Por Célio Costa (*)
O plebiscito da divisão do Pará revelou mais que um grito de independência, das regiões de Carajás e Tapajós, ecoado por mais de 95% de seus eleitores. Mostrou que a geopolítica do país precisa ser revista. Que as elites paraenses, que controlam a política e a economia do estado, se comportaram com o mesmo egoísmo impatriótico de algumas elites de estados ricos que só reivindicam pra si e são indiferentes aos problemas dos outros.
Ficou evidente que o plebiscito com voto obrigatório ao eleitorado de todo o estado sepulta de vez o processo de descentralização político-administrativa da federação, seja para instalar novos estados ou municípios. Ora, 84% da população brasileira concentram-se nas sedes dos estados e municípios. Para cada três votos paraenses, dois estavam fora das duas áreas que reivindicavam autonomia. Como esperar que regiões sem o apoio das sedes administrativas conquistem sua autonomia? Dificilmente estados e municípios aceitam perdas de territórios e suas implicações políticas e econômicas.
Historicamente a geografia política brasileira ainda traz ranços herdados do período colonial quando a coroa portuguesa desenhou as províncias de modo arbitrário, até mesmo por não dispor de bons recursos cartográficos e censitários. Entretanto, a República Federativa do Brasil herdou esse mapa sem que o submetesse a uma revisão profunda que observasse critérios técnicos e os princípios da equipolência.
Desde a última expressiva reforma político-administrativa do Estado federal, quando pela Constituinte de 1988 foram criados os estados do Amapá, Roraima e Tocantins, o Brasil se desenvolveu a passo acelerado e adquiriu estatura internacional, sua economia já é a sexta maior do mundo. Daquela Constituinte até o Censo de 2010, a população brasileira incorporou mais de 45 milhões de pessoas, o equivalente à população da Espanha, um país que se acha dividido em 52 províncias autônomas, e superior à população da Argentina, que é formada por uma federação de 23 províncias.
Então, passa da hora do Brasil reorganizar seu espaço territorial atendendo as exigências dos novos tempos da República, reordenando em novos recortes as anomalias geográficas de estados que são verdadeiros latifúndios políticos ingovernáveis. Lembrando que a autonomia de regiões penalizadas por “vazios” de Estado é um processo que resulta em multiplicação de espaços sub-regionais, atendendo aos princípios da descentralização administrativa e melhor governança da coisa pública, de equilíbrio regional e integração socioeconômica dessas regiões ao arranjo federativo. Que a falta de governança estatal atiça a desarmonia federativa, impõe alto custo de oportunidade às áreas desassistidas e colidi com o propósito de uma fraternidade federativa.
(*) – Economista, autor dos livros Fundamentos para Criação do Estado do Tocantins (1982), e Assimetrias Regionais no Brasil – Fundamentos para Criação do Estado de Carajás (2011). É co-autor dos Fundamentos para Criação do Estado do Tapajós – Efetivando a Presença do Estado na Amazônia Brasileira (2011).
