Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) decidiu prorrogar as atividades legislativas da Casa de maneira remota e por tempo indeterminado. O ato contendo as diretrizes foi publicado no Diário da Câmara, em edição extraordinária, no sábado (5/3).

O retorno presencial dos parlamentares estava previsto para acontecer após o carnaval, período em que o presidente esperava uma queda nos casos da variante ômicron da covid-19. No entanto, o Ato da Mesa nº 227, de 05 de março de 20200, prorroga a suspensão dos trabalhos por tempo indeterminado, suspendendo os efeitos da determinação anterior (Ato da Mesa nº 123).

Na prática, o adiamento das atividades presenciais tem por objetivo “diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, conforme aponta a justificativa do ato.

A consequência direta é que ficam interrompidas as atividades das comissões permanentes da Casa, que não conseguem se reunir para conseguir eleger seus novos presidentes prejudicando a atividade parlamentar como um todo porque impacta o fluxo de projetos que vão à votação no Plenário e aqueles que têm o caráter terminativo, ou seja, não precisam ir à Plenário para aprovação quando aprovados nas comissões pertinentes ao tema.

No Senado, os trabalhos continuarão de forma semipresencial.

Decisão dá vantagem para candidatos com mandato
A decisão do presidente da Câmara desequilibra o jogo democrático, na medida em que os deputados com mandato terão “vantagens” em relação aos candidatos sem mandato.

Por se tratar de um ano eleitoral, o ato de Arthur Lira tem sido visto como um caminho para que os parlamentares aproveitem as atividades virtuais para dedicarem mais tempo às suas bases, uma vez que não ficam obrigados a se deslocar até Brasília, desequilibrando a paridade de forças que deveria existir entre candidatos com e sem mandato numa eleição, o que reforça a máxima popular a qual decreta: “Lei no Brasil é potoca.”

Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.