Em Marabá, vereador quer “perdão” de IPTU para atingidos por enchentes

Imposto incrementa caixa da prefeitura em R$ 12 milhões por ano. Se virar lei, renúncia poderá ter impacto financeiro de R$ 395 mil. Aerton Grande, no entanto, olha para as famílias afetadas

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Marabá é, de longe, a cidade do sudeste do Pará onde mais chove e onde, também, a força da natureza faz os maiores estragos. E isso se visualiza todo ano, com uns períodos, inclusive, mais devastadores que outros. Na temporada de chuvas de 2022, que se estendeu por um período maior que o previsto, 2.975 famílias chegaram a ficar desabrigadas nos núcleos Marabá Pioneira, Nova Marabá, Cidade Nova e São Félix.

Os prejuízos para quem vê, da noite para o dia, a água invadir a casa e levar tudo são incalculáveis. Além de bens materiais, há a completa sensação de impotência diante da força da natureza e a lamentação de ter de ir parar, muitas vezes, em abrigos públicos, levando consigo crianças e animais domésticos, sem a sagrada privacidade do lar. É uma situação que mexe até mesmo com o psicológico das pessoas envolvidas.

Mas o vereador Aerton Grande teve uma ideia para ajudar a atenuar o drama por que passam milhares de marabaenses anualmente: propor uma lei que livre os atingidos por enchentes da cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). A informação é do Blog do Zé Dudu, que folheou o PL 1/2022 e cujo teor deve mexer no bolso do Executivo.

Atualmente, a Prefeitura de Marabá arrecada cerca de R$ 11,92 milhões em IPTU por ano, sendo um dos municípios paraenses mais prósperos nesse tipo de receita. Numa conta simples, abrir mão da cobrança de IPTU num cenário como o deste ano, que contabilizou quase 3.000 imóveis afetados pelas águas de rios e chuvas, significa renunciar a R$ 395 mil em receitas, quantia que daria para erguer um abrigo público com capacidade para quase 100 famílias.

No entendimento do propositor da matéria, contudo, a medida é justa. Em justificativa, Aerton Grande alega que a maioria das pessoas atingidas pelos alagamentos está em situação econômica desfavorável e, por isso, necessita de uma mão do poder pública para que os impactos em sua vida sejam amenizados. “A medida pode ser útil para suprir os danos causados a bens ou aqueles ocasionados por doenças provenientes das enchentes”, destaca.

Se virar lei, terão direito à isenção do IPTU as famílias cujos imóveis precisarem fatalmente ser, temporária ou definitivamente, desocupados ou aqueles que tiverem trânsito e acesso diretamente prejudicados em função de inundação.

1 comentário em “Em Marabá, vereador quer “perdão” de IPTU para atingidos por enchentes

  1. Anônimo Responder

    Mas já existe previsão legal de isenção no Código Tributário do Município para os diretamente afetados por alagamentos. Basta os interessados procurarem o órgão responsável.

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