Helder Barbalho diz que é prematuro marcar vacinação sem aval da Anvisa

O governador do Pará participou de reunião em Brasília com governadores e o Ministro da Saúde
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Apos reuniao com o presidente Jair Bolsonaro, o governador do Para, Helder Barbalho fala com a Imprensa.

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Brasília – O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), após a reunião na terça-feira (8), com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores, alguns participando através de videoconferência disse, ao sair do encontro que: “É prematuro estabelecer a data de vacinação com um imunizante que precisa ter seu registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)”. Barbalho manteve uma postura equilibrada e sensata na reunião que teve bate-boca entre o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que cobrou uma posição de Pazuello sobre a compra da Coronavac, vacina para Covid-19 que está sendo desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo paulista.

O governador paraense relatou ter havido o alinhamento no encontro de que a Pasta do governo federal deve liderar o processo de compra de vacinas para promover o Plano Nacional de Imunização. Ele também informou ter havido a sinalização de Pazuello de que o plano logístico do ministério para a vacinação em todo o País será apresentado na manhã desta quarta-feira (9), às 12h. Segundo Barbalho, os governadores não fazem distinção entre as vacinas dos diferentes desenvolvedores, dizendo que todas podem ser adquiridas, e nem há por parte dos gestores estaduais intenção de ignorar a Anvisa, que pede prazo de até 60 dias para analisar o protocolo de registro de qualquer imunizante.

Até agora, nenhum produtor deu entrada nesse processo junto ao órgão brasileiro. “Precisamos ter a compreensão de que todos os brasileiros têm direito à vacinação”, defendeu Barbalho. “Não se pode ter uma disputa entre brasileiros.”

Grosseria

No encontro, alguns governadores participaram através de videoconferência, como o governador de São Paulo João Doria (PSDB) que iniciou sua participação em tom beligerante e grosseiro desde sua primeira fala. Ele afirmou que o governo cobra o registro da Coronavac, mas fez investimentos de mais de R$ 1,2 bilhão no imunizante desenvolvido pela Universidade Oxford com o laboratório AstraZeneca, além de cerca de R$ 800 milhões para ingressar no consórcio Covax Facility. Tanto a vacina de Oxford como os imunizantes que integram o consórcio não têm registro na Anvisa.

“Por que excluir a Coronavac já que o procedimento junto à Anvisa é igual ao da Covax e AstraZeneca?”, questionou Doria. Ele disse que, em outubro, Pazuello prometeu a compra de 46 milhões de doses da Coronavac, mas teve de recuar após ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Infelizmente o presidente desautorizou o senhor, foi deselegante. Em menos de 24h, impediu que a sua palavra fosse mantida perante os governadores”, disse Doria em outro momento da reunião.

Pazuello respondeu que o investimento na Covax Facility é para o desenvolvimento de vacinas. As doses só serão compradas, por meio do consórcio, após o registro na Anvisa, segundo Pazuello. Ele ainda rebateu Doria, afirmando que a Coronavac não é do governo paulista, mas do Butantan. “Se houver demanda, preço, vamos comprar”, disse Pazuello na reunião.

Acelerar vacinação é justa, mas não podemos abrir mão de segurança, diz Pazuello. O ministro e Doria já haviam discutido mais cedo, na mesma reunião, quando Pazuello pediu que o governador tucano respeitasse a ordem de fala e esperasse a manifestação de outros governadores.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também lembrou que Pazuello prometeu, em outubro, a compra de 46 milhões de doses da vacina chinesa. “Se a Coronavac for aprovada, a compra será mantida?”, questionou Dino. Na resposta, Pazuello repetiu ao governador que a compra depende do registro, preço e demanda.

O ministro da Saúde disse haver uma tentativa de acelerar o processo de vacinação, o que seria “justificável”. Ele ponderou, contudo, que não se pode abrir mão de eficácia, segurança e responsabilidade. “Responderemos pelos nossos atos”, disse.

O Ministério da Saúde firmou memorandos de entendimento não vinculantes com o Instituto Butantan, que desenvolve a Coronavac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e com a Pfizer. “Mesmo sendo memorando não vinculante, aguardamos o processo de estudo e registro junto à Anvisa para demandar quanto tem, quanto vão produzir, quanto vai precisar no momento”, apontou ele, que é general do Exército.

Pazuello ressaltou que o Butantan já é parceiro do Ministério da Saúde em outras vacinas, mas lembrou aos governadores que as fases 1 e 2 de testes da Coronavac são “chinesas”. “Não é brasileira. Isso tudo precisa ser passado para a Anvisa de uma forma muito clara. A Anvisa está na China avaliando as fábricas da Sinovac”, pontuou. “As coisas estão acontecendo. Quando tivermos imunizantes registrados, vamos avaliar a demanda e levar ao Palácio, aos órgãos”, completou.

O diálogo tenso entre Pazuello e Doria por causa da Coronavac

Na reunião, o governador de São Paulo, João Doria, cobra o ministro da Saúde sobre a compra da vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

Doria: Ministro, eu sempre lhe tratei de forma educada, de forma gentil e de forma fluída, o senhor é testemunha disso. Para a vacina Covax Facility (consórcio internacional coordenado pela OMS), o governo federal lançou um investimento de R$ 2,5 bilhões dos quais o seu ministério já destinou e pagou R$ 830 milhões. As vacinas do consórcio, o senhor inclusive enumerou e nomeou todas elas, não foram aprovadas pela Anvisa. O Ministério da Saúde também, junto à AstraZeneca, anunciou um investimento de R$ 1,284 bilhão e já fez o pagamento de R$ 1,284 pela vacina da AstraZeneca que, igualmente, ainda não foi aprovada pela Anvisa. A vacina do Coronavac não teve nenhum investimento do governo federal. A vacina também não foi aprovada pela Anvisa. O que difere, ministro, a condição e a sua gestão como ministro da Saúde de privilegiar duas vacinas em detrimento de outra vacina? É uma razão de ordem ideológica? É uma razão de ordem política? Ou é uma razão de falta de interesse de disponibilizar mais vacinas? Sendo que o total, o senhor mesmo fez essa observação na sua introdução, temos 300 milhões de doses de vacinas para serem recebidas a partir de fevereiro do próximo ano e vamos precisar de mais de 400 milhões. Se é fato que temos as vacinas, por que não iniciar parte da vacinação dos brasileiros? E volto a perguntar: por que excluir a vacina Coronavac já que o procedimento junto à Anvisa é exatamente igual o consórcio Covax e a AstraZeneca? Essas são as perguntas, ministro.

O ministro da Saúde então rebate governador e diz que 0s recursos são para desenvolver pesquisas

Pazuello: Obrigado governador. É um prazer continuar conversando de forma educada e direta como sempre fizemos. Eu só precisava atender a suas demandas paralelas que estavam acontecendo, mas vou bater ponto a ponto. Número 1: com relação à Covax, ela não é uma compra. Nós não compramos R$ 2,5 bilhões de vacinas. Nós aderimos ao desenvolvimento de nove vacinas e demos R$ 800 milhões, conforme o senhor colocou. E o restante dos recursos, que é a compra dos 40 milhões de vacinas, está reservado para comprar a primeira vacina que tiver registrada em condições de compra por aqui. Então, diferente de como o senhor colocou, nós não compramos vacina Covax Facility. Nós entramos num consórcio e só pagamos a parte do desenvolvimento da vacina.

Doria: Mas pagaram. Pagaram R$ 830 milhões.

Pazuello: Sim. Para o desenvolvimento das vacinas. Como um todo. No amplo espectro da GAVI (uma das entidades que organizam a Covax Facility), que é internacional, para que todos os países do mundo tenham as mesmas condições de comprar. É uma posição de governo, não é uma posição do Ministério da Saúde. Não compramos vacina alguma e não pagamos nenhum centavo de vacina.

O governador de São Paulo afirma que Pazuello se comprometeu a comprar a Coronavac, mas depois foi desautorizado. Pazuello diz que compra depende de demanda e preço.

Doria: Pagou R$ 830 milhões para o consórcio Covax, sem a vacina. O seu ministério pagou a AstraZeneca R$ 1,281 bilhão, sem a vacina. E a Coronavac, que é a vacina do Butantan, que já temos aqui parcela considerável e que o senhor, na última reunião, com 24 governadores, anunciou que compraria 46 milhões… infelizmente o presidente da República desautorizou o senhor, foi deselegante com o senhor e, em menos de 24 horas, impediu que a sua palavra fosse mantida perante os governadores. Seu ministério vai comprar a vacina Coronavac sendo aprovada pela Anvisa? Sim ou não?

Pazuello: Já respondi isso. Já respondi a todos os governadores quanto à vacina do Butantan, que não é do Estado de São Paulo, tá governador, é do Butantan. Não sei por que o sr. fala tanto como se fosse do Estado. É do Butantan. O Butantan é o nosso fabricante de vacina do nosso país. É respeitado por isso. O Butantan, quando concluir seu trabalho e tiver vacina registrada, avaliaremos a demanda. Se houver demanda, e houver preço, vamos comprar. Volto a colocar para o senhor que o MOU (memorando de entendimento), ele não é vinculante. Volto a colocar pro senhor que o registro é obrigatório. E havendo demanda, havendo preço e havendo (trecho inaudível) correto, todas as vacinas, todas as posições serão alvo de nossa compra.

Val-André Mutran – É correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília