Em breve, o marabaense vai receber a domicílio um presente: o carnê do IPTU 2022. O famoso Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana, que não é o principal ganha-pão da Prefeitura de Marabá, incrementa os cofres administrados por Tião Miranda em R$ 11,919 milhões por ano. Agora, o governo municipal abriu licitação para escolher a gráfica que vai produzir os carnês “bem bonitinhos” para entregar em milhares de casas. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu.
As propostas comerciais das empresas interessadas em pegar a confecção dos carnês estão marcadas para serem conferidas no próximo dia 1º. Cada carnê está sendo orçado em R$ 1,02, 48% acima do custo unitário da licitação anterior — prevista em 69 centavos. Ao todo, 98 mil imóveis devem entrar na mira da cobrança, conforme levantamento realizado pela equipe de cadastro imobiliário.
Apesar de a Prefeitura de Marabá ter se descuidado e “colado” equivocadamente um texto de outro processo licitatório (referente a serviços gráficos, impressos e placa de patrimônio, da Secretaria Municipal de Saúde) para justificar a aquisição que a Secretaria Municipal de Gestão Fazendária (Segfaz) está tentando fazer, conforme descobriu o Blog, a cobrança de IPTU é legal e constitucional.
Na justificativa do processo anterior de contratação da gráfica para imprimir os carnês, a Prefeitura de Marabá alegou que as receitas do IPTU têm por objetivo ordenar o desenvolvimento das funções sociais do município e garantir o bem-estar dos habitantes. É a mais importante fonte de arrecadação própria municipal. “Quanto maior a arrecadação, maiores serão os benefícios para a população, que, em contrapartida, recebe serviços de qualidade nas áreas de saúde, educação, limpeza, e outras áreas de interesse público”, justificou o governo.
Dada a possibilidade de o contribuinte solicitar a emissão de sua guia para pagamento pelo portal de serviços da Prefeitura de Marabá (https://maraba.pa.gov.br/iptuonline) ou indo diretamente à sede da Segfaz, o quantitativo de carnês pode sofrer alterações, para que não haja desperdício dos recursos públicos.
Projeto de isenção de IPTU
Marabá é a 4ª cidade paraense que mais fatura com IPTU, atrás de Belém, Ananindeua e Barcarena, e uma proposta que tramita na Câmara local, de autoria do vereador Aerton Grande, pode, se aprovada, isentar moradores que tenham imóvel atingido por enchentes do pagamento desse tributo. O parlamentar alega que a maioria das pessoas atingidas pelos alagamentos está em situação econômica desfavorável e, por isso, necessita de uma mão do poder público para que os impactos em sua vida sejam amenizados.
Em 2022, cerca de 3.000 famílias marabaenses precisaram deixar suas casas afetados pelas cheias dos rios Tocantins e Itacaiúnas, nos núcleos Marabá Pioneiro, Nova Marabá, Cidade Nova e São Félix. O perdão do IPTU a essas famílias custaria aproximadamente R$ 400 mil.
