O projeto Salobo, da mineradora Vale, que explora cobre dentro da área do município de Marabá, talvez seja hoje a maior fonte arrecadadora de impostos da prefeitura. Mas, apesar disso, o ISS – Imposto Sobre Serviços – que as empresas que trabalham no empreendimento vêm recolhendo aos cofres públicos representa apenas uma gota d’água no oceano. A sonegação de impostos é gigantesca no projeto.
Segundo informações fiscais, o número de empresas cadastradas no município que estão trabalhando para a Vale no Projeto Salobo é de apenas 12. Mas, na verdade, existiriam mais de 250 terceirizadas e sub-terceirizadas atuando em diversas atividades que integram o megaprojeto de exploração de cobre.
Uma fonte ligada ao empreendimento revela que o esquema de sonegação funciona da seguinte forma: a Vale contrata uma empresa para prestar determinado tipo de serviço. Em seguida, esta empresa terceirizada contrata mais firmas para fazer outros serviços.
O imposto da terceirizada da Vale vem sendo recolhido normalmente. Mas o mesmo não acontece em relação às demais firmas sub-terceirizadas, e é exatamente aí (no restante da cadeia) que ocorre a sonegação e o município acaba tendo prejuízo, pois deixa de arrecadar recursos que poderiam ser aplicados na saúde, educação, saneamento, infraestrutura etc.
O secretário municipal de Gestão Fazendária, Ricardo Rosa, confirmou apenas que existe, sim, uma investigação nesse sentido, que foi iniciada ainda no mês de junho e que ainda deve durar pelo menos seis meses.
Comedido, Ricardo Rosa afirma que só poderá se pronunciar sobre o assunto quando tiver em mãos o relatório das fiscalizações que estão sendo feitas, para saber o montante da sonegação e iniciar uma cobrança, inclusive dos retroativos dos últimos quatro anos.
De todo modo, o secretário de Gestão Fazendária adiantou que a Vale, em tudo que foi solicitada até o momento, vem contribuindo com as informações.
Por meio de sua assessoria de comunicação, a Vale informou que “cumpre todas as suas obrigações tributárias municipais, estaduais e federais e sempre se coloca à disposição das autoridades fiscalizadoras para quaisquer esclarecimentos. A Vale informa também que exige a mesma prática e rigor de suas contratadas”.
Com informações de Marabá Notícias
10 comentários em “Vale sonega impostos do Salobo e Prefeitura de Marabá quer cobrar até retroativos”
Ela é a maior exploradora dos trabalhadores !
Maior empregador e ainda infelizmente é o poder publico e a esmola do bolsa família !
BENZADEUS!!!! AINDA BEM QUE ELA É A MAIOR GERADORA DE EMPREGOS NA REGIÃO!!!
Santa ignorância !
Comentar sem conhecer o assunto e seus fundamentos é triste e lamentável!
Toda empresa subcontrada faz parte das normas e procedimentos do contrato primário realizado entre a Vale e seus prestador de serviço !
Além deste detalhe existe o instituto jurídico da coresponsabilidade ou responsabilidade solidaria a qual a Vale é o agente principal do contrato ou seja compradora do serviço !
Este é apenas um ordenamento jurídico dos fatos noticiados !
A obrigação e fiscalizar o contrato verificar seu cumprimento é da VALE !
O subcontratado somente adentra a área após anuência da VALE através do seu gestor !
O subcontratado na maioria dos contratos faturam direto para VALE evitando Bi tributação !
POVO ALIENADO DEFENDE A VALE COM UNHAS E DENTES.
Meu caro Benzadeus e Saldanha vcs não conseguem ler um texto e interpretar o que diz o texto.
O imposto da terceirizada da Vale vem sendo recolhido normalmente. Mas o mesmo não acontece em relação às demais firmas sub-terceirizadas, e é exatamente aí (no restante da cadeia) que ocorre a sonegação.
Quem será o “jumento”?
Quando eu estava na escola era quem não entendia o que lia.
E ainda tem “jumento” que defende essa empresa.
Isto é mais uma prova de que o poder publico não tem força para enquadrar a VALE dentro dos princípios da lei como!
Ela esta acima do poder publico e não respeita suas obrigações como qualquer outra entidade privada que recolhe seus impostos , cumpri com suas obrigações fiscais e respeita as regras que regem o ordenamento tributário brasileiro.
Se fosse um bote , uma padaria , uma farmácia , uma marcenaria já estaria com seus créditos suspensos , multas e nome enviado para protesto.
Pais justo é aquele em que todos cumprem suas obrigações!
Belo exemplo!
O discurso é um na pratica a estratégia empresarial é outra!
Muita incompetência de gestão! A mascara cai não se sustenta!
No texto fica claro que o imposto não foi sonegado pela Vale, por que no título da reportagem é colocado que a Vale sonegou ?
Caro, a Vale é responsável por sua cadeia produtiva. Então, ela sonegou e sabe disso….Ulisses Pompeu….
Novidade!
Este expediente aconteceu durante anos em Carajás e as praticas nocivas continuam !
Lamentável !