Publicada oficialmente “carta de divórcio” entre Prefeitura de Parauapebas e Gamp

Processo administrativo apurou que OS teria descumprido disposições contidas em contrato celebrado em 2016, o que gerou prejuízo aos cofres público. Relação se desgastou.

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Deu no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26): o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e Saúde Pública (Gamp) foi desqualificado como Organização Social (OS) para prestar serviços na área de saúde em Parauapebas. O “divórcio”, em forma de citação (veja aqui), foi assinado na última terça-feira (23) pelo titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), José das Dores Couto, o “Coutinho”, que está demissionário.

A medida, que impede a Gamp de atuar no município, tem por base um processo administrativo instaurado em fevereiro de 2017 e que concluiu que a OS descumpriu disposições contidas no contrato de gestão celebrado em 2016, o que gerou danos ao erário público. O relatório técnico produzido pela Comissão Especial Processante consubstanciou a decisão da Procuradoria-Geral do Município, que sugeriu a desqualificação da empresa.

Relação conturbada

Em sua polêmica passagem pela saúde municipal, marcada por amor e ódio, o Gamp faturou milhões dos cofres públicos na “lua de mel”. O Blog do Zé Dudu apurou que no curtíssimo período do ano em que houve o casamento, entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2016, a OS faturou R$ 11,9 milhões de Parauapebas. Desde 2017, o Gamp se arrastava em queda de braço com a prefeitura e causou muito desgaste à imagem da saúde pública local.