Nos dias 18 e 19 de junho, a capital paraense sediará discussões sobre o futuro da gestão pública e do controle externo na Amazônia durante o XII Fórum TCE-PA e Jurisdicionados. O evento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), ocorrerá no Hangar – Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Com o tema “O Controle Externo e a Efetividade das Políticas Públicas: Conectar, Orientar e Transformar”, o Fórum reunirá ministros, conselheiros e especialistas para debater o papel dos tribunais como indutores de políticas públicas em benefício da sociedade. O objetivo é consolidar um espaço de reflexão, conexão e troca de experiências.

A programação do primeiro dia, quinta-feira, 18, começa às 10h com o painel “Fortalecendo a gestão e mitigando riscos: impactos e políticas estruturais do Pará e para o Pará”. Com a mediação do presidente do TCE-PA, Conselheiro Fernando Ribeiro, o painel terá a participação do ex-ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, do conselheiro Júlio Pinheiro (TCE-AM), do ambientalista Fábio Feldmann (Centro Brasil no Clima) e do secretário estadual de Meio Ambiente, Raul Protázio.

No período da tarde, as reflexões recomeçam às 13h30, com foco em aspectos sociais. O painel “Primeira infância: execução de políticas públicas nas áreas da saúde e da educação” vai trazer aos espectadores o diagnóstico de gestores da linha de frente. Estarão presentes os secretários estaduais Ricardo Sefer (Educação) e Ualame Machado (Saúde), além da conselheira substituta Márcia Tereza Assis da Costa (TCM-PA), sob mediação do conselheiro Luis Cunha, vice-presidente do TCE-PA e coordenador-geral do Fórum TCE-PA & Jurisdicionados.

A teoria e a prática administrativa serão temas do painel “Do planejamento à execução das políticas públicas: aspectos práticos e condutas”, marcado para as 15h30. As discussões serão conduzidas pelo conselheiro substituto do TCE-PA Julival Rocha, pela secretária-geral de controle externo, Fernanda Pantoja, e pelo procurador do MPC-PA, Patrick Mesquita, ao lado de Josemira Gadelha, prefeita de Canaã dos Carajás. Encerrando o primeiro dia, às 16h30, a conselheira substituta Milene Cunha proferirá a palestra sobre a “Agenda climática no Pará no pós-COP 30: impactos, resiliência e desenvolvimento sustentável”. 

As apresentações de sexta-feira, 19, iniciam às 8h30, com o painel “Ética e governança no controle externo”, ministrado por Victor Sales, professor doutor da Universidade Federal do Pará (UFPA). Na sequência, às 9h30, a conselheira e ouvidora do TCE-PA, Rosa Egídia Crispino C. Lopes, realiza a palestra “O comitê de consciência cidadã e as ações de controle e participação social necessárias ao desenvolvimento estatal”, destacando o papel da sociedade na fiscalização.

O encerramento trará as perspectivas nacionais sobre a atuação dos tribunais de contas. Às 10h, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, do TCE-CE, falará sobre “O controle externo na atualidade”. 

Logo após, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Antonio Anastasia, participará da programação discutindo pontos relevantes acerca da parceria entre o controle interno e externo para a melhoria de resultados na administração pública.

O encerramento do Fórum será conduzido pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com o tema: “Transparência, Controle e Democracia: o dever de prestar contas e a responsabilidade na gestão pública contemporânea”.

As inscrições podem ser feitas no hotsite do evento.