LDO e parabenizaram a Câmara pela iniciativa da realização da audiência pública. Para finalizar os pronunciamentos o presidente da Casa, o vereador Prof. Josineto (PSDC), lamentou a ausência do governo, que foi convidado, e ressaltou que essa audiência pública foi de fundamental importância porque a Casa está realizado algo que era para o Poder Executivo fazer.
Fonte: Ascom/CMP
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