O vice-presidente executivo de Assuntos Jurídicos da Vale, Sami Arap Sobrinho, disse, na quarta-feira (16), que o Ministério Público Federal atua por ideologia em ações contra o setor de mineração. Conforme publicado pelo site Poder 360, o executivo defendeu que procuradores sejam responsabilizados nos casos em que os processos forem considerados improcedentes. Segundo a reportagem, Arap afirmou que muitas das ações movidas pelo MPF contra projetos de mineradoras partem de questões ideológicas e possuem “torpeza”, “maldade” e “má-fé”.
De acordo com a notícia divulgada pelo site, Arap participava do Congresso Internacional do Direito Minerário, promovido pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), em Brasília. Na ocasião, o vice-presidente da Vale destacou que quase a totalidade das demandas enfrentadas decorre de pautas ideológicas e não de critérios objetivos, gerando atrasos em projetos e riscos corporativos. A publicação detalha que, mesmo após cumprirem exigências de licenciamento e agendas regulatórias, as empresas são surpreendidas por ações civis públicas e pedidos de liminares para interromper atividades.
Ainda segundo a reportagem do Poder 360, o executivo apontou que os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) acabam sendo assinados por mineradoras para evitar a longa espera por decisões judiciais definitivas, embora envolvam altos custos de compensação socioambiental. O texto do site relata que Arap cobrou a responsabilização de procuradores por ações julgadas improcedentes após anos de paralisação, contrastando a rigidez punitiva enfrentada pelas companhias com a aparente impunidade de integrantes do Ministério Público.
Por fim, a publicação destaca que, ao responder a um questionamento do executivo sobre o tema, o ministro substituto do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luís Carlos Gambogi, mencionou o modelo dos Estados Unidos. Conforme o site, o magistrado explicou que, no sistema norte-americano, promotores que ajuízam um volume excessivo de ações infundadas podem ser demitidos por má performance, devido aos impactos e gastos desnecessários gerados para a nação.
(Fonte: CKS Online)
