Se 2022 encerrasse hoje, o governo de Darci Lermen estaria às voltas com o funcionalismo público municipal, no tocante ao percentual de reajuste salarial para todos os 12.500 servidores da Prefeitura de Parauapebas e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, estruturas administrativas que compõem o Poder Executivo local. Se quisesse apenas corrigir a remuneração, sem discutir ganho real, Darci teria de aplicar 10,12% sobre os proventos, considerando-se o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é o indicador de base para reajustar salários. O impacto da medida seria de aproximadamente R$ 115 milhões.
As informações foram levantadas com exclusividade pelo Blog do Zé Dudu, que analisou o atual gasto com pessoal da prefeitura que mais está na mídia justamente por esse assunto — gasto com pessoal —, seja pelo tamanho de sua exorbitante folha de pagamento, seja pela quantidade exorbitante de temporários, seja pelos salários exorbitantes que tem condições de pagar, neste momento da história, a alguns ungidos.
Ainda é cedo para bater martelo sobre reajuste em 2023, mas essa é uma discussão da qual o governo municipal não poderá fugir mais cedo ou mais tarde, e o elemento norteador é o INPC acumulado em 12 meses, que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), está, por enquanto, em 10,12%. Pai do INPC, o IBGE informa que o índice acumulado apenas este ano, no período de janeiro a julho, está em 4,98%.
Folha já tragou 65% do autorizado
Por outro lado, a folha de pagamento do Executivo municipal não para de crescer. O Blog do Zé Dudu apurou que a despesa com pessoal consolidada nos primeiros sete meses deste ano alcançou extravagantes R$ 609,986 milhões, quantia suficiente para sustentar por um ano inteiro 5.300 dos 5.570 municípios brasileiros. Para se ter ideia, em julho a Prefeitura de Parauapebas já havia gastado 64,82% do orçamento de R$ 941,106 milhões até então autorizado para pagar pessoal este ano.
A expectativa é de a folha encerre 2022 em escalafobéticos R$ 1,133 bilhão, tendo em vista que, além dos salários mensais, dezembro ainda conta com o 13º salário. Se a folha realmente fechar nesse valor, é possível dizer que os servidores públicos em Parauapebas terão ganhado juntos um volume de dinheiro suficiente para manter de pé um município do porte de Ananindeua, que tem mais de 500 mil habitantes.
Assim, uma correção inflacionária de proventos em cima dessa previsão de gastos, no atual INPC acumulado em 12 meses, custaria não menos que R$ 114,642 milhões, valor superior à receita anual de 4.350 municípios brasileiros — a exemplo dos vizinhos Curionópolis, Eldorado do Carajás e Água Azul do Norte ou mesmo de Salinópolis.
Na prática, os proventos médios dos servidores efetivos, por exemplo, ficariam R$ 1.113 mais robustos, com aumentos partindo de R$ 300 e chegando a R$ 2.600, a depender do cargo. Atualmente, a remuneração média de um servidor efetivo da Prefeitura de Parauapebas é de R$ 11 mil, enquanto a média dos contratados é de R$ 6.500 e a dos comissionados, R$ 7.200.
