Depois de conseguir no TJ-PA, através de medida liminar assinada pelo desembargador Cláudio Montalvão das Neves, efeito suspensivo da decisão da magistrada Eline Salgado, que suspendeu sua realização, foi realizada ontem (14) Assembleia Geral com o objetivo de destituir toda a atual diretoria da Coomigasp – Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada, com sede em Curionópolis.
Descontentes com a forma como vem sendo conduzida a parceria entre a Coomigasp, detentora da autorização de lavra em Serra Pelada, e a Colossus Minerals, empresa canadense que está implantando projeto milionário para a extração de ouro em Serra Pelada, um grupo de garimpeiros ligados a Coomigasp colheu 5.541 assinaturas de associados autorizando a Assembleia.
A atual diretoria da Coomigasp impetrou na justiça local com um pedido de liminar cancelando o ato alegando que não havia tempo hábil para conferir as assinaturas e que elas ( 5.541 ) não representavam a vontade dos aproximadamente 38 mil garimpeiros associados. A assessoria jurídica da Coomigasp alegou ainda que houve a assinatura de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta – entre o Ministério Público Estadual e a Cooperativa visando melhorias na relação com a Colossus e a profissionalização da Cooperativa, e que este estaria sendo cumprido na íntegra. A juíza Eline Salgado concedeu liminar e cancelou o ato, todavia, a decisão da magistrada foi cassada pelo desembargador Montalvão Neves.
A Ordem do Dia da assembleia geral abrangeu três pontos:
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Conhecer relatório, bem como o despacho da juíza de Curionópolis, sobre os graves fatos praticados pela diretoria que desfalcam o patrimônio, promovem o endividamento temerário e impossibilitam o cumprimento dos objetivos sociais da entidade;
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Decidir quanto à manutenção ou não dos atuais membros do Conselho de Administração, do Conselho Deliberativo, do Conselho Fiscal e demais órgãos da administração da entidade;
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Em caso de destituição dos membros dos órgãos de administração e fiscalização da entidade, escolher, com base no art. 38 e seu §1º do Estatuto Social, o Conselho de Administração provisório e o Conselho Fiscal também provisório, designando de logo seus respectivos cargos, para gerir a cooperativa até a posse da nova diretoria, que será eleita por uma Assembleia Geral Extraordinária a ser convocada no prazo e em conformidade da lei e do estatuto da entidade.
2.001 associados compareceram no auditório Mauro Eurípedes de Martins, antiga sede da Coomigasp na Vila de Serra Pelada para votar. 1901 votaram pela destituição da atual diretoria e 82 pela manutenção da mesma. A votação contou ainda com 12 votos em branco e 6 nulos. Foi eleita uma diretoria provisória que será empossada nesta segunda-feira com o objetivo de convocar novas eleições no prazo de 30 dias.
A Diretoria provisória de que trata o item 3 da Ordem do Dia ficou constituída pelos seguintes membros:
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Amarildo Rodrigues,
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Ozimar Rodrigues,
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Isaías Leôncio,
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José Antônio da Conceição,
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José Almery Arraz,
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Valdemar Pereira da Silva,
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José Cunha
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Suplentes
É preciso, agora, que o MP-PA e a juíza Eline Salgado redobrem a atenção para o que acontece em Serra Pelada. Não é possível que um projeto que está em fase final pare ou sofra atrasos devido às brigas internas e o terrorismo que acontece na Coomigasp. Há de se registrar que ali não existe nenhum “santo” e o jogo de interesses é muito grande. Muito dinheiro que deveria ser repassado ao sofrido garimpeiro já foi jogado fora. É preciso que esse tipo de atitude não mais aconteça e que a melhoria na qualidade de vida do povo garimpeiro seja o único objetivo dos futuros eleitos para comandar a Coomigasp.
