Prefeitura de Parauapebas autoriza “revisão imediata” de contratados nas secretarias

Pacote de arrocho fiscal é um dos maiores da história, atrás apenas do que se viu ao final do governo Valmir, quando, para fechar as contas, reduziu em 80% temporários e comissionados

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Vieram piores que o esperado. As medidas de contingenciamento anunciadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu (relembre aqui) tardaram, mas não falharam. O Decreto Municipal nº 494, que traz consigo um conjunto de recomendações e procederes internos, estava assinado desde 25 de maio na mesa do prefeito Darci Lermen, mas apenas nesta quarta-feira (1º) foi publicado no Diário Oficial do Município e ganhou impulso nas redes sociais, 48 horas após a Prefeitura de Parauapebas entregar ao Tesouro Nacional as contas consolidadas referentes ao primeiro quadrimestre deste ano.

E, diga-se de passagem, as contas do Poder Executivo, que não andam muito bem no tocante à despesa com pessoal, foram o motivo maior do arrocho, que mira aliviar a folha, a qual, aliás, já virou caso de justiça.

Pelo decreto em vigor a partir de hoje, as secretarias ficam autorizadas a proceder à “revisão imediata do quantitativo de servidores temporários, com vistas à redução das despesas com pessoal”. Numa tradução livre do quinto artigo do documento, haverá demissões — e não serão poucas. A medida contraria um desejo expressado pelo próprio prefeito Darci, de preservar os empregos na administração municipal, segurando os contratados.

Ele terá de cortar da própria carne, uma vez que a folha de pagamento do Executivo municipal, somando-se a Prefeitura de Parauapebas e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep), tem cerca de 12.500 vínculos salariais, 60% dos quais de pessoal não concursado. Demitir, agora, não é mais exceção, e sim regra, potencializada pela expressão “imediata”.

De maneira oficial, a despesa com pessoal para o período de 12 meses corridos do governo municipal sequestra 37,64% da receita líquida ajuntada nesses 12 meses. Aparentemente, está tudo sob controle e distante do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é aceso quando a folha compromete 48,6% da arrecadação. O problema é que, ao isolar o quadrimestre, a despesa com pessoal processada este ano (R$ 372,445 milhões de janeiro a abril) já compromete 45,5% da receita (R$ 818,424 milhões líquidos), conforme cálculos elaborados pelo Blog, e eis aí a razão pela qual a folha de pagamento tira o sono de Darci, porque o percentual já está bem próximo ao cenário de alerta e a capacidade de expansão da receita tem perdido o fôlego.

O “jacaré” à espreita

Pagar hora-extra, ceder servidores com ônus para a prefeitura e bancar viagens e cursos fora do município acabam de ser suspensos. Estão proibidos ainda contratações de servidores temporários, criação de cargos, empregos ou funções, reestruturações de órgãos que gerem aumento de despesas e criação de gratificações e adicionais ou alterações das existentes. Tudo para frear o peso do funcionalismo antes do “jacaré” passar e abocanhar o contrato dos servidores temporários.

Saindo do âmbito das despesas com pessoal, a tesoura também alcança gastos com locação de veículos, impressão, suprimentos de informática e material de expediente, concessão de diárias, aquisição de passagens aéreas, telefonia fixa e móvel, energia elétrica e combustível. As secretarias e demais órgãos da administração terão de fazer esforço homérico para reduzir em, pelo menos, 20% essas despesas. Contratos com restos a pagar que passarem de R$ 500 mil também sofrerão pente-fino. Só devem sobreviver aqueles que sejam econômicos e vantajosos para o governo.

No decreto da contenção das contenções, a Prefeitura de Parauapebas criou um comitê para acompanhamento das metas mensais sobre as medidas implementadas. O comitê é formado por representantes do Gabinete do Chefe do Executivo, das secretarias de Fazenda (Sefaz), Governo (Segov), Produção Rural (Sempror) e Administração (Semad), além de um nome da Coordenadoria Municipal de Projetos e Convênios.

Essa é uma medida histórica — e uma batata quente — nas mãos de Darci Lermen, que está em seu quarto mandato. Nem mesmo quando ele retornou à prefeitura, em 2017, encontrando as contas públicas em frangalhos e com receita diminuída, propôs-se algo dessa envergadura e com tamanha amplitude. No auge da pandemia também não se viu situação igual.

O último grande “evento” demissionário visto na Prefeitura de Parauapebas foi no final de 2016, quando o então prefeito Valmir Mariano reduziu temporários e comissionados de 3 mil para pouco menos de 500 a fim de conseguir fechar as contas e pagar os derradeiros salários de seu governo. Os acertos dos temporários foram quitados já no governo Darci, três meses após.

17 comentários em “Prefeitura de Parauapebas autoriza “revisão imediata” de contratados nas secretarias

  1. Maria Betania Monteiro da Cruz Responder

    Tem que tirar pessoal mesmo. A prefeitura não é o único meio de trabalho q existe. Todo mundo quer se encostar na prefeitura por ser mais vantajoso e ” trabalhar menos”! A gente observa o exagero de pessoas nas repartições públicas sem ter o que fazer, principalmente na educação onde a vereadora Eliene colocou mais gente do que a necessidade pra cumprir promessas de campanha. E o pior de tudo é que alguns nem tem condições de exercer o trabalho com eficiência.
    O que acho errado é tudo só cair nas costas do prefeito sendo q é de conhecimento de todos que a maioria das pessoas que estão contratadas na prefeitura são indicações dos VEREADORES!

  2. Santos L Responder

    O efeito da CUMADRE kkkk. Aurelio Goiano tbm forçou indiretamente o prefeito petista a tomar essa decisão.
    “pouco cabide para muita roupa”

  3. Moisés Silva Responder

    Sobre os culpados pelas demissões acho interessante dar uma olhadinha na lei complementar 101/2000(LRF), a legislação está aí pra ser cumprida e a função do cidadão é denunciar os excessos sejam eles de qualquer natureza. Parabéns aqueles que visitaram o site do ministério público e fizeram as denúncias. “Os peixes podem ser pequenos, mas o cardume é gigante”

  4. Acorda Parauapebas-PA Responder

    Homi estourou , tem que tira as secretárias dos vereadores e colocar secretários técnicos

  5. Moisés Silva Responder

    O jeito é se preparar para dias difíceis, o que eu chamaria de inverno sombrio está chegando e vem com na minha opinião uma redução (demissão) de no mínimo 4 a cada 10 contratados, isso em caráter imediato.
    *Auxiliares administrativos e funções equivalentes.

  6. Moisés Silva Responder

    Lamentável as demissões que ocorrerão, mas infelizmente não tem outro jeito. Temos alguns setores contratando sem necessidade, neste caso o correto é fazer uma revisão pra saber a real necessidade dessa enorme quantidade de contratados.

    • Alair Gomes Alexandre Responder

      Estamos no Mato sem cachorro !….
      O Lorinho há cada dia nos decepciona mais !!!

  7. Marcos Teixeira Responder

    Tudo culpa dos tais “peixe pequeno, cardume grande”, vulgos desauxiliares desadministrativos!!!

    • Mirella Responder

      Fui atendida por uma auxiliar adm na semsa,, não sabia nada e ainda era arrogante. E la é só o que tem.

    • Mauro Responder

      A casa caiu, o curral eleitoral está desmoronando, já era hora. Concurso público que é bom nada, só contrata na peixada, agora tem que atender o MP.
      Parabéns Ministério Público.

  8. roberto souza Responder

    infelizmente o trabalhador paga o pato dessa irresponsabilidade ……. mais boa parte são massa de manobra.

  9. Evellyn Responder

    Aos que criticavam a gestão do velhote vê – se que estão fazendo muito pior!!! E agora vão colocar a culpa em quem??

    • ALEXSANDRA Responder

      TB com tanta orgia e hora de pagar conta q não seja os servidores públicos . . Não comi churrasco q diga se de passagem carne tá muito cara pra tamanho exposição não viajei pra Dubai e não comi chocolate . E agora vou ter q pagará conta .não me concordo com tanta admissões sem nescessidades e agora terei pagará a conta Faça me um favor
      Senhores . Não vai dá não viu

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