Queda recente no preço do minério interfere nos royalties das prefeituras

Compensação que gira em média de R$ 36 milhões para Parauapebas e R$ 21 milhões para Canaã dos Carajás pode perder um terço do valor e levar administrações a revisarem projetos.
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Depois de assistir à ascensão triunfal do minério de ferro, que chegou a 120 dólares por tonelada no mês passado, o mercado financeiro estremece seus fundamentos com uma baixa veloz na cotação da commodity, que é o principal ganha-pão dos municípios paraenses de Parauapebas, Canaã dos Carajás e Curionópolis. Nestes três, a mineradora multinacional Vale produz o melhor minério de ferro do mundo, com teor que alcança 66% de pureza.

Nesta quinta-feira (22), o produto de referência comercial no mercado, com teor 62%, está cotado na casa dos 80 dólares — 40 a menos que um mês atrás. A redução em relação ao pico alcançado no final de julho chega a 33%. E vários analistas de commodities já haviam alertado para o fato de que o preço alto do ferro não se sustentaria por muito tempo e que era consequência imediata do rompimento da barragem de rejeitos da mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), em janeiro deste ano, uma tragédia que deixou dezenas de mortos e desaparecidos.

Após a fatalidade, a Vale, dona da mina, suspendeu várias operações de minério de ferro no país, o que, por consequência, fez diminuir a oferta do produto. Com oferta mais baixa, o preço disparou. No entanto, com a normalização da oferta, pelo fato de outras mineradoras terem aumentado a produção e diante de menor demanda da China, que está em briga comercial com os Estados Unidos, o preço do minério está em queda franca. Consequentemente, os royalties de mineração dos próximos meses deverão ter retração da ordem de 33%, acompanhando a variação da commodity.

Dependência

Hoje, os royalties de mineração representam 45% da receita líquida das prefeituras de Canaã dos Carajás e Parauapebas e 30% da receita da administração de Curionópolis. Atualmente, a Prefeitura de Parauapebas fatura em média R$ 36 milhões de royalties por mês. Com a queda da compensação, acompanhando o ritmo da derrocada do minério de ferro em um terço, a cota mensal vai estacionar em R$ 24 milhões — mas pode até ser um pouco mais porque o montante varia, também, com a quantidade de minério lavrada.

Já a Prefeitura de Canaã, que tem faturado este ano média de R$ 21 milhões em compensação sobre a indústria mineral, poderá ver o valor dos royalties reduzir-se para R$ 14 milhões, numa perspectiva de redução do preço do minério de ferro em um terço em relação ao valor do produto hoje.

As reduções nos royalties podem acabar comprometendo as finanças das prefeituras, que geralmente esticam seus orçamentos diante de entradas mais robustas no caixa e, paralelamente, aumentam as despesas. Quando a receita corrente líquida cai, muitos serviços podem acabar comprometidos porque as prefeituras que sobrevivem de uma única fonte econômica, mesmo ricas, têm finanças sensíveis dada a dependência de produtos cujo comportamento está atrelado a variáveis externas — no caso do minério de ferro, a cotação do preço no mercado internacional, sobretudo a China, maior importadora do produto das minas de Carajás.

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