Preço da gasolina é o destaque da semana no Congresso

Confira como será a semana legislativa após o Carnaval
Colégio de Líderes ainda está negociando a Ordem do Dia da semana legislativa

Continua depois da publicidade

Brasília – O Congresso Nacional deve finalmente acelerar o ritmo após o feriado de Carnaval. Os líderes partidários estão finalizando as negociações da pauta e várias propostas podem ganhar o status de urgência constitucional. A votação de projetos para diminuir os preços de combustíveis no Senado é o destaque da semana legislativa em Brasília. Os dois projetos que tratam do assunto podem ser votados na sessão de quarta-feira (9).

O governo tem pressa na aprovação de algumas propostas e tenta acelerar a votação do projeto que autoriza a mineração em terras indígenas, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O mandatário diz que o projeto permitirá aumentar a produção de fertilizantes no Brasil, o que é contestado por partidos de oposição.

Na Câmara o Plenário deve apreciar o projeto (PL 4491/2021) que garante o pagamento, pela União, dos honorários para os peritos convocados pela Justiça federal. Esses peritos são acionados em ações contra o INSS para garantir o pagamento de benefícios. A medida vale até o final de 2024.

Consta na pauta também o projeto de lei complementar (PLP 28/2020) que altera o Código Tributário para reduzir de cinco para dois anos o prazo para a Fazenda Pública da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal fazer o lançamento de tributos.

Os deputados podem votar esta semana o projeto (PL 58/2022) para prorrogar até 30 de junho de 2022 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos hospitais filantrópicos no âmbito do Sistema Único de Saúde. A medida garante os pagamentos aos prestadores do SUS que não cumpriram metas por causa da pandemia.

Outro projeto pronto para o Plenário é o PL 4.059/2021 que trata das contratações dos serviços de comunicação digital e serviços de comunicação corporativa pelos governos.

Outros projetos ainda serão analisados na reunião do Colégio de Líderes, alguns deles, devido a relevância, podem escalar para o status de urgência constitucional.

Preço dos combustíveis
O Senado pode votar na quarta-feira (9) o PL (projeto de lei) 1.472/2021 e o PLP (projeto de lei complementar) 11/2020 que tratam do preços dos combustíveis.

O PL 1.472/2021 cria uma conta de estabilização de preços de combustíveis, abastecida com dinheiro dos dividendos da Petrobras devidos à União, dos royalties do petróleo e das reservas cambiais do Banco Central.

Já PLP 11/2020 muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis de uma alíquota percentual para um valor fixo em reais por litro. Se aprovados, ambos vão à Câmara –o da conta de estabilização pela 1ª vez e o do ICMS para análise definitiva.

Os líderes da Câmara devem continuar negociando as presidências das comissões permanentes. A instalação na semana que se inicia ainda é pouco provável, veja por que? Aqui.

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.