Planejamento saudável

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hipolito 008 Dr. Hipólito Reis (foto), médico oftalmologista e presidente do Diretório Municipal do PSC, tece sua opinião sobre o post “Saúde em Parauapebas: privatizar é a melhor solução?”  Segundo ele, a saúde precisa da sociedade. Confira:

 O poder público não pode fugir da responsabilidade da saúde pública. A terceirização, não importa de que tipo, é uma opção e pode funcionar muito bem. Importa, no entanto, que o governo seja honesto, transparente e que essa discussão seja aberta.

Depois de tantos anos de gestão pedetista, será interessante que a Secretaria de Saúde de Parauapebas tenha algum rumo, algum planejamento que atenda às necessidades básicas da população em saúde.

Volto a insistir na frase:Parauapebas é um rica cidade pobre. Ou a sociedade briga para que mudanças ocorram de verdade e com honestidade ou estaremos fadados ao lamento inócuo, lambendo as feridas do nosso próprio conformismo, da nossa incapacidade de querer mudar, da nossa indiferença como cidadãos. A saúde precisa da sociedade.

O mal entra pela nossa sala, achega-se e é bem tratado, acostumamos-nos a ele e, no fim, perdemos a coragem de reagir e lutarmos para que não violente os nossos lares, a nossa rua, nossa cidade…mas eu vou a reunião do Conselho Municipal de Saúde.

9 comentários em “Planejamento saudável

  1. claudio feitosa Responder

    Firmina,

    ao me desculpar pela “ligeireza”, digamos assim, manifesto meu sentimento de contentamento, ao saber que irmanamos nos pontos de vista expostos.

    Grato,

    CF.

  2. Wilmar Inácio Mota Responder

    Caros Hipólito e Zé Dudu,

    O tema é muito interessante e desperta muitas opiniões, paixões. Gostaria de elencar alguns pontos que estão sendo debatidos e, no meu entender, precisam ser mais aprofundados, haja vista que vários conceitos estão deturpados. Vejamos alguns:
    – Estão falando de privatização sem ater ao conceito. Terceirizar a administração de um determinado serviço não é privatizar. Privatizar é vender o bem público, cobrar pelos serviços que serão ofertados, não creio que seja o caso em tela;
    – Vi uma citação ao Hospital Regional de Marabá acerca do acesso burocratizado, etc.. Essa questão, particularmente, precisa ser muito bem avaliada pelas pessoas que querem discutir saúde à sério, sem prevalência à ideologia de partido x ou y e sim ao Partido SUS. A Constituição Federal e a Lei que a Regulamenta deixam claro que os serviços de saúde deverão ser hierarquizados e regionalizados. Serviços estes de forma ascendente, da atenção primária à alta complexidade e regionalizados uma vez que é impossível dispor de todos os serviços em todos os municípios. Para se ter acesso a um serviço de alta complexidade e em uma unidade regional é preciso um processo de regulação que ordene o acesso, seja tal serviço administrado diretamente pelo município ou por OS. Não entro no mérito quanto ao atendimento em Marabá, até porque não me cabe fazê-lo, gostaria apenas de enfatizar que a regulação do acesso aos serviços é DEMOCRATIZAR o acesso e não o contrário. Cito um exemplo bem simples: Se uma unidade como a de Marabá internar no último leito vago um paciente com uma fratura simples de menor complexidade que poderia ser atendido em várias unidades da região e logo em seguida chegar à unidade um Traumatismo Craniano gravíssimo que somente aquele serviço tem resolutividade em toda a região? Como ficaria o paciente?
    São vários aspectos a serem tratados e é importante que o norte das discussões seja o que for melhor para o usuário que é o nosso patrão e a razão de ser do SUS. Parauapebas tem muitos batalhadores pelo SUS e tenho certeza que tal discussão chegará a bom termo.

    Um abraço

  3. Fermina Daza Responder

    Claudio querido,
    Quando você vai abandonar essa sua mania de chegar antes de mim e falar tudo que eu queria falar, e melhor? Como você, sou defensora de um SUS de qualidade e, sobretudo, público. Volto a dizer que as experiências com OS e OSCIP trouxeram como conseqüência danos que levarão tempo em demasia para serem superados. Os exemplos próximos abundam: irregularidades no Hospital Regional de Tucuruí, problemas administrativos e financeiros no Yutaka Takeda, desvios de verba em várias cidades do Maranhão.

    As boas experiências (até agora só com OS) têm uma característica comum: as portas fechadas para a população, como o hospital regional de Marabá, onde o doente só entra com encaminhamento do município de origem e com o leito devidamente regulado. Aí, com filtros excluindo a maioria das pessoas que precisam do serviço, fica mais fácil atender bem, mas descaracteriza um serviço que se diz público, pois público não é só aquilo que não se paga, mas aquilo é de todos.

    Gilson Carvalho, médico pediatra e uma das maiores autoridades em financiamento do SUS, discute a questão da LEGALIDADE das OSCIPs. Ele aponta que a lei 8.080 (a Lei que rege o SUS, junto com a 8.142) prevê a terceirização de serviços de forma COMPLEMENTAR; ou seja, é legal comprar serviços quando os recursos do SUS são insuficientes, porém esses serviços devem ser prestados dentro das próprias instalações do privado e usando de seus próprios recursos humanos e equipamentos. Se um gestor compra serviços de terceiros pra que este o execute com equipamento e RH do SUS aí está caracterizada uma TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. Pra quem quiser ler o texto completo do Gilson Carvalho, o link está abaixo:
    http://www.gices-sc.org/OSCIPSTERCEIRIZACAO.doc
    Dito isto gostaria de fazer algumas perguntas aos gestores: 1) A OSCIP terá um hospital próprio para atender a população? 2) Se não tiver esse hospital, a prefeitura irá doar o nosso hospital construído com verba pública para esta OSCIP?

    Mas a principal questão que deve ser feita é: se a terceirização é tão boa, por que não foi discutida antes? Por que fazer isso agora sem consulta com a sociedade, às pressas e, ops, há 2 anos da eleição?

    Caros Zé, Claudio, Hipólito e demais leitores deste blog, a história se repete com todas as suas velhas artimanhas. O prefeito abandonou a saúde pública durante 6 anos nas mãos de um grupo que não tinha nem competência nem compromisso com o SUS, e agora, para tentar se prolongar no poder através de um sucessor, tenta uma última manobra, um cavalo de pau para impressionar a platéia e continuar seu teatro de iniqüidades. Estejamos com os olhos abertos e muito atentos pra que estes mesmos olhos não se encham de lágrimas num futuro de mais desigualdade e morte.

    Sinceramente,

    Fermina Daza

  4. claudio feitosa Responder

    Caro Hipólito,

    Seus sempre argutos argumentos instigam o debate. Neste caso da saúde, permita-me tentar ordenar um outro tipo de pensamento.

    Comecemos pelos fatos históricos:
    1) quem criou e implantou um dos mais democráticos e inclusivos sistemas de saúde do mundo? Respondo: o Estado Brasileiro, com o advento do SUS. Até a sua implantacäo, o acesso à saúde no País seguia um padräo: quem tinha dinheiro, buscava um médico; quem tinha uma carteira de algum instituto, tinha hospital; o restante da populacäo näo tinha a quem recorrer, quando adoecia.
    É lógico que o SUS tem muitas falhas, mas é inquestionável a capacidade dos administradores públicos de saúde na construcäo do modelo público que é melhor que o canadense, o americano e de vários europeus (isso mesmo!).

    2) Dentro da lógica do SUS foi criado o Programa Saúde da Família, que todos os estudos elaborados, desde o final dos anos 80, indicam como o melhor mecanismo de saúde preventiva e de atencäo básica. Estou convencido que o nosso problema é falta de PSF e näo pela suposta má administracäo do hospital.

    3) Quando falamos de terceirizacäo da saúde, deviamos sempre lembrar que essa modalidade administrativa introduz um elemento estranho e alheio à filosofia do sistema público, cujo teor é o mesmo dos planos de saúde: a busca de uma lucratividade na prestacäo desse servico.
    Pode-se argumentar que a terceirizacäo é somente um expediente para se alcancar a melhor gestäo, mas neste caso penso que o melhor é investir recursos na qualificacäo do servico público, introduzindo ferramentas de gestäo modernas e mais eficazes. Se alguém tiver a curiosidade em buscar a origem desses estudos de modernizacäo da saúde pública encontrará o nome da Fundacäo Oswaldo Cruz – FIOCRUZ – e tantas outras instituicöes PÚBLICAS.

    Na intencäo de contribuir no debate, deixo meu fraterno abraco,

    Cláudio Feitosa
    presidente do PPS de Parauapebas

    PS: Além de defender a administracäo pública na área de saúde, defendo-a na educacäo e na gestäo de recursos hídricos. Sou ideologicamente contra toda e qualquer tentativa de privatizacäo, terceirizacäo ou qualquer outro termo que na prática tente diminuir e desmerecer o papel do Estado na garantia de direitos.

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