Como antecipado ontem (28), com exclusividade, pelo Blog do Zé Dudu (aqui) que nas próximas horas o Governo do Estado iria entregar seu Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o governador Helder Barbalho fez divulgar nesta sexta-feira (29) as contas consolidadas do 1º bimestre de sua gestão.
De maneira oficial, a receita arrecadada pelo Governo do Pará foi de R$ 4,86 bilhões. Feitas as deduções legais, a receita corrente líquida apurada sob o comando de Helder Barbalho foi de R$ 3,52 bilhões, a maior já registrada para um primeiro bimestre. No ano passado, no mesmo período, o governador Simão Jatene assistiu à arrecadação de R$ 3,49 bilhões.
Em dois meses, o Governo do Pará pagou R$ 1,93 bilhão em salários a servidores. Entre os gastos com serviços sociais básicos, o destaque vai para a educação, na qual Barbalho aplicou R$ 479,7 milhões — desse total, os salários dos professores consumiram R$ 278,4 milhões e a previsão é de que sejam utilizados R$ 1,94 bilhão no pagamento do pessoal do magistério até o final deste ano.
Na área da saúde, Helder utilizou R$ 323,6 milhões, sendo que R$ 158,7 milhões foram consumidos em salários de profissionais do setor. Já a elogiada área de segurança pública, na qual o Governo do Estado tem investido muito em ações estratégicas, recebeu R$ 392,7 milhões em recursos para custeio de seus serviços em janeiro e fevereiro.
Reversão do rombo fiscal
Enquanto o governo antecessor indicou déficit fiscal de R$ 1.543.310.748,00 no 6º bimestre de 2018, conforme divulgado em primeira mão pelo Blog (veja aqui), mas cujo rombo foi negado pelo então governador Simão Jatene, o atual governo fez registrar no 1º bimestre uma proeza: um superávit financeiro nunca antes registrado na história da prestação de contas do Pará.
Isso mesmo, Helder Barbalho fechou o primeiro bimestre de 2019 entregando um resultado primário positivo de R$ 1.015.732.000. O valor é fruto da diferença entre a arrecadação de receitas primárias do governo (R$ 4,17 bilhões) e as despesas primárias no período (R$ 3,15 bilhões). Esse resultado está 96,5 vezes acima da meta fixada no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2019.
Mas nem tudo são flores no caminho de Helder Barbalho. Às vésperas de o Pará passar vergonha nacional, por meio de suas maiores cidades, no ranking de saneamento do prestigiado Instituto Trata Brasil, o governador tem o desafio de tirar, literalmente, o Pará da fossa, já que mais de 90% dos paraenses convivem com esgoto a céu aberto e a água encanada, por incrível que pareça, não chega a todos num estado conhecido lá fora justamente por ter muita água doce e potável.
O Pará continua um estado violento, herança de políticas públicas atrapalhadas na área de segurança pública; seus indicadores de educação estão entre — e também são — os piores do Brasil; a saúde pública padece com males, pestes e moléstias erradicadas em lugares desenvolvidos há mais de século; e há uma multidão de quase 400 mil trabalhadores desocupados, além dos 566 mil ocupados informalmente, que aguardam por políticas efetivas que promovam a geração de emprego e renda.
Sucesso de captação de recursos financeiros, o governador, que deve pisar em solo da região de Carajás nas próximas horas, também terá de mostrar excelência para resolver os graves problemas do Pará, um dos maiores sustentáculos do Brasil na balança comercial e, também, um de seus maiores vexames, no tocante a indicadores sociais.
