TSE libera candidatura de Paulo Rocha ao Senado pelo Pará

Share on facebook
Share on twitter
Share on whatsapp
Share on print

Continua depois da publicidade

Paulo RochaO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, liberou a candidatura do ex-deputado federal Paulo Rocha(PT), absolvido no processo do mensalão, para concorrer a uma vaga no Senado pelo PT. O petista contestava no tribunal decisão da justiça eleitoral do Pará de barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa.

Paulo Rocha teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral por ter renunciado ao cargo de deputado federal, em 2005, em meio às denúncias do mensalão. A Lei da Ficha Limpa estabelece inelegibilidade para membros do Congresso que renunciarem a seus mandatos para escapar de processo de cassação.

Os ministros do TSE, contudo, apontaram que Rocha foi eleito para cadeira na Câmara em nova legislatura e enfrentou processo de quebra de decoro pelo mesmo motivo. No final do processo, contudo, houve arquivamento da representação.

Por esse motivo, os ministros entenderam que não caberia enquadrá-lo nas hipóteses de inelegibilidade. “O parlamentar se submeteu a julgamento político na sua Casa Legislativa e nele teve êxito”, destacou o ministro Henrique Neves. Todos os ministros votaram para liberar a candidatura do petista. Paulo Rocha aparece na liderança em todas as pesquisas de intenção de voto ao Senado no Pará.