As prefeituras de Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás, municípios que mais produzem recursos minerais no país, arrecadaram juntas aproximadamente R$ 1,5 bilhão em receitas correntes no primeiro semestre deste ano. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu nesta segunda-feira (1º).

Para chegar a essa conclusão, o Blog checou a arrecadação preliminar dos governos em questão declaradas no portal da transparência de cada município. Em valores líquidos, a receita dos três municípios totaliza R$ 1,44 bilhão — praticamente a mesma arrecadação da capital do estado, Belém, no primeiro semestre.

Os valores apurados pelo Blog ainda não sofreram ajustes contábeis e, por isso, a prestação de contas oficial, que deve ser entregue aos órgãos fiscalizadores para apreciação até o final deste mês, deve divergir, embora não muito. De qualquer maneira, são montantes robustos e com os quais as administrações locais podem realizar investimentos positivos em benefício da população local.

Parauapebas

O governo de Darci Lermen está rindo à toa. Em seu 11º ano à frente da Prefeitura de Parauapebas, Darci nunca viu tanto dinheiro em apenas um semestre. O Blog do Zé Dudu apurou que nos primeiros seis meses deste ano, penúltimo do atual mandato de Lermen, o prefeito viu entrar nos cofres R$ 716 milhões. Isso é muito mais que os R$ 682 milhões que ele comandou durante o ano inteiro de 2011, penúltimo de seu mandato passado.

O Blog fez as contas e concluiu que apenas sob a batuta de Darci passou a impressionante fortuna de R$ 6,34 bilhões nestes anos todos em que fora — e tem sido — prefeito, desde 2005. Ele, aliás, tem muito a agradecer aos royalties de mineração repassados pela multinacional Vale, que é a patroa da gorda arrecadação de Parauapebas. Escorada na compensação financeira, a “Capital Nacional do Minério de Ferro” embolsou em apenas um semestre 58,79% da receita esperada para o ano inteiro.

Com R$ 317,26 milhões, os royalties são, de longe, o principal ganha-pão da prefeitura de Darci. Depois aparecem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com R$ 195,39 milhões; o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com R$ 87,51 milhões; o Imposto Sobre Serviços (ISS), com R$ 52,68 milhões; e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com R$ 43,01 milhões.

Marabá

A administração de Tião Miranda é a mais efetivamente próspera do reinado mineral em 2019. Mesmo não contando com a envergadura financeira proporcionada pelos royalties do minério de ferro, Tião tem tornado seu município um dos mais equilibrados do Pará, tanto fiscal quanto administrativamente, muito embora tenha encontrado as contas e finanças de Marabá em destroços. A Prefeitura de Marabá também é a segunda do Pará com maior capacidade de gerar receita própria, só atrás de Belém. Diferentemente de Parauapebas e Canaã dos Carajás, ela dá conta de sobreviver às próprias expensas, sem compensações financeiras da extração mineral.

Nos primeiros seis meses deste ano, a Prefeitura de Marabá arrecadou R$ 453 milhões, o equivalente a 51,32% do previsto para o ano inteiro. Isso é muito mais dinheiro que os R$ 315,74 milhões que Tião viu entrar nos cofres do último ano inteiro de seu mandato anterior, 2008. Desde que reassumiu o comando de Marabá em 2017, Tião Miranda já geriu R$ 2,05 bilhões em receita líquida, conforme calcula o Blog.

Este ano, até o momento, as principais fontes de arrecadação da “Capital Nacional do Cobre” foram o Fundeb, no valor de R$ 102,35 milhões; o ICMS, no valor de R$ 88,87 milhões; os royalties de mineração, no valor de R$ 44,47 milhões; o ISS, no valor de R$ 42,78 milhões; e o FPM, no valor de 43,01 milhões.

Canaã dos Carajás

Jeová Andrade é, sem dúvidas e sem rival, o prefeito da Região Norte que mais vê a receita que comanda prosperar. Embalado no galope do projeto S11D, da mineradora multinacional Vale, o prefeito de Canaã dos Carajás vive fortes emoções a cada puxada de extrato bancário da conta corrente de sua administração. Há seis anos e meio como administrador da “Terra Prometida”, Jeová já comandou a fortuna de R$ 2 bilhões em receita líquida.

Apenas o que a Prefeitura de Canaã arrecadou nos primeiros seis meses de 2019, cerca de R$ 273 milhões (56,79% do esperado para o ano), já é maior que a arrecadação do ano de 2017 inteiro (R$ 261,07 milhões). E mais: é tanto dinheiro em um semestre que é quase o mesmo tanto que o arrecadado pela Prefeitura de Ananindeua, cuja administração viu entrar nos cofres cerca de R$ 300 milhões. Mas Ananindeua tem 13 vezes mais gente para cuidar que Canaã — e, justamente por isso, ambos os municípios encontram-se em lados opostos no ranking nacional de receita por pessoa: Canaã entre os 20 melhores, Ananindeua entre os 20 piores.

Nos primeiros seis meses deste ano, os royalties de mineração somaram R$ 178,76 milhões na arrecadação de Canaã, seguidos do ICMS (R$ 27,85 milhões), ISS (R$ 25,1 milhões), Fundeb (R$ 19,4 milhões) e FPM (R$ 9,9 milhões). Juntamente com seu vizinho Parauapebas, Canaã é um dos dez municípios brasileiros mais dependentes da mineração, sem a qual sua administração estará fadada a fechar as portas.