Com um minuto de silêncio em memória das vítimas do massacre na Escola Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro. Foi assim o início da sessão do dia 12/04.

Após o momento de reflexão e iniciando o pequeno expediente, o vereador Wolner Wagner (PSDC) foi o primeiro a se pronunciar e, na oportunidade apresentou dois requerimentos – 040 e 045/2011, ambos de própria autoria.

A primeira solicitação pediu ao Executivo a recuperação das placas indicativas dos nomes das ruas, pois, de acordo com o vereador algumas placas estão danificadas por causa do vandalismo ou por acidentes. “Esse trabalho de revitalização placas vai facilitar o recebimento de correspondências e visitas para a população”, justifica. Já o requerimento N° 045 solicitou drenagem, terraplanagem e asfaltamento da Rua Cláudio Coutinho, localiza no Bairro da Paz.

Os vereadores Antônio Massud (PTB), Francisângela Resende (PDMB) e Adelson Fernandes (PDT), pediram, por meio do requerimento 043, a realização de sessão especial no dia 15 de maio com início previsto para às 9h na Escola Faruk Salmen, no Bairro da Paz. De acordo com Massud, um dos autores do requerimento, as sessões itinerantes são um instrumento de participação política muito importante, visto que o Legislativo vai até a comunidade para ouvir os seus principais anseios.

Preocupado com o trânsito, o vereador José Alves (PT), pediu a construção de um quebra-molas na Estrada Faruk Salmen, em frente ao Supermercado Sul Carajás, por meio do requerimento 044. O vereador explica que devido ao grande fluxo de veículos e pedestres que passam por ali diariamente a via tem sido palco de alguns acidentes e por isso é importante a instalação de um redutor de velocidade no local.

Faisal Salmen (PSDB) apresentou o requerimento 046 e nele pediu que a Casa de Leis solicite ao chefe do Poder Executivo Municipal que a partir das próximas prestações de contas quadrimestrais, sejam todas apresentadas em audiência como forma de divulgar à sociedade a aplicação dos recursos.

Na sequência, várias indicações foram colocadas em pauta, entre elas está a de N° 011, de autoria da Mesa Diretora, que sugeriu que o Poder Executivo encaminhe ao Legislativo, na forma de Projeto de Lei proposição dispondo sobre a alteração do anexo XVII, da lei 4.230 de 26 de abril de 2002 reduzindo a carga horária dos biomédicos e cumprimento da carga horária semanal de 30 horas para os técnicos em radiologia.

Posteriormente, o vereador Israel Pereira Barros, o Miquinha (PT) entrou com a indicação 012, que recomendou a construção de uma rotatória próxima ao viaduto, na entrada da cidade.

Ainda foram discutidas as indicações 013 e 014, ambas de autoria da vereadora Percília Martins (PRTB). Na indicação 013 a vereadora sugeriu a alteração parcial do artigo 146, II da Lei N/ 4.264/2003, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Parauapebas.

Já a indicação 014 recomenda a alteração parcial do artigo 1° da lei N° 4.403/2010, que revoga e altera a Lei 4.389/2009 com vistas a prorrogar para 31 de dezembro deste ano o prazo para a concessão de descontos relacionados ao pagamento e parcelamento de débitos fiscais e tributários no âmbito municipal.

As sessões legislativas acontecem toda terça-feira, às 16h, na Câmara Municipal de Parauapebas. Participe!

Fonte: Assessoria de Imprensa