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Serra Pelada: juiz de Curionópolis decreta intervenção na Coomigasp

O juiz Danilo Alves, de Curionópolis, decretou na última sexta-feira (11) intervenção na Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) em resposta ao pedido feito pelo Ministério Público …

Serra Pelada 5O juiz Danilo Alves, de Curionópolis, decretou na última sexta-feira (11) intervenção na Cooperativa de Mineração de Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) em resposta ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual. O objetivo da ação, segundo o MPE, é de que a “cooperativa seja profissionalmente e administrativamente gerida, intencionando ainda garantir a lisura, transparência e legitimidade nas eleições internas dos seus dirigentes, vislumbrando atingir seu objetivo precípuo, que é a distribuição dos lucros aos seus cooperados.”

O Ministério Público criou uma força-tarefa, composta por procuradores e promotores, dedicada única e exclusivamente ao caso. O órgão alega que esta é uma tentativa de fazer com que o dinheiro da produção do ouro, pela primeira vez na história de Curionópolis, chegue de fato nas mãos dos garimpeiros.

Segundo o promotor Hélio Rubens “a cooperativa recebeu milhões de reais e nunca repassou um centavo sequer para os cooperados” disse. Afirmou ainda que o caso requer muito cuidado e atenção, pois tem potencial para tornar-se uma tragédia, nas mesmas proporções que o massacre de Eldorado dos Carajás. A promotoria afirma também que a situação atual da Coomigasp é de “caos, resultando em vários episódios de distúrbios, violência, difamação, incêndios, invasão de prédios, situação que prejudica a paz social e econômica na região.”

O juiz Danilo Fernandes decidiu nomear um interventor judicial para a Coomigasp. Pelo período de seis meses, foi nomeado interventor o administrador Marcos Alexandre Mendes, profissional imparcial, que conhece a realidade da região e com vasta experiência de gestão em grandes empresas e projetos. Ele tem como objetivo gerir a cooperativa, fazendo cumprir as cláusulas de um Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2012 pela direção afastada.

De acordo com o processo, a decisão é justificada pela existência de fraudes na formação de dívida da cooperativa, além de má gestão e desmandos administrativos por parte das diretorias. O processo tramita em segredo de Justiça.

A Coomigasp disse que vai recorrer da decisão. “Não sei baseado em quê ele decreta esta intervenção. Nós estamos a 90 dias da eleição, e passamos 81 dias sub judice, pois havia ações na justiça e tivemos de recorrer dessas decisões, e ganhamos. Por isso, não sei por que acham que têm direito de fazer uma intervenção em um período que não tivemos condições de fazer nada, pois todo o dinheiro da cooperativa está bloqueado. Não temos condições nem de contratar uma empresa para fazer uma auditoria, que é o que a gente quer. Isso é uma agressão para a comunidade garimpeira”, disse Vitor Alvarado, presidente da Coomigasp.

O deputado federal Wandenkolk Gonçalves (PSDB-PA), membro da Comissão de Minas e Energia, da Comissão Especial que analisa o novo Marco Regulatório da Mineração e presidente da comissão que conferiu aposentadoria especial aos garimpeiros, conhece de perto o problema e comentou o episódio. “É como eu sempre digo: a cada dia uma nova agonia. Eu acompanho esta luta dos garimpeiros há anos e vejo como é difícil. Só neste ano já tivemos a liminar do Tribunal de Justiça que impediu a nova diretoria, eleita democraticamente, de assumir os cargos e os conflitos entre a polícia e os garimpeiros.”

Wandenkolk ainda ressaltou que essas questões serão discutidas na audiência pública de semana que vem, a ser realizada em Marabá, a seu pedido na Comissão Especial que irá analisar o novo Marco Regulatório da Mineração. “Minha atuação é voltada para essa questão e eu venho aqui conclamar todos os setores da sociedade civil, bem como os garimpeiros, a comparecerem nessa audiência pública, pois será o momento certo de o Carajás se fazer ouvir e expor todas as mazelas que nos afligem quando falamos de mineração.” disse.

Coletiva
Marcos Alexandre Mendes, o interventor, concederá entrevista coletiva à imprensa hoje (15), às 16 horas no auditório do Fórum de Parauapebas, localizado na Rua C, na Cidade Nova, quando interventor e o Ministério Público falarão sobre a decisão e suas metas de ação para resolver os problemas da Coomigasp.

8 comentários em “Serra Pelada: juiz de Curionópolis decreta intervenção na Coomigasp

  1. Anônimo Responder

    Como eu disse em 20 de abril de 2015 agora a 3a Câmara Civel Isolada do TRIBUNAL dE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ confirmou o fim da intervenção e anulou todos os atos praticados desde a decretação da intervenção pelo Juiz Danilo até o dia de hoje. Agora, novas eleições.
    “A INTERVENÇÃO ACABOU. A Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque anulou o processo da Ação Civil Pública a 3a Câmra confirmou e os promotores ficaram a ver navios. Todos os atos do Juiz Danilo foram ANULADOS, desde o inicio por INCOMPETENCIA do juiz e dos promotores! O pedido foi feito incidentalmente pelo CHICO MONTEL e pelo JOSÉ ALENCAR e ‘CEARÁ” para a Advocacia Geral da União (AGU)e ‘incidentalmente’ na ACP (agravo do Albarado) e a Desembargadora não atenderam o Albarado e sim o CHICO MONTEL e anulou tudo desde o início da ACP! Foram anuladas; 1) a intervenção; 2) a reforma dos Estatutos da Coomigasp 3) a eleição do Edinaldo Soares e Outros, 4) agora a Justiça Federal de Marabá é quem vai decidir! Mas falta ainda a publicação do Acórdão decidido em 28 de janeiro de 2016! XEQUE MATE ! telmoadvogado@hotmail.com

  2. DR. MARINHO Responder

    A INTERVENÇÃO ACABOU. A Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque anulou o processo da Ação Civil Pública e os promotores ficaram a ver navios. Todos os atos do Juiz danilo foram ANULADOS, desde o inicio por INCOMPETENCIA do juiz e dos promotores! O pedido foi feito incidentalmente pelo CHICO MONTEL e pelo JOSÉ ALENCAR e ‘CEARÁ” para a Advocacia Geral da União (AGU)e ‘incidentalmente’ na ACP (agrvo do Albarado) e a Desembargadora não aendeu o Albarado e sim o CHICO MONTEL e anulou tudo desde o início da ACP! Foram anuladas; 1) a intercenção; 2) a refo4rma dos Estatutos da Coomigasp 3) a eleição do Edinaldo e Cia, 4) agora a COOMIGASP está fechada e acéfala. A Justiça Federal de Marabá é quem vai decidir.!

  3. dione Responder

    Concordo com tudo
    a justiça sabe que roubaram. a justiça sabe quem roubou. para a justiça agir com seriedade: primeiro, prender quem roubou. segundo, tirar deles o que roubaram. ai sim, INTERVENÇAO. Devolvendo aos legitimos donos o que lhes foi NEGADO e TIRADO. Fora disso, e´ a JUSTIÇA comprada, e a SERVIÇO da collossus. – ALGUEM TEM DUVIDA????????

  4. isaac nascimento Responder

    a justiça sabe que roubaram. a justiça sabe quem roubou. para a justiça agir com seriedade: primeiro, prender quem roubou. segundo, tirar deles o que roubaram. ai sim, INTERVENÇAO. Devolvendo aos legitimos donos o que lhes foi NEGADO e TIRADO. Fora disso, e´ a JUSTIÇA comprada, e a SERVIÇO da collossus. – ALGUEM TEM DUVIDA????????

  5. fran Responder

    isso de um lobo mal, e mas um que se acha dono de serra pelada como o curió mas a alcateia desses lobo famintos vão pra carrocinha pra jaula espera pra ver cachorradas.

  6. amarante.ysrael Responder

    olá zé ainda bem que vc existe para dar uma notícia com consistência da verdade dita por quem falor obrigado continue assim um abraço de um garimpeiro esperançoso nesta luta!

  7. Márcio Responder

    ESSES CONFLITOS QUE GIRAM EM TORNO DE SERRA PELADA PARECEM NÃO TER FIM, DE QUEM É A CULPA; GARIMPEIROS, GOVERNANTES, JUSTIÇA….QUE SE HABILITA.

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