Não se engane com o tamanho tacanho do pacato município de Nova Ipixuna, onde residem 16.700 habitantes e cuja prefeitura arrecada apenas R$ 45 milhões por ano. Mesmo em municípios pequenos, tudo também pode acontecer, em se tratando de gastos públicos. Inclusive nada de muito relevante para melhorar o desenvolvimento humano. E, por falta da devida transparência, pouco e muito se perdem quanto ao andamento de processos licitatórios que dizem respeito à vida das pessoas e, sobretudo, ao bolso do contribuinte.
Na semana passada, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) deu publicidade a quatro processos licitatórios encabeçados por Nova Ipixuna e que, somados, totalizam R$ 12,72 milhões, o correspondente a 28% da arrecadação bruta do município. As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu.
Tudo começa em 7 de janeiro, dia em que ficou de ocorrer a apreciação de propostas comerciais para contratação do fornecedor de combustíveis e lubrificantes, em posto de abastecimento próprio, com vistas a atender às necessidades dos veículos que compõem a frota municipal. O valor da aquisição foi estimado em impressionantes R$ 8,57 milhões (veja aqui). Isso corresponde a incríveis 19% da receita local.
Isso mesmo: a Prefeitura de Nova Ipixuna fez planejamento para gastar R$ 1 de cada R$ 5 que ingressarem nos cofres do município com posto de gasolina. É muito dinheiro. Mas o governo local defende a aquisição: os combustíveis vão servir para atender veículos do transporte escolar, ambulâncias usadas na remoção de pacientes, máquinas e equipamentos que fazem a limpeza urbana, maquinário utilizado na recuperação de estradas vicinais e automóveis que ajudam a dinamizar serviços administrativos. “Enfim, a aquisição garantirá o bom funcionamento da máquina administrativa municipal e dos serviços prestados”, justifica a prefeitura.
Para se ter ideia, o valor estimado para aquisição de combustível por parte do município supera, com folga, os gastos somados e executados pela administração de Nova Ipixuna com infraestrutura urbana, saneamento básico, agricultura, habitação e assistência social ao longo do ano passado. Apesar do valor robusto, ainda não foi dada publicidade sobre o ganhador ou os ganhadores tampouco sobre o custo final do fornecimento do serviço no mural de licitações do TCM.
Merenda escolar
Vinte e quatro horas após a abertura das propostas para o fornecimento de combustíveis, a Prefeitura de Nova Ipixuna deu início à compra de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar dos quase 3.200 estudantes da rede pública, distribuídos em 22 unidades escolares. O governo local estimou usar R$ 2,54 milhões na aquisição de 27 itens (veja aqui).
Segundo a prefeitura, as entregas dos alimentos estocáveis e de uso semanal serão requisitadas de acordo com a necessidade da Secretaria de Educação em sua sede própria ou nas escolas. O fornecimento seguirá rota pré-definida pelo setor de merenda, conforme demanda das unidades de ensino.
Fábrica de bloquetes
Um dia depois da a realização da licitação da merenda, foi a vez de uma compra de R$ 1,18 milhão em materiais de construção, ferramentas, utensílios e equipamentos de proteção individual para atender a fábrica de bloquetes da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. São 16 itens, entre os quais enxada, pá, colher de pedreiro, luva de couro, arame, areia lavada e cimento (veja aqui).
Segundo a Prefeitura de Nova Ipixuna, a aquisição tem em vista a fabricação de bloquetes e manilhas que serão implantados nas vias públicas para a pavimentação de ruas e reparação de bueiros, com o objetivo de garantir melhoria da trafegabilidade dos cidadãos e veículos, bem como a ordenação urbana.
Insumos da agricultura
E tem mais: hoje, quinta-feira (23), haverá desfecho para uma chamada pública organizada pela prefeitura com a finalidade de adquirir gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). O valor da aquisição foi projetado em quase R$ 425 mil (veja aqui) e a meta é comprar produtos como macaxeira, abacaxi, banana, cheiro verde, couve, alface, laranja, entre outros.
A administração local alega que o chamamento público tem por finalidade apoiar o desenvolvimento sustentável, com incentivo à aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e, preferencialmente, pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais.
