Author Archives: Zé Dudu

Até quando a sorte acompanhará Valmir Mariano ?

Foi aberta a temporada de caça aos secretários em Parauapebas. Quem assinou o decreto autorizando foi o próprio prefeito. Aproveitando-se da afiada caneta do juiz Líbio Moura, que de uma vez só, tirou o cargo de cinco vereadores acusados de se locupletarem graças ao erário municipal, Valmir Mariano, na tentativa de mudar a relação desgastada com a Câmara nomeou seu líder de governo na Casa, vereador Zacarias Marques, e a secretária de fazenda, Maria Mendes, interlocutores com o legislativo, o que pode provocar uma reforma geral no staff administrativo do governo Valmir Mariano.

Pelos quatro cantos do Morro dos Ventos que abriga o suntuoso prédio da prefeitura local, o que se ouve é que ninguém está garantido no cargo, nem mesmo o prefeito, se acordos não forem fechados de forma rápida e eficaz.

Especulações de todo cunho são digitadas nas redes sociais minuto a minuto. Fulano foi exonerado. Beltrano vai assumir tal pasta, Ciclano vai mudar de secretaria… Um disse-me-disse que deixa o já politicamente fraco governo Valmir Mariano nas mãos dos aproveitadores de plantão. Uns usam a informação, ou a desinformação, para obter ganhos políticos; outros ganhos financeiros; e há até quem não ganhe nada, mas adora colocar lenha na fogueira pra ver se o fogo fica bonito.

Que mudanças deverão ocorrer isso é público e notório, mas a forma como vem sendo feita mostra, mais uma vez, a inabilidade política do alcaide e que, quando o assunto é o ser humano, ele não tem habilidade alguma. Se não vejamos: já perdi a conta de quantos secretários, assessores diretos e comissionados já foram demitidos por Valmir Mariano. Quantos destes continuam amigos dele? Quantos sequer mantêm algum tipo de relação com o prefeito ou com o governo?

Valmir, no afã de ajeitar politicamente a gestão, pode até ganhar, temporariamente, um aliado ou outro graças às nomeações, mas vem sistematicamente perdendo aqueles que lhe foram fiéis desde a campanha. Não resta dúvida que alguns dos que foram defenestrados pelo alcaide sequer mereciam ter participado da campanha, quiçá do governo, mas, se nomeou, que tenha a hombridade de saber tirar. Alguns desses que saíram foram parceiros de primeira hora e hoje são tratados como inimigos, como culpados da derrocada que o governo vive.

Ainda não se sabe se o prefeito virá disputar a reeleição no ano que vem, mas, até mesmo o mais ingênuo dos mortais sabe que a reeleição de Valmir Mariano, a cada dia, se torna mais difícil e mais complicada. O culpado? Ele próprio! E simplesmente por não ter até o momento aprendido que em política se cisca pra dentro, nunca pra fora. Que em política há de ser observadas as conveniências momentâneas de cada um que fala ao ouvido de quem tem a caneta. Em política é preciso ter alguém em quem confiar para aqueles assuntos de bastidores nem sempre republicanos a que todo político tem que passar, e que essa confiança perpassa por ter ouvir o que não quer e refletir sobre o que escutou.

TrevoTenho dito aqui em meus artigos que o prefeito Valmir Mariano nasceu com aquilo virado pra Lua. A todo momento a sorte lhe tem batido à porta. Na semana passada, por um triz não foi afastado do cargo. Hoje, na sessão da Câmara Municipal de Parauapebas estava tudo organizado para que outro pedido de afastamento estivesse na pauta. Veio a decisão judicial que afastou os cinco vereadores e Valmir ganhou alguns dias. O prefeito tem agora a chance de renegociar tudo que foi negociado e fazer a maioria absoluta na Câmara que lhe dará a governabilidade necessária para terminar o mandato.  Pura sorte!

Outro dia a prefeitura foi invadida pela Polícia Federal, Ministério Público e demais agentes do judiciário. O vereador Odilon, parece que prevendo o que poderia vir contra o governo que defendia. tratou de tornar público sua insatisfação com o “pequeno soldo” que recebia como vereador e isso se tornou manchete nacional. A investigação ao governo Valmir foi adiada e a gestão Josineto passou a ser a bola da vez. Pura sorte, novamente, de Valmir !

Durante a campanha, este blogueiro cansou de falar do quanto seria difícil a relação do prefeito com a vice escolhida por ele em virtude do Massud. Por pura sorte, apesar de ter o suposto apoio de alguns vereadores, a maioria sabe o que seria um governo encabeçado por Ângela, votando contra qualquer orquestração que a conduza ao poder. Pura sorte!

Francis Bret Harte, um escritor americano, disse certa vez : “ A única coisa segura sobre a sorte é que ela mudará.”

Resta saber a que tempo a de Valmir cessará ! 

Parauapebas: evento discute impactos dos 30 anos de mineração

A coordenação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) de Parauapebas realiza no próximo dia 10 de setembro um evento para discutir os impactos sofridos pela região durante os 30 anos de exploração mineral. Com o tema “Carajás em pauta: 30 anos de mineração e seus reflexos na região”, a série de quatro palestras pretende abordar assuntos que envolvem a questão agrária, os movimentos populares e a história da exploração mineral na região, na qual a Vale é protagonista.

Segundo o secretário geral do PSOL em Parauapebas, Hebber Kennady, o objetivo é ampliar o debate sobre essas questões com as próprias pessoas que são impactadas pela atividade minerária. “Nossa ideia é trazer a sociedade pra estar discutindo e dialogando de que forma esses impactos têm transformado a vida dessas pessoas, tanto do ponto de vista positivo quanto negativo, nas áreas econômica, social e até ambiental. Isso quem vai dizer é o debate”, explicou.

Na programação estão previstas quatro palestras com personalidades influentes no Pará, como o jornalista Lúcio Flávio Pinto, e o vereador de Belém Fernando Carneiro (PSOL). Além desses, Charles Trocate, liderança do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e represente do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM) e o professor da Universidade Estadual do Pará, Doutor em Geografia,Fabiano Bringel, também participarão do evento.

A série de palestras será realizada na próxima quinta-feira, dia 10, a partir das 9h, no Centro Universitário de Parauapebas (CEUP).

Aeronave que voava entre Ourilândia do Norte e uma aldeia indígena está desaparecida desde domingo (Atualizada)

imageUma aeronave da PEMA – Pereira e Machado Táxi Aéreo, prefixo PT-EPD, tipo PA 32R (Sertanejo)fabricada pela Embraer, está desaparecida desde o último domingo (30), quando decolou do aeroporto de Ourilândia do Norte rumo à aldeia Irirí, dos índios kaidjan, às 13h320.

Segundo as primeiras informações, índios de aldeias Kukará, próxima ao destino avistaram a aeronave, que era pilotada pelo experiente piloto Marcio Gomes. Ele teria conversado, via rádio, com outros colegas pilotos cerca de 15 minutos antes do destino. A aeronave levava apenas um índio da tribo kaidjan, sendo este um voo rotineiro para Marcio Gomes.

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Uma equipe de busca e salvamento da FAB composta por 20 pessoas está na região desde domingo para localizar a aeronave desaparecida, mas ainda não há informações do paradeiro da mesma. Outros cinco aviões da região ajudam nas buscas.

Atualização às 19h15

IMG-20150901-WA0127A aeronave foi encontrada por volta das 17 horas pelo Graesp – Grupamento Aéreo de Segurança Pública do Estado do Pará –, de Redenção, em uma área de mata fechada, a 10 minutos do destino, com a fuselagem apartada das asas. Infelizmente piloto, Marcio Gomes (foto) e o indígena que o acompanhava morreram com a queda da aeronave. Segundo as primeiras informações a carga teria se soltado e atingido os tripulantes durante a queda.

De acordo com o delegado Antônio Miranda Neto, Superintendente Regional de Polícia Civil de Redenção, amanhã um delegado de Tucumã será designado para acompanhar o resgate dos corpos.

Parauapebas se destaca em evento empresarial promovido pelo SPC Brasil

Em um evento realizado em Belém, no final do mês de agosto, Parauapebas se destacou dos demais do Estado e ficou entre os cinco primeiros da Região Norte.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Parauapebas (CDL) foi quem representou o município, quando recebeu a premiação oferecida durante o I Seminário SPC Brasil, realizado na sede da Federação da Indústria do Estado do Pará (Fiepa). A CDL foi campeã na emissão de Certificados Digitais em todo o Estado do Pará e ficou com o 5º lugar no Norte do país. O prêmio levou em consideração os anos de 2013, 2014 e 2015.

O certificado digital é um documento eletrônico com validade jurídica para assegurar as transações online e a troca eletrônica de documentos, mensagens e dados. Diversos segmentos da economia já utilizam a certificação em suas atividades.

Especialistas no setor apontam alguns benefícios da certificação digital: segurança nas transações eletrônicas; assinatura digital de documentos e e-mails, garantindo sua autenticidade; redução de custos; desburocratização dos processos; redução de tempo nas transações; eliminação de papéis.

Em Parauapebas, o certificado é emitido na sede da CDL, localizada na Rua Ceará, nº 35, 1º andar. Mais informações, pelo telefone 3346-7185 ou pelo e-mail administrativo@cdlparauapebas.com.br.

Passados 23 anos, deputados querem o impeachment de outro presidente

“Em todo país civilizado, há duas necessidades fundamentais : que o poder legislativo represente o povo, isto é que a eleição não seja falsificada, e que o povo influa efetivamente sobre os seus representantes.”  Rui Barbosa

Há 23 anos, no dia 1º de setembro de 1992, em meio a uma onda de manifestações por todo o país, os presidentes da ABI, Barbosa Lima Sobrinho, e da OAB, Marcello Laveniére, apresentaram à Câmara o pedido de impeachment de Collor.  Em votação aberta, após tentativa de manobra do presidente para uma sessão secreta, os deputados votaram pela abertura de processo de impeachment de Collor. Foram 441 votos a favor (eram necessários 336), 38 contra, 23 ausências e uma abstenção. Collor renunciou ao cargo, mas, com o processo já aberto, teve seus direitos políticos suspensos por oito anos, até 2000.

Dilma RousseffCoincidentemente, nesta terça-feira, 1º, exatos 23 anos após a formalização do pedido de impeachment de Fernando Collor, Hélio Pereira Bicudo e Janaina Conceição Paschoal apresentam à Câmara dos Deputados denúncia contra Dilma Rousseff, solicitando a instalação do processo de impeachment.

Na peça, os juristas discorrem sobre os supostos crimes de responsabilidade perpetrados pela chefe do Executivo e afirmam que a presidente da República atentou contra a probidade administrativa por “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados” e por “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo“.

Para os autores do pedido, “a moralidade precisa ser resgatada“.

Mas, de que moralidade estariam falando os nobre juristas. Deixar a cargo de uma leva de deputados igualmente descomprometidos com o bem estar da população e que só olham para vossos umbigos a responsabilidade de cassar o mandato de uma presidente legitimamente eleita pela maioria absoluta dos brasileiros não me parece o melhor a se fazer. Resgatar qual moralidade. quando foi que houve moral na política tupiniquim?

Não sou petista. Nunca fui e não tenho partido, mas não se pode fechar os olhos para tudo que hoje está acontecendo na vida jurídica desse país graças à atitude dos petistas de se deixarem ser investigados, coisa que não acontecia quando o país era governado pelos tucanos.

Na época em que Collor foi cassado, eu era um jovem que ainda acreditava em políticos e, acima de tudo na independência dos poderes. Votei em Collor e me arrependi depois, mas não concordei com a forma com que seus direitos políticos lhe foram arrancados, na marra, assim como agora parte do Congresso quer fazer com D. Dilma. Se cometeu erros, que passe pelo crivo da justiça, hoje um pouco menos contaminada do que nossos deputados.

Sei não, mas isso me cheira a golpe !

Receita Federal alerta: prazo de propostas para o leilão inicia hoje, 1/9

O prazo para recebimento de propostas inicia hoje, 1/9, às 8h00 e se estenderá até as 18h00 do dia 9/9.

Pneus e rodas e demais artigos para veículos, partes e peças de embarcação, tintas,  máquina fotográfica, aparelhos celulares, Ipod, produtos de beleza, relógios, bolsas entre outros produtos constam nos lotes ofertados. Os lances podem ser feitos de qualquer lugar do país.

A Receita Federal realizará leilão eletrônico para pessoas jurídicas. Os interessados podem fazer os seus lances de qualquer lugar do país. O prazo para recebimento de propostas inicia hoje, dia 1/9, às 8h00 e se estenderá até as 18h00 do dia 9/9. A abertura da sessão para os lances ocorrerá às 16h00 do dia 10/9. Importante observar que todas as etapas seguem o horário oficial de Brasília.

As mercadorias estão divididas em 08 lotes, sendo que o lote mais barato tem lance mínimo de R$ 1.000,00 (hum mil reais) e de maior valor inicial é no montante de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

O leilão é promovido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Belém. A exposição das mercadorias, em seus respectivos lotes, será realizada hoje, dia 1, e no dia 9/9/2015 nos locais e horários indicados no edital.

Para apresentar a proposta do valor de compra, o interessado deve ser portador de certificado digital válido para pessoa jurídica e adotar os procedimentos discriminados no edital (inclusive anexos e erratas), que está disponível no sítio da Receita Federal na Internet: www.receita.fazenda.gov.br , no campo “Acesso Rápido”, item “leilão”, ou diretamente neste endereço eletrônico:

Os bens leiloados são oriundos de apreensões realizadas pela Receita Federal e por Órgãos parceiros.

Com o intuito de promover a prevenção a ilícitos e evitar irregularidades, tanto na importação quanto na exportação, a Receita Federal tem investido, cada vez mais, em orientação à sociedade por meio de eventos de Educação Fiscal em todo o país.

Rádio Nacional da Amazônia comemora 38 anos com transmissão direto do Pará

Criada no dia primeiro de setembro de 1977, a Rádio Nacional da Amazônia celebra, em 2015, 38 anos. Para comemorar o aniversário, os apresentadores Sula Sevillis e Airton Medeiros vão apresentar seus programas Ponto de Encontro e Nossa Terra diretamente do município de São Félix do Xingu, localizado no interior do Pará, local onde é registrado um grande número de participações diárias de ouvintes. A programação ocorrerá entre os dias 1º a 4 de setembro.

A Rádio foi criada com o objetivo de ser um canal de comunicação popular que fortalece o elo entre as comunidades da Amazônia, valorizando e divulgando a diversidade cultural da região. A emissora transmite em ondas curtas para a região amazônica, com cobertura de mais da metade do território nacional. Atinge, potencialmente, 60 milhões de habitantes, com um sinal que chega em toda a região norte, além de Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso, Goiás e outros estados.

radio nacional da amazôniaA Nacional da Amazônia detém um grande carinho de seus ouvintes. No mês de julho deste ano, por exemplo, foram contabilizadas 382 cartas, 412 ligações e 247 e-mails dentre elogios, recados, pedidos de músicas, recomendações de pauta e pedidos de procura.

O programa Ponto de Encontro é transmitido pela emissora há 30 anos e tem como condutora a apresentadora Sula Sevillis, sua criadora. É o programa mais antigo da Rádio Nacional da Amazônia e tem como objetivo fazer com que os ouvintes interajam através de mensagens e recados. Sula caracteriza essa programação especial como a realização de um sonho. “Sempre quis conhecer essas pessoas que diariamente participam em peso do Ponto de Encontro, e tenho certeza de que seremos muito bem recepcionados na cidade. Já nos mandaram cartas e telefonemas comemorando o fato de irmos lá”, relata.

O programa Nossa Terra está há 11 anos no ar tem como foco notícias sobre meio ambiente, agronegócio, pecuária, cooperativismo e novas tecnologias para o campo, além da previsão do tempo para toda a região, enfocando o setor agrícola. O apresentador Airton Medeiros é quem comanda a atração e relata que essa comemoração é muito importante para a história da rádio. “Nossos programas tem muita audiência vinda de toda região norte, principalmente do Pará, e é muito bom o fato de irmos lá para nos inteirar sobre a realidade dos nossos ouvintes. Será uma ótima experiência”, disse o apresentador.

A Coordenadora da Rádio Nacional da Amazônia, Luciana Couto, conta que a ida da emissora ao encontro de seus ouvintes é uma ação muito importante e que contribui bastante para a criação de conteúdo. “Temos um público muito ativo no Pará inteiro, mas principalmente em São Félix do Xingu. Com o contato mais próximo que teremos com eles, poderão surgir muitas pautas sobre a realidade do lugar onde moram”, conclui.

A equipe que se deslocará de Brasília para o município de São Félix do Xingu é composta pelos apresentadores Airton Medeiros e Sula Sevillis, pelo operador de áudio Ageu Cantilino e pelo técnico Gabriel Araújo.

Fonte: EBC

Tucuruí: Justiça afasta Secretária de Fazenda, Procuradora Jurídica e Diretor de Tributos

TucuruíA Justiça Federal afastou do cargo a Secretária de Fazenda do município de Tucuruí, no Pará, por suspeita de desvio de R$ 38 milhões em verbas municipais e federais. Também foram afastados do serviço público a procuradora jurídica e um diretor de tributos da secretaria.

Investigação feita pelo Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado demonstrou que os três se associaram para assinar, com uma empresa de fachada, um contrato de locação de caminhões e maquinário para execução de serviços como manutenção de estradas, ruas e coleta de entulho. Os servidores estão proibidos de ingressar em qualquer dependência da Prefeitura, sob pena de descumprimento das medidas e novo pedido de prisão.

A Construpar foi contratada em 2010 pela prefeitura por pouco mais de R$ 8 milhões. De lá para cá, foram assinados quatro termos aditivos ao contrato, o último com vigência até 31 de agosto, num valor total de R$ 58,2 milhões. Até agora, foram pagos à empresa R$ 38 milhões. No endereço da empresa, o MPF encontrou uma pequena venda de peixe e açaí. Nenhum caminhão. Sequer havia espaço para estacionar um carro.

Os dois sócios-proprietários que assinaram os recibos que atestam os serviços são irmãos. Em depoimento ao MPF, Aline Furtado e Anderson Furtado confirmaram serem proprietários da empresa. Aline ainda está concluindo o ensino médio e Anderson mora na casa de uma tia. Ambos são primos de um dos servidores acusados, o diretor de tributos da secretaria de fazenda de Tucuruí, Edson Andrey Furtado da Costa, vulgo “Tinho”.

A investigação aponta que Edson é o verdadeiro proprietário da Construpar. A Secretária de Finanças, Jane Sheila Vaz Rodrigues, chegou a confirmar a informação em depoimento, mas o diretor nega. Foi a Secretária quem assinou todas as ordens de pagamento em favor da Construpar. A procuradora jurídica do município, Idalene Barroso, também afastada, foi quem subscreveu os contratos e os aditivos que fizeram o valor pago pela prefeitura à empresa chegar a R$ 38 milhões de reais.

Para o MPF e MP/PA, há fortes indícios de que nenhum serviço tenha sido prestado e o contrato seja inteiramente fraudulento. O procurador da República Luiz Eduardo Smaniotto e a promotora de Justiça Francisca Suênia Fernandes de Sá chegaram a pedir a prisão preventiva dos cinco envolvidos, mas a juíza Claudia Giusti Belache entendeu que não há risco deles fugirem e ordenou que todos compareçam uma vez por mês na vara federal de Tucuruí.

Quanto ao envolvimento do Prefeito Sancler Ferreira, as investigações foram remetidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, por causa do foro privilegiado.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará

Receita Federal alerta sobre mensagens falsas no Facebook

Mensagens eletrônicas falsas estão sendo enviadas em nome do órgão.

A Receita Federal alerta os cidadãos que estão sendo enviadas mensagens eletrônicas em nome do órgão, desta vez pelo Facebook, com o falso propósito de atestar que o contribuinte teve sua Declaração do Imposto de Renda retida na malha fina.

Tais mensagens utilizam indevidamente nomes e timbres oficiais e iludem o cidadão com a apresentação de telas que misturam instruções verdadeiras e falsas, na tentativa de obter ilegalmente informações fiscais, cadastrais e principalmente financeiras. Os links contidos em determinados pontos indicados na correspondência costumam ser a porta de entrada para vírus e malwares no computador.

Veja como proceder perante estas mensagens:

  • não abrir arquivos anexados, pois normalmente são programas executáveis que podem causar danos ao computador ou capturar informações confidenciais do usuário;
  • não acionar os links para endereços da Internet, mesmo que lá esteja escrito o nome da RFB, ou mensagens como “clique aqui”, pois não se referem à Receita Federal; e
  • excluir imediatamente a mensagem.

A página da Receita Federal no Facebook é um canal de divulgação da instituição, assim como nosso canal no YouTube e nossa página do Twitter. As regras de uso deixam claro que não se trata de um canal de atendimento ao contribuinte. Por meio dessa rede social, a Receita Federal estabelece laços menos formais no relacionamento com o contribuinte, por meio de campanhas, dicas e mensagens de interesse da administração.

Acesse a página oficial da Receita Federal no Facebook aqui.

1ª Semana Jurídica de Parauapebas será realizada em setembro

A terceira turma de Direito da Universidade Federal do Pará em Parauapebas promove, este mês, a primeira semana jurídica do município. O evento será realizado de 21 a 25 de setembro, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). Na programação, palestras, painéis, minicursos e ações nas escolas e praças. O destaque fica para os minicursos sobre o Novo Código de Processo Civil e Direito Penal.

O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento da justiça e sobre os instrumentos que podem ser utilizados para garantir os direitos dos cidadãos. Além disso, é um momento de integração entre acadêmicos e operadores do Direito e demais membros da sociedade, além de uma oportunidade de atualização para os profissionais da área.

Com exceção dos minicursos, que têm carga horária de 6h cada, toda a programação é gratuita. Nas chamadas “Noites Jurídicas” serão discutidos temas como Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa; Redução da Maioridade Penal; Mineração, Questão Agrária e Meio Ambiente; além de novos formatos de família e suas implicações jurídicas.

Já está confirmada a participação do Dr. Líbio Moura, juiz titular da 4ª Vara Criminal de Parauapebas e diretor do Fórum do município; Dr. Hélio Rubens, Promotor titular da Promotoria de Combate à Improbidade Administrativa e aos Crimes contra a Administração Pública; Dr. Sérgio Rocha, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Dr. Hélio Moreira, Professor de Direito Penal da UFPA, advogado e doutor em Ciências Sociais; Dr. Élcio Aláudio, diretor da Faculdade de Direito da UFPA, doutor em Direito; Dr. João Márcio Palheta, professor da UFPA e doutor em Geografia; e Dra. Maria do Socorro Flores, professora da UFPA e doutora em Direito.

Mais informações sobre programação e inscrição pelo e-mail sjparauapebas@gmail.com