Os cerca de 11.500 servidores públicos municipais de Parauapebas – do Executivo e do Legislativo – estão a algumas horas de contar com um épico aumento salarial no final do mês de janeiro próximo. Nesta segunda (20), logo mais, às 17h, serão apreciados e votados, entre outros, os projetos que tratam de revisão geral dos vencimentos com base na inflação, de ganho real e de aumento do vale-alimentação.
A Prefeitura de Parauapebas mandou os seus projetos, que alcançam também os servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saaep), na última sexta-feira (17), mesmo dia em que a Câmara de Vereadores protocolou os seus.
O Blog do Zé Dudu analisou na íntegra cada um dos projetos e suas peculiaridades. A Câmara, por exemplo, elaborou um só projeto de lei (PL 199/2021) para tratar da correção da inflação sobre os salários, na ordem de 10,96%, e do ganho real, de 3,54%. Já a prefeitura desmembrou o aumento em dois projetos: um exclusivo para a inflação (PL 197/2021) e outro para o reajuste acima da inflação (PL 196/2021).
Em ambos os poderes, o ponto de partida foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), indicador do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comumente utilizado para correção do salário mínimo. No consolidado de 12 meses corridos (entre dezembro de 2020 a novembro de 2021), o INPC chega a 10,96% – maior que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do período, que alcançou 10,74%.
Em negociação com as categoriais sindicais que representam os servidores municipais, o governo do prefeito Darci Lermen acertou pagar a maior inflação para o período de 12 meses corridos, neste caso, o INPC.
Já os 3,54% são referentes a uma espécie de “extra” ou “ganho real”, acima do índice da inflação. No projeto que enviou à Câmara em regime de urgência, a prefeitura diz que esse percentual se trata de “uma conveniência da Administração Pública de proceder à correção de distorções remuneratórias”. Isso porque o outro índice, de correção da inflação, tem por objetivo assegurar a manutenção do poder de compra da remuneração dos servidores públicos, não se tratando de aumento real, mas somente nominal.
Vale-alimentação
O aumento percentual do vale-alimentação da Câmara (23,53%) é maior que o da Prefeitura de Parauapebas (16,96%), mas ambos terão o mesmo valor em janeiro: R$ 1.050. Mas por que essa diferença de índices para chegar a um mesmo valor? Acontece que, ao longo deste ano, o Executivo reajustou o vale-alimentação dos servidores da prefeitura (que era de R$ 850 e passou a R$ 897,77), mas o Legislativo, cauteloso com a Lei Complementar 173/2020, não seguiu o mesmo raciocínio. O vale-alimentação dos servidores da Casa estacionou em R$ 850.
Agora, para igualar valor com a prefeitura, a Câmara acrescentará R$ 200, o que corresponde a um aumento nominal e percentualmente maior que o da prefeitura, que terá ganho de R$ 152,23.
Impacto das medidas
O gasto com salários do Executivo de Parauapebas saltará de R$ 996,82 milhões hoje para R$ 1,141 bilhão ano que vem. Isso implicará comprometimento de 46,53% da receita líquida estimada para 2022, de R$ 2,453 bilhões, quase perto do limite de alerta (48,3%) definido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Em outra frente de elevação, a despesa com o vale-alimentação dos servidores da prefeitura subirá de R$ 106,108 milhões para R$ 144,01 milhões.
Na Câmara, a despesa com o reajuste dos servidores pulará de R$ 34,287 milhões para R$ 39,122 milhões. Enquanto isso, o aumento sobre o vale passará de R$ 4,54 milhões para R$ 5,63 milhões. O vale-alimentação, sozinho, vai consumir 10,24% do duodécimo de R$ 55 milhões, estimado para o parlamento em 2022.
Para quem é fã de curiosidades, o Blog mata uma: a folha de pagamento da Prefeitura de Parauapebas, sem considerar o vale-alimentação, no valor de R$ 1,141 bilhão, é praticamente o tamanho da arrecadação líquida inteira da Prefeitura de Marabá, que este ano ajuntou, em 12 meses corridos, R$ 1,151 bilhão. Os salários com o vale dos servidores de Parauapebas sustentariam as despesas públicas de Marabá durante o ano inteiro!
