No sul do Pará, o governo de Rio Maria abriu licitação para registrar preços nesta sexta-feira (9) com vistas à contratação de serviços médicos de profissionais de 11 especialidades. A ideia é que os médicos trabalhem em regime de plantão. O custo global do serviço é estimado em R$ 2.961.002,50. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e está disponível no mural do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), aqui.
As especialidades demandadas são Auditoria, Cardiologia, Cirurgia-Geral, Saúde da Família, Saúde Mental, Urologia, Ginecologia, Ortopedia, Psiquiatria, Ultrassonografia e Endocrinologia. A quantidade de plantões varia de 150 (para médico auditor) a 400 (para ultrassonografista) e os valores partem de R$ 1.016,67 (para cirurgião-geral) a R$ 1.216,67 (para ortopedista). A despesa será coberta com recursos do Fundo Municipal de Saúde.
De acordo com a Prefeitura de Rio Maria, a contratação é necessária para garantir o funcionamento das unidades de saúde, visto que a procura por atendimento médico é elevada, mas o quantitativo de médicos concursados no município é insuficiente. Dessa forma, diz a administração, a medida vai garantir a regularidade de serviços e atendimentos feitos pelos estabelecimentos.
“Os serviços de saúde compõem o rol de garantias constitucionais e estão intimamente ligados à dignidade da pessoa humana”, justifica o governo local, destacando artigos da Constituição Federal para argumentar que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
Pensada em 4 de fevereiro, antes mesmo de o Brasil registrar oficialmente o primeiro caso de infecção por coronavírus, a medida tomada pelo prefeito Paulinho Barros, apesar do custo elevado, chega num momento em que todos os esforços estão sendo concentrados na área da saúde pública para conter a pandemia da Covid-19, que já alcança quase 200 pessoas no Pará com sete óbitos.
