Repercutiu a matéria “Rombo de mais de R$ 1,5 bi nas contas do Pará é o maior do Brasil”, publicada na última quinta-feira (7) no Blog do Zé Dudu, em que foi feito um levantamento inédito e exclusivo da situação das contas das Unidades da Federação do país. O Blog constatou que o rombo nas contas do Governo do Estado é o maior do Brasil, conforme aponta o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do 6º bimestre de 2018 entregue pela gestão de Simão Jatene por força da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Diversos veículos de comunicação paraenses revisitaram o assunto na quinta-feira. O tema foi, inclusive, tratado com grande preocupação pelo governador Helder Barbalho em entrevista ao Blog duas semanas atrás. Conforme levantou o Blog do Zé Dudu, as contas de 2018 de Jatene fecharam com déficit fiscal de R$ 1.543.310.748,00 (um bilhão quinhentos e quarenta e três milhões trezentos e dez mil setecentos e quarenta e oito reais).
O rombo — ou déficit fiscal na linguagem contábil — ocorre quando o resultado primário das contas públicas fica negativo, ou melhor, quando as despesas primárias superam as receitas primárias arrecadadas. O Blog do Zé Dudu investigou que o déficit tem origem no gasto excessivo do Governo do Estado com despesas primárias (R$ 23,39 bilhões) que superaram as receitas (R$ 22,13 bilhões) em R$ 1,26 bilhão. Adicionadas a esse valor estão as pedaladas do governo anterior, que se viu obrigado a pagar R$ 276,39 milhões em restos empenhados por ele mesmo em exercícios anteriores, e empurrou R$ 11,67 milhões para o exercício de 2019, o qual já não mais comanda.
Gorduras das receitas na poupança
Diante do bafafá sobre a repercussão do déficit fiscal, o ex-governador Simão Jatene resolveu sair do descanso e ressurgiu para se pronunciar. Em entrevista ao Jornal Liberal 2ª Edição, ele foi curto e grosso. “Não tem rombo de coisa nenhuma”, disparou, alegando que o Estado gastou mais do que arrecadou em 2018 por causa de uma “poupança” feita em anos anteriores, particularmente no período da alta da crise financeira que assolou o país, entre 2015 e 2017.
Em linguagem descomplicada, é como se Jatene tivesse feito um procedimento de lipoaspiração nas gorduras da barriga (separado receitas do Governo do Estado) e as injetado nos glúteos (colocado em uma poupança). Por isso, segundo Jatene, a despesa ficou maior que a receita porque, dentro da despesa, está incluído o recurso poupado. “Se tivesse mesmo rombo, você acha que daria para pagar salários em dia?”, questionou o ex-governador a repórter da TV Liberal.
“Então, o que nós fizemos foi uma política econômica mesmo”, destacou, sem dizer, contudo, qual o orgulho em entregar aos órgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), uma prestação de contas no vermelho. Inclusive, o ex-governador, na condição de economista, é sabedor de que isso poderá trazer problemas ao Pará e a ele mesmo.
“Bom pagador” em risco de beleléu
Na edição do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais a ser divulgada pelo Tesouro Nacional no último trimestre deste ano, o Pará pode aparecer rebaixado à condição de mau pagador em razão do déficit no resultado primário apresentado ano passado. O boletim avalia a capacidade financeira de estados e municípios e traz perspectivas da capacidade de pagamento de cada ente a partir de três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Todos os estados recebem nota de classificação, e a do Pará, que já chegou a ser A (melhor do país) em 2017, caiu para B em 2018.
O Tesouro Nacional usa a nota dos estados como critério para obtenção de garantias da União para a contratação de novos empréstimos. Dessa forma, somente os estados que obtiverem notas finais A ou B poderão obter o aval do Governo Federal. É uma espécie de carimbo e aval da União para operações de crédito, com redução de custo de captação, e que favorece a atração de novos negócios e estabilidade do funcionamento da máquina pública.
