Um dos grandes problemas observados em Parauapebas é a violência sexual contra crianças e adolescentes, na maioria das vezes cometida por pessoas com vínculo familiar no espaço doméstico, o que contribui para sua invisibilidade e subnotificação. Esse tipo de violência acontece nas várias classes sociais e nas diferentes culturas.
Diversos atos sexualmente violentos podem ocorrer em diferentes circunstâncias e cenários. Entre eles, estupro dentro do casamento ou namoro, ou cometido por estranhos; assédio sexual, inclusive exigência de sexo como pagamento de favores; estupro de incapaz; abuso sexual de crianças; casamento ou coabitação forçado, inclusive casamento de crianças; negação do direito de usar anticoncepcionais ou de adotar outras medidas de proteção contra doenças sexualmente transmitidas; aborto forçado; atos violentos contra a integridade sexual das mulheres, inclusive mutilação genital e exames de virgindade; prostituição forçada e tráfico de pessoas para exploração sexual.
A prática de atos sexuais não consentidos com qualquer pessoa e de qualquer idade ou gênero, mediante emprego de violência ou grave ameaça, sempre será crime.
Se o ato sexual com menores de 18 anos é consentido, há hipóteses de que tal consentimento pode ser considerado inválido ou inexistente, tipificando o “estupro de vulnerável” (artigo 217A do Código Penal). Isso ocorre quando a vítima tem menos de 14 anos de idade; apresenta deficiência mental; ou não pode oferecer resistência.
Avaliando os casos notificados de violência por faixa etária em 2019, até o mês de agosto, percebe-se que dentre as crianças menores de 10 anos de idade, a violência sexual foi a mais prevalente (51,85%), seguida da física (33,33%) e da psicológica/moral (14,81%).
Nos adolescentes (10 a 19 anos), a violência mais frequente também foi a sexual (43,44%), seguida da física (36,36%), da psicológica/moral (12,12%), financeira (1,51%) e negligência/abandono (1,51%).
Na população adulta (20 a 64 anos), violência física foi responsável por 67,07% das notificações, e em seguida, a violência psicológica/moral com 26,95%. Referente à população com 65 ou mais anos de idade, foi observada a notificação de apenas um caso até o momento, sendo um caso de violência física.
“Talvez não seja a violência que tenha aumentado, mas, sim, o número de pessoas que tem se encorajado a denunciar os agressores. Isso acontece com o aumento da informação, pois, muitos ainda não sabem seus direitos ou não acreditam na solução do problema”, explica a delegada Ana Carolina Abreu, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), dando por certo que a melhor arma disponível é a informação a respeito dos seus direitos; o que, ainda segundo a delegada, encorajam a denunciar os agressores.
Os casos de violência doméstica, de acordo com os dados da Deam, não são uma exclusividade de alguma classe social. O machismo está permeado em todas as camadas e independe de grau de escolaridade. Porém, segundo a delgada, os casos ocorridos em família com vulnerabilidade social são os que mais chegam à delegacia.
“As mulheres de homens com melhor condição financeira ou mulheres com mais instrução escolar procuram resolver os casos sem exposição, pois, pensam ter muito a perder tanto em posição social quanto a bens que tem a repartir e isso a faz apanhar calada”, explica a delegada, recomendando que as pessoas agredidas precisam se encorajar e procurar a Deam, onde ela será orientada a respeito dos trâmites e medidas protetivas de urgência.
