Por Paulo Costa – correspondente do Blog em Marabá

O fim do ano trouxe um gosto amargo para o governo de João Salame Neto à frente da Prefeitura de Marabá. E nem o Papai Noel consegue levar alegria e tranquilidade para a gestão do líder do Pros no Pará, que não sabe de onde tirar dinheiro para pagar o 13º salário dos servidores da educação do município.

Salame tem uma folha de cerca de R$ 10 milhões na educação e alega que além de complementar com os 25% da receita líquida do município, ainda está colocando R$ 1 milhão todo mês para conseguir quitar os salários dos mais de 3.500 servidores que atendem um universo de 55 mil alunos na rede pública municipal.

Para tentar resolver esse dilema, o prefeito diz que já determinou a realização de um estudo minucioso para avaliar onde poderia cortar gastos e duas saídas apontadas por sua equipe técnica foi mexer em um vespeiro chamado PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério), aprovado na Câmara Municipal em 2011. Para isso, foi elaborado o Projeto de Lei Nº 490, de autoria do Executivo, que pretende a redução de vantagens para educadores que realizam mestrado e doutorado e ainda para diretores e vice-diretores das escolas.

O governo municipal propõe a redução dos adicionais dos níveis de mestrado de 100% para 30%; de doutorado de 150% para 60%. Além disso, pretende a redução das gratificações de diretor e vice-diretor de escolas. No caso de escolas de grande porte, por exemplo, os diretores deverão ter redução de 60% para 35%; de médio porte, de 50% para 30%; e de pequeno porte de 40% para 25%.

O assunto vem causando revolta na categoria, que realizou um dia de paralisação nesta terça-feira, 3, com um grupo de mais de 300 educadores protestando em sessão na Câmara Municipal.

Embora a vinda dos educadores não estivesse sido planejada, nem o uso da tribuna, a presidente da Câmara, Júlia Rosa, concedeu a palavra ao presidente do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Pará) Subsede Marabá, Wendel Bezerra.

Segundo ele, o governo municipal enviou ao Sintepp a minuta de um projeto de lei que visa a fazer uma série de mudanças em conquistas históricas da categoria. O governo pediu ao Sintepp uma contra proposta, mas Wendel avisou que o sindicato não apresentará qualquer contra proposta, avaliando que o governo de João Salame assinou uma carta compromisso com os professores e que eles acreditam nela. “O projeto não é nem para vir para a Câmara. Nós entendemos que o PCCR aprovado em 2011 foi um a luta de décadas. Os vereadores votaram pela unanimidade do projeto e agora não podemos aceitar mudanças para retirar direitos adquiridos”, disse Wendel.

O presidente do Sintepp ressaltou que os educadores não estão com medo de receber duas faltas e que a classe não aprovou greve. “Mas se não houver uma mudança de posição sobre esse projeto, tomaremos outra postura”, avisou.

Ele informou ainda que não existe laudo do governo que afirme que o problema da folha da Semed seja o mestrado e o doutorado. “Infelizmente, o governo está olhando a categoria como objeto e números. Esse projeto traz a proposta para reduzir a gratificação de diretores. Se ele for apresentado, estará responsabilizando os vereadores. Se for votada a greve no município, nós não vamos encerrar o ano letivo e nem iniciar o de 2014. Queremos saber o compromisso de vocês com a nossa classe e com a comunidade em Marabá?”, questionou Bezerra.

Líder do governo municipal na Câmara, o vereador Pedro Souza (Pros) reconheceu que esse momento é difícil e complicado, mas disse que o debate tem de ocorrer. “É reponsabilidade do prefeito fazer com que esse governo ande de forma racional e todos ganhem de forma coletiva. “Para pagar o 13º Salário da Educação, a prefeitura está parada, sem realizar obras. “São R$ 11 milhões que a prefeitura não tem, todas as outras secretárias já têm o seu décimo garantido, menos a educação, por falta de dinheiro”, lamentou Pedro.

Segundo revelou Pedro Souza, se o projeto de lei fosse aprovado hoje, possibilitaria uma economia de R$ 91 mil por mês aos cofres municipais.

Pedro Souza lembrou que o projeto não chegou à CMM e pediu para os educadores não atrapalharem a tramitação dele. “Minha sugestão é de que os senhores retornem amanhã, quarta-feira. Haverá eleição para os diretores na quinta-feira, e depois vocês param de novo se quiserem. A eleição é um momento histórico e essa paralização pode atrapalhar”, analisou, garantindo que o prefeito João Salame ainda vai sentar com a classe para mostrar os números aos professores para decidirem juntos.

O posicionamento da vereadora Júlia Rosa, presidente da Câmara, foi baseado no equilíbrio em relação à avaliação do projeto em discussão. Ela firmou o compromisso com os educadores de que o projeto – depois que chegar à Casa – será amplamente discutido com a participação do Sintepp e não será voltado na calada da noite. “Aqui, a população sabe qual é o posicionamento de cada um”, destacou.

Na avaliação de Júlia, a Semed cometeu inúmeros equívocos, entre eles a contratação exagerada de servidores. “Precisamos saber verdadeiramente qual o número de servidores na Semed. Não se pode cortar gratificação sem antes analisar o quadro de servidores total daquela secretaria”, ponderou.

Júlia ressaltou que é muito difícil para os vereadores votarem contra um assunto que já aprovaram. “Temos de enfrentar esse debate, compreendendo os erros que a Semed cometeu. É preciso que a gente tenha o impacto, o projeto do PCCR tinha impacto sim, se ele não era verdadeiro, é outra história. Precisamos abrir essa discussão e ela precisa ser responsável. Há várias secretarias que foram criadas no gestão passada e precisamos avaliar aonde a gente vai enxugar, para firmarmos os compromissos de campanha. Precisamos analisar cada caso, para que não apenas uma classe pague pelos exageros de governos anteriores.

Ao final, Wendel Bezerra propôs aos vereadores não votarem o projeto em 2013, para que se faça análise real da folha de pagamento em 2014, sem levar em consideração as despesas com as dívidas da gestão passada. O sindicato acertou com a categoria que suspenderiam hoje mesmo a paralisação e retornam na quarta-feira da próxima semana, dia 11, para analisar com os vereadores o projeto, o que de pronto foi atendido pela presidente da Casa e pelos demais parlamentares.