Prefeito manda comprar R$ 754 mil em materiais gráficos para “necessidades cotidianas”

Brejo Grande do Araguaia é um dos dez municípios que menos arrecadam no estado e onde 37% dos moradores são considerados miseráveis. Mas combate à pobreza extrema não é bem a prioridade, já que governo local se dispôs a gastar até R$ 754 mil com porção de breguetes.
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Escondido a leste de Marabá, o pequeno Brejo Grande do Araguaia, de 7.380 habitantes, tem muita história de grandeza para contar. Dono da nona menor arrecadação entre as prefeituras paraenses, com receita anual que não passa de R$ 22,02 milhões, a prefeitura local está abrindo uma megalicitação estimada em até R$ 753.640,06 para inglês ver. E não, não é para ações de erradicação da pobreza e da miséria, já que Brejo Grande tem atualmente 4.700 habitantes considerados de baixa renda, sendo que 2.750 deles são extremamente pobres (ou miseráveis), segundo dados atuais do Ministério da Cidadania.

O que o prefeito Marcos Dias do Nascimento está fazendo é contratar, por meio de licitação na modalidade pregão, fornecedores de materiais gráficos sob alegação de atender as necessidades do município de Brejo Grande do Araguaia. As informações do apetitoso processo licitatório foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu e encontram-me no mural de licitações do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme se pode visualizar aqui. Na terça-feira da semana que vem, dia 22, serão conhecidas as propostas comerciais para cada um dos 84 itens postos na rua.

Tudo começou no dia 26 de setembro, quando o prefeito de Brejo Grande disparou um memorando ao pregoeiro do município pedindo encaminhamento para aquisição de materiais gráficos. O gestor alegou “necessidades cotidianas” para atendimento a demandas de secretarias, fundos e demais órgãos do município, com vistas a manter “as atividades precípuas e habituais em plena operação e funcionamento, oferecendo um serviço de qualidade à sociedade”.

No município onde 37% da população estão em situação de extrema pobreza, os gastos vão desde 2.000 cartões de visita ao preço unitário de 20 centavos até 40 outdoors em lona vinílica que custa R$ 1.360,67 a unidade. Além disso, há cadernetas, blocos, fichas, requisições, laudos, boletins, resumos, termos, folhas e carimbos, entre tantos outros itens. Há pretensão de confeccionar 40 mil panfletos, 20 mil folders e 20 mil cartazes coloridos.

A Prefeitura de Brejo Grande diz que “a prestação dos serviços não gera vínculo empregatício” entre os empregados dos fornecedores dos materiais e a administração municipal, sendo proibida qualquer relação entre estes que caracterize pessoalidade e subordinação direta.

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