Uma péssima notícia para os candidatos a prefeito e vereador nas eleições 2012 em Parauapebas, que precisam de visibilidade para interagir com o eleitor e consequentemente apresentar suas propostas.
Segundo informou o chefe de cartório da 075ª Zona Eleitoral, Rafael Xavier Arruda, o TRE-PA solicitou a ANATEL que informasse em quais municípios do Estado haveriam emissoras de rádio e TV em condições de gerar os programas eleitorais para as eleições 2012. A informação é que em Parauapebas nenhuma das emissoras de TV estariam aptas a fazer essa geração e somente uma emissora de rádio foi qualificada para tal.
Rafael Xavier Arruda informou ao Blogger que argumentara com o responsável pelo setor no TRE-PA de que a Zona Eleitoral já participara da propaganda gratuita de rádio e TV em outras eleições, todavia, a informação é que, por enquanto, não teremos esse espaço em Parauapebas.
O juiz eleitoral, Líbio Moura, afirmou que a informação ainda não é oficial por tratar-se de uma consulta do TRE-PA à Anatel, e que isso pode ser revisto até o dia 21.
Em Parauapebas estão em operação seis emissoras: Band, SBT, Record, TV Missão, Rede TV e Cultura. Todas elas são RTV, repetem um canal de televisão e segundo a legislação não podem veicular programação ao vivo.
O que fica claro nessa informação é que parece que a pergunta formulada à Anatel foi feita de forma incorreta. Se a pergunta foi: em quais municípios existem emissoras para gerar a programação do horário eleitoral gratuito? A resposta da Anatel foi: apenas três – Belém, Marabá e Santarém, pois, somente nesses existem realmente geradoras que podem fazer programação ao vivo.
O que deveria ser perguntado deveria ser: em quais municípios do Pará existem emissoras com capacidade de repetir o programa eleitoral gratuito.
Segundo o chefe do cartório eleitoral da 075ª Zona, ´será encaminhado ofício ao TRE-PA esclarecendo os fatos e solicitando reconsideração. Só depois da resposta saberemos se o tempo de TV nas eleições em Parauapebas será disponibilizado aos partidos.