Brasília – Preocupado com a segurança dos profissionais que atuam na rede púbica e privada de ensino, o deputado Eduardo Costa (PTB-PA) apresentou na Câmara Federal projeto de Lei (PL 3704/2020), que obriga a realização de testes para diagnosticar, se professores e funcionários estão infectados com o novo coronavírus Sars-CoV-2 que desenvolve na maioria dos portadores a Covid-19.
Inicialmente o deputado acreditava numa rápida aprovação da matéria para imunizar os contaminados antes do reinício previsto para atividades escolares em todo país, durante o período de pandemia decretado pelo Ministério da Saúde. Entretanto, o PL entrou na fila de outras 600 proposições que aguardam despacho do Presidente Arthur Lira (PP-AL) designando um relator para a proposição.
De acordo com o projeto (PL 3704/20), o exame tipo RT-PCR deve ser aplicado em todos os funcionários das instituições de ensino, públicas e privadas e os resultados dos exames deverão estar disponíveis nas secretarias dos estabelecimentos de ensino, para conhecimento das autoridades de fiscalização. O texto não especifica se os pais dos alunos terão acesso à lista dos casos positivos.
Segundo o Eduardo Costa, “a proposta tem o claro objetivo de dar maior segurança, preservando a saúde de funcionários e alunos de instituição de ensino e de todas as pessoas que trabalham ou circulam no ambiente escolar em todo país, com uma medida relativamente simples, através da testagem ou exame laboratorial”.
Estados e municípios promovem estudo e alguns até anunciam a volta às aulas presenciais. O assunto divide a opinião de especialistas, autoridades de saúde e dirigentes políticos. Enquanto alguns defendem a volta às aulas com protocolos e regras rígidas, outros ressaltam que os riscos ainda são altos para a volta desta atividade, devido aos números de casos apresentados no país, e que se mantenham apenas aulas na modalidade EAD (ensino à distância), embora a realidade paraense seja dificultada por essa opção devido os altos índices de exclusão digital da região e a grande quantidade de alunos de baixa renda que não tem como acessar a internet para acompanhar as aulas pela rede mundial de computadores.
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
