Uma medida publicada na edição de ontem (24) do Diário Oficial do Município revela intenção do governo local de selecionar os futuros — e atuais também — temporários por meio de processo seletivo simplificado, o famoso PSS. E isso deve ser, no mais tardar, “para ontem”, já que o contrato de trabalho dos atuais servidores temporários expira no final deste ano. A informação foi levantada com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Uma discreta portaria revelou o “segredo” que corre nos bastidores da administração de Darci Lermen, o qual está na mira dos órgãos de fiscalização por conta da folha de pagamento robusta que o Poder Executivo sustenta. Por meio da Portaria nº 227, Darci instituiu no último dia 21 uma comissão para tratar da organização do futuro PSS, voltado ao preenchimento de vagas de cargos diversos com vistas a suprir necessidades da Administração.
Integram a comissão membros da Coordenadoria de Treinamentos e Recursos Humanos (CTRH), da Procuradoria-Geral do Município (PGM), do Gabinete do Prefeito e das secretarias de Administração (Semad), Educação (Semed) e Governo (Segov). O CTRH, como de praxe, é quem vai coordenar a operação para o processo seletivo.
Prefeito anunciou em maio
A fofoca de PSS em Parauapebas não é nova, mas nunca antes tinha ido avante. Durante a gestão do ex-prefeito Valmir Mariano, a prefeitura chegou a anunciar um processo seletivo com 285 vagas, mas que deu chabu e não foi concretizado. Já este ano, em maio, o prefeito Darci reuniu secretários e fez um vídeo prometendo “organizar a questão do funcionalismo do município”, começando com PSS na Semed (relembre https://www.youtube.com/watch?v=pKEnJ3Tpwb0). Ainda não há prazo para quando o seletivo simplificado vai entrar em ação tampouco os critérios para a participação do processo, mas agora já se sabe que ele está saindo do papel.
Vale ressaltar que a contratação por processo seletivo acontece quando a administração pública tem objetivo de suprir necessidade temporária. As vagas são preenchidas de forma mais simples, o que pode incluir provas, mas é comum que aconteça apenas a análise de currículo e títulos. Quando a necessidade for suprida, ou encerrado o prazo previsto da contratação, deve ser realizado novo PSS ou concurso para ocupação do cargo.
A julgar pelo atual quadro de temporários do Poder Executivo — 6.417 na prefeitura e 447 no Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep) —, caso o governo leve à risca a ideia de admitir pessoal por processo seletivo simplificado, deverá realizar uma megasseleção tirando e repondo todos os servidores de seus cargos. Poderá ser um balde de água fria para os que seguem à espera de outros concursos. Ou não. Em todo caso, está aberta a temporada de polêmicas.
