O texto do substitutivo da PEC 6-A/2019, apresentado pelo relator deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), foi aprovado na madrugada desta sexta-feira (5) na Comissão Especial da reforma da Previdência e deve ir à apreciação do Plenário na próxima semana.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) segue para o plenário da Câmara, onde terá de passar por dois turnos de votação e necessitará do apoio de ao menos 308 dos 513 deputados. Depois, se aprovada, vai para o Senado.
Considerada a principal aposta da equipe econômica do governo para o equilíbrio das contas públicas, a Reforma da Previdência modifica as regras de aposentadoria para funcionários do setor privado e servidores públicos da União.
A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que “modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências”, PEC00619, foi criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de acordo com o estabelece o Regimento da Casa. São 103 membros, metade titulares, a outra metade é composta por suplentes e o Presidente: Marcelo Ramos (PL-AM), o 1º Vice-Presidente: Silvio Costa Filho (PRB-PE) e pelo Relator: Samuel Moreira (PSDB-SP).
Apenas o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) é membro [titular] do Colegiado. Mas, é possível espelhar a orientação partidária quanto a disposição das legendas em votar a matéria no Plenário na próxima semana.
Confira, como os deputados dos diversos partidos votaram.
“Sim”
Delegado Éder Mauro (PSD-PA) Alex Manente (Cidadania-SP) Alexandre Frota (PSL-SP) Arthur O. Maia (DEM-BA) Beto Pereira (PSDB-MS) Bilac Pinto (DEM-MG) Capitão Alberto Neto (PRB-AM) Celso Maldaner (MDB-SC) Daniel Freitas (PSL-SC) Daniel Trzeciak (PSDB-RS) Darci de Matos (PSD-SC) Darcísio Perondi (MDB-RS) Diego Garcia (Pode-PR) Dr. Frederico (Patriota-MG) Evair de Melo (PP-ES) Fernando Rodolfo (PL-PE) Filipe Barros (PSL-PR) Flaviano Melo (MDB-AC) Giovani Cherini (PL-RS) Greyce Elias (Avante-MG) Guilherme Mussi (PP-SP) Heitor Freire (PSL-CE) Joice Hasselmann (PSL-SP) Lafayette Andrada (PRB-MG) Lucas Vergilio (Solidariedade-GO) Marcelo Moraes (PTB-RS) Marcelo Ramos (PL-AM) Paulo Ganime (Novo-RJ) Paulo Martins (PSC-PR) Pedro Paulo (DEM-RJ) Ronaldo Carletto (PP-BA) Samuel Moreira (PSDB-SP) Silvio Costa Filho (PRB-PE) Stephanes Junior (PSD-PR) Toninho Wandscheer (Pros-PR) Vinicius Poit (Novo-SP).
“Não”
Alice Portugal (PCdoB-BA) Aliel Machado (PSB-PR) André Figueiredo (PDT-CE) Carlos Veras (PT-PE) Gleisi Hoffmann (PT-PR) Heitor Schuch (PSB-RS) Henrique Fontana (PT-RS) Israel Batista (PV-DF) Joenia Wapichana (Rede-RR) Jorge Solla (PT-BA) Lídice da Mata (PSB-BA) Paulo Ramos (PDT-RJ) Sâmia Bomfim (Psol-SP).
A reportagem do Blog do Zé Dudu acompanhou as 16 horas de duração da sessão e fez o seguinte levantamento:
Sete partidos que encaminharam voto contra a reforma da Previdência na Comissão Especial: PT, PSB, PDT, PCdoB, PSOL, PV e Rede. Portanto, é possível inferir que, dos 17 deputados quem compõem a Bancada do Pará – dois do PT, um no PSB e um no PSOL – quatro estão pré-dispostos a votarem contrários a reforma previdenciária em dois turnos no Plenário.
Pelo mesmo raciocínio, caso a matéria seja aprovada na Câmara, no Senado, apenas o senador paraense do PT, seria contra a proposta. Evidentemente que essa projeção pode mudar, de acordo com a vontade de cada deputado.
Por Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília
