Articulada pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA), uma reunião na terça-feira (4), com a presença do diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, e técnicos da Consultoria do Senado Federal, buscou uma solução que possa baratear o preço da conta de luz de usuários em todo o Brasil, em especial os consumidores paraenses que são penalizados ao pagar uma das tarifas de energia mais caras do País.
O senador paraense é o autor do projeto de lei (PL 5325/2019) que tramita no Senado (leia a reportagem aqui) que se aprovado, vai proibir as concessionárias de repassar ao consumidor o custo referente às perdas não técnicas, conhecido como “gatos” de energia.
Atualmente, na composição da tarifa de energia elétrica, as perdas são rateadas entre os consumidores, que arcam com os custos do desvio ilegal de energia das concessionárias de energia elétrica, os famigerados “gatos”; crime contra a economia popular praticado geralmente em áreas de invasão, bairros violentos e até mesmo nos centros urbanos das cidades.
A ideia do senador é encontrar uma solução que reduza a parcela da distribuição de energia e que é paga por todos os consumidores resultando numa redução do preço da conta de luz.
Presente na composição do consumo, o valor da distribuição nas contas da população paraense chega a ser de 35% a 40% do custo final. “A conta de energia é algo que está completamente fora da realidade. São contas impagáveis e que penalizam a população paraense. Estamos buscando os representantes do governo para nos ajudar nesse compromisso pela redução da tarifa”, disse o senador.
“Todos os investimentos realizados pela concessionária para melhorar a qualidade do serviço, como a modernização e as ações para conter os roubos de energia são introduzidos na parcela da distribuição”, explicou Sandoval Feitosa, diretor da Aneel. Ainda segundo o diretor, “enquanto que o custo da transmissão é rateado por todos os consumidores do País, o valor da distribuição é pago pelos consumidores da concessionária. No caso, se a concessionária do Pará fez algum investimento nesse sentido, esse custo é repassado ao consumidor”. Tal mecanismo legal onera o consumidor no final das contas.
Após a reunião, o senador Zequinha ficou de discutir com a consultoria do Senado as alternativas viáveis para reduzir a composição do custo de energia elétrica do consumidor residencial.
Em reuniões com eleitores de todas as regiões do Pará, Zequinha Marinho tem sido altamente demandado por reclamações de usuários de todas as classes sociais, sendo um dos problemas mais antigos e sem solução a curto prazo, uma vez que envolve uma vasta regulamentação federal, que protege as empresas concessionárias em detrimento do consumidor. Nesse sentido, o senador une-se aos esforços da bancada paraense nessa verdadeira cruzada contra as altas tarifas de energia cobradas na Amazônia e em especial no estado do Pará, unidade da federação que produz a maior parte da energia elétrica “limpa” consumida no País.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu, em Brasília(Com informações da Ascom do Senador Zequinha Marinho/PSC-PA)
