Arrecadação de Marabá dispara 11% e peso do funcionalismo cai a menor nível

É praticamente um milagre em meio a ano econômica e financeiramente turbulento. Município conseguiu manter-se à distância das margens da Lei de Responsabilidade Fiscal com louvor
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Cada vez mais rica e saneada, pagando em dia e sem aperreios. Assim pode ser definida a administração do município de Marabá, que acumulou receita líquida de R$ 957,48 milhões em 12 meses corridos, compreendidos entre setembro de 2019 e agosto de 2020. A arrecadação enxuta, livre de deduções, aumentou impressionantes 11% em relação ao mesmo período de 2019, quando, ao final de agosto, foram reportados R$ 862,32 milhões.

As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou minuciosamente os relatórios consolidados entregues nesta segunda-feira (28) pelo governo de Tião Miranda ao Tesouro Nacional, com vistas à prestação de contas prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os resultados financeiros alcançados pela Prefeitura de Marabá ignoraram completamente a pandemia do novo coronavírus, que fez quase 200 vítimas fatais no município desde março. A rota de progresso em que Marabá entrou, nos setores de comércio, serviços e indústria extrativa, ajuda a dar o tom dos bons tempos de equilíbrio fiscal.

Surpreendentemente, o governo local conseguiu diminuir o peso da folha de pagamento na receita líquida. Se até agosto do ano passado a despesa com pessoal consumia 46,93% da arrecadação, em agosto deste ano caiu para 44,04%, diminuição de quase três pontos percentuais – a menor queda da década. Na prática, implica dizer que o gasto com os servidores está sufocando menos as contas da prefeitura e, por outro lado, está sobrando mais dinheiro para fazer investimentos nas áreas de Saúde, Educação e Infraestrutura.

O resultado está nas ruas: o número de vias públicas pavimentadas em Marabá cresceu quase 50% nos últimos quatro anos e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de Marabá, tanto nos anos iniciais quanto nos finais do ensino fundamental, obteve uma das maiores taxas de avanço no Pará, fazendo o município a acertar o caminho da superação das projeções feitas pelo Ministério da Educação (MEC).

Folha de pagamento controlada

Mesmo com toda a sua estrutura e a demanda por serviços, Marabá paga somente R$ 421,63 milhões em salários. É, por exemplo, cerca de R$ 150 milhões inferior à folha de pagamento da vizinha Prefeitura de Parauapebas, que cuida de uma população de aproximadamente 70 mil pessoas menor que a marabaense. Pela LRF, Marabá só atingiria o limite de alerta se usasse R$ 465,34 milhões com pessoal. Para avançar o limite prudencial, só gastando pelo menos R$ 491,19 milhões. E o teto de gastos, o limite máximo permitido, só com R$ 517,04 milhões, praticamente R$ 100 milhões a mais que o que gasta atualmente.