Ontem o dia foi trágico em São José dos Campos/SP. O advogado José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu após ser baleado no fórum da cidade pelo ex-marido de sua cliente, réu em processo de violência doméstica. Em nota, o presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa afirmou que “ao exercer sua atividade, o advogado contraria interesses, mas não se pode tolerar que, no exercício profissional, seja exposto a esse nível de insegurança dentro de um prédio do Judiciário, onde foi franqueada a entrada de indivíduo armado e que colocou em latente risco todos os que circulavam no prédio.” Acompanhe postagem capturada do site Migalhas:

O advogado José Aparecido Ferraz Barbosa faleceu ontem após ser baleado no fórum de São José dos Campos/SP. O tiro foi disparado pelo ex-marido de sua cliente, réu em processo de violência doméstica.

O réu iria participar de uma audiência perante a 1ª vara Criminal e, antes desse ato, efetuou disparos de arma de fogo, atingindo sua mulher e o advogado que a acompanhava. Durante a tentativa de fuga, atingiu com outro disparo o colete de proteção individual de um policial militar. Na reação, foi atingido por diversos disparos, e também veio a falecer.

A mulher atingida encontra-se fora de perigo.

Diante da morte do advogado, o presidente em exercício da OAB/SP, Marcos da Costa, divulgou Nota Pública criticando a falta de segurança e apontando a necessidade de mais policiamento e equipamentos de vigilância nos fóruns e exigindo medidas de proteção aos operadores do Direito e à população.

Marcos da Costa designou o conselheiro seccional Arlei Rodrigues para acompanhar o inquérito. A OAB/SP ingressará como assistente nos  processos gerados pela morte de advogado.

José Aparecido Ferraz Barbosa era natural de Poços de Caldas/MG, graduou-se em Direito pela Faculdade Octávio Bastos de São João da Boa Vista (Turma de 1976) e inscreveu-se como advogado em 1991, na subsecção de São José dos Campos, onde militava na profissão.

Nota Pública

A Advocacia de São Paulo está indignada com a morte do advogado José Aparecido Ferraz Barbosa, aos 62 anos, baleado dentro do Fórum de São José dos Campos, quando acompanhava uma cliente que iria depor contra o ex-marido, autor dos disparos que também atingiram outras pessoas.

Ao exercer sua atividade, o advogado contraria interesses, mas não se pode tolerar que, no exercício profissional, seja exposto a esse nível de insegurança dentro de um próprio do Judiciário, onde foi franqueada a entrada de indivíduo armado e que colocou em latente risco todos os que circulavam no prédio.

A OAB SP exige do Judiciário Bandeirante – incumbido da missão da distribuição jurisdicional – medidas de segurança efetivas que coíbam esse tipo de violência contra advogados, demais operadores do Direito e jurisdicionado. Para tanto, a OAB reclama dos Poderes Executivo e Legislativo a previsão orçamentária indispensável para propiciar segurança aos prédios forenses.

Certamente, as grandes tragédias também nos despertam para a busca de soluções. Assim sendo, entendemos que a segurança nos fóruns do Estado deve ser balizada de forma preventiva, reunindo força policial ostensiva em número suficiente e novos equipamentos de segurança.

Lamentamos profundamente a perda da vida valiosa de um colega e esperamos que, no interesse público, toda a família forense atue de forma convergente no sentido de prevenir crimes dessa natureza, que afrontam a dignidade humana e o sentido de justiça.

São Paulo, 18 de julho de 2012.

Marcos da Costa

Presidente em exercício da OAB/SP