Receita aumenta e despesa com pessoal cai a menor índice em Marabá

No 2º quadrimestre de 2016, prefeitura estava com as finanças arrebentadas, do ponto de vista da gestão fiscal. Atualmente, despesa com funcionalismo chegou a menor patamar da história.
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Equilíbrio. Essa é a palavra que norteia e define a administração de Tião Miranda, que pegou Marabá praticamente quebrado em 1º de janeiro de 2017. O gestor vai entrar para a história como aquele que conseguiu resgatar das cinzas e da falência um município com quase 300 mil habitantes e um dos principais polos de crescimento e desenvolvimento na Região Norte.

No 2º quadrimestre deste ano, encerrado em agosto, a Prefeitura de Marabá registrou quase R$ 100 milhões a mais em receitas ante o mesmo período do ano passado e, incrivelmente, o menor percentual de gasto com a folha para um 2º quadrimestre desta década. As informações foram levantadas com exclusividade neste sábado (28) pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) publicado este final de semana no portal de transparência pelo governo de Miranda.

Marabá arrecadou, em receita corrente líquida, R$ 862.324.492,87 e gastou R$ 404.715.431,43 com a folha de pagamento, o correspondente a 46,93% da receita. Com essa margem de comprometimento, a administração de Tião Miranda navega em águas mansas, do ponto de vista da execução orçamentária, uma vez que não avança sequer sobre o limite de alerta preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que só é alcançado quando uma prefeitura gasta ao menos 48,6% da receita líquida com o funcionalismo.

Para se ter ideia do quanto esse percentual é importante, no 2º quadrimestre de 2016, no então governo de João Salame, a Prefeitura de Marabá estava enforcada com 55,48% da receita com pessoal. Eram, até aquele momento, R$ 363.203.830,69 gastos com servidores para uma arrecadação líquida de R$ 654.697.072,33. O então governo havia extrapolado o teto de gastos previsto na LRF, segundo a qual o limite máximo é 54%.

No ano em que assumiu a gestão de Marabá, Tião Miranda conseguiu organizar a casa e baixar o percentual a 54,04% no 2º quadrimestre e, no ano passado, alcançou 49%, comprometendo os então R$ 769.253.236,75 de receita líquida com R$ 376.970.378,80 da folha. Hoje, os servidores públicos de Marabá recebem em dia e a administração consegue manter os serviços sociais básicos sem atropelos e honrando o pagamento de fornecedores.

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