Vale sonega impostos do Salobo e Prefeitura de Marabá quer cobrar até retroativos

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O projeto Salobo, da mineradora Vale, que explora cobre dentro da área do município de Marabá, talvez seja hoje a maior fonte arrecadadora de impostos da prefeitura. Mas, apesar disso, o ISS – Imposto Sobre Serviços – que as empresas que trabalham no empreendimento vêm recolhendo aos cofres públicos representa apenas uma gota d’água no oceano. A sonegação de impostos é gigantesca no projeto.

Segundo informações fiscais, o número de empresas cadastradas no município que estão trabalhando para a Vale no Projeto Salobo é de apenas 12. Mas, na verdade, existiriam mais de 250 terceirizadas e sub-terceirizadas atuando em diversas atividades que integram o megaprojeto de exploração de cobre.

Uma fonte ligada ao empreendimento revela que o esquema de sonegação funciona da seguinte forma: a Vale contrata uma empresa para prestar determinado tipo de serviço. Em seguida, esta empresa terceirizada contrata mais firmas para fazer outros serviços.

O imposto da terceirizada da Vale vem sendo recolhido normalmente. Mas o mesmo não acontece em relação às demais firmas sub-terceirizadas, e é exatamente aí (no restante da cadeia) que ocorre a sonegação e o município acaba tendo prejuízo, pois deixa de arrecadar recursos que poderiam ser aplicados na saúde, educação, saneamento, infraestrutura etc.

O secretário municipal de Gestão Fazendária, Ricardo Rosa, confirmou apenas que existe, sim, uma investigação nesse sentido, que foi iniciada ainda no mês de junho e que ainda deve durar pelo menos seis meses.

Comedido, Ricardo Rosa afirma que só poderá se pronunciar sobre o assunto quando tiver em mãos o relatório das fiscalizações que estão sendo feitas, para saber o montante da sonegação e iniciar uma cobrança, inclusive dos retroativos dos últimos quatro anos.

De todo modo, o secretário de Gestão Fazendária adiantou que a Vale, em tudo que foi solicitada até o momento, vem contribuindo com as informações.

Por meio de sua assessoria de comunicação, a Vale informou que “cumpre todas as suas obrigações tributárias municipais, estaduais e federais e sempre se coloca à disposição das autoridades fiscalizadoras para quaisquer esclarecimentos. A Vale informa também que exige a mesma prática e rigor de suas contratadas”.

Com informações de Marabá Notícias

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