Pará

Prefeituras do sudeste do Pará acumularam mais de R$ 5 bilhões em 2018

Blog tem mostrado aqui o principal calo no sapato: folha de pagamento. De 30 prefeituras da região que entregaram despesas com pessoal, 13 caíram matando a Lei de Responsabilidade Fiscal; Rondon do Pará tem pior situação.

Os governos dos 39 municípios que compõem a Mesorregião Sudeste Paraense conformam, juntos, o circuito por onde mais passam receitas de orçamento fiscal. Poderosos em setores economicamente estratégicos, como mineração, energia, gado e commodities agrícolas (soja, cacau, abacaxi e mandioca), esses municípios puseram nas contas das prefeituras que lhes comandam uma fortuna de R$ 5,29 bilhões líquidos ao longo do ano passado.

Números sobre a riqueza fiscal arrecadada pelas prefeituras foram levantados com exclusividade nesta sexta-feira (15) pelo Blog do Zé Dudu, que concluiu a “contabilidade” dos municípios, mesmo daqueles que ainda não remeteram seus balanços à Secretaria do Tesouro Nacional (STN) até o momento, como os governos de Canaã dos Carajás, Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia, Cumaru do Norte e Palestina do Pará.

A corrente de municípios financeiramente mais forte é formada pelos que estão no olho do furacão da extração mineral no complexo de Carajás. Não por acaso, as prefeituras de Parauapebas (R$ 1,51 bilhão, maior produtor de minério de ferro do país), Marabá (R$ 799,17 milhões, maior produtor nacional de cobre) e Canaã dos Carajás (R$ 352,89 milhões, segundo maior produtor de ferro do Brasil) são as mais ricas do sudeste do Pará e posicionam-se entre as dez principais do estado. Aliás, das 20 prefeituras mais bem sucedidas no tocante ao recolhimento de receitas, sete são da mesorregião — as demais são Tucuruí (R$ 304,49 milhões), Paragominas (R$ 291,33 milhões), São Félix do Xingu (R$ 173,06 milhões) e Redenção (R$ 165,97 milhões). Nenhuma outra parte do Pará emplaca tantas prefeituras assim.

Nessa porção de terras pouco maior que o estado de Tocantins e onde moram 1,94 milhão de habitantes, entre os quais 1,17 milhão de eleitores, as prefeituras com menor recolhimento de receitas em 2018, todas abaixo dos R$ 25 milhões, foram Pau D’Arco (R$ 24,31 milhões), Abel Figueiredo (R$ 22,58 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 21,76 milhões), Sapucaia (R$ 21,44 milhões), Bannach (R$ 18,8 milhões) e Palestina do Pará (R$ 18,43 milhões).

Despesas com pessoal

O custo da folha de pagamento das 39 prefeituras da mesorregião toca R$ 2,5 bilhões e é a maior despesa com que os prefeitos precisam preocupar-se. Os gastos com pessoal consomem 47% da receita corrente líquida, mas 13 governos — de 30 que já entregaram o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) atualizado para apuração de limite fiscal com a folha — estouraram o teto máximo, de 54%, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para comprometimento da receita com o funcionalismo.

Embora as folhas de Parauapebas (R$ 506,4 milhões), Marabá (R$ 385,9 milhões), Tucuruí (R$ 196,3 milhões), Paragominas (R$ 167 milhões) e Redenção (R$ 94,4 milhões) sejam as mais robustas considerando-se a despesa total, é a despesa com pessoal da Prefeitura de Rondon do Pará a mais preocupante. Aquele município comprometeu ano passado 73,5% de sua arrecadação com os servidores, quase 20 pontos percentuais acima do limite máximo permitido por lei. O caminho para o equilíbrio é quase sem volta.

Também estouraram o limite legal as prefeituras de Pau D’Arco (67,93%), Tucuruí (64,47%), Itupiranga (61,53%), Cumaru do Norte (61,53%), Xinguara (58,85%), Eldorado do Carajás (58,69%), Rio Maria (58,13%), Paragominas (57,33%), Dom Eliseu (57,18%), Floresta do Araguaia (56,94%), Redenção (56,87%) e Sapucaia (56,6%).

As três prefeituras da região com as menores folhas de pagamento em valores correntes são Abel Figueiredo (R$ 10,83 milhões), Brejo Grande do Araguaia (R$ 8,74 milhões) e Bannach (R$ 8,32 milhões). Elas também garantiram percentuais bem abaixo da linha de tiro da LRF: 47,98%, 40,15% e 44,28%, respectivamente.

Confira a receita líquida apurada de cada uma das 39 prefeituras do sudeste do Pará em 2018, com informação em prestações de contas anteriores ao 6º bimestre para os governos de Novo Repartimento, São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará.

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