Brasília – Um paradoxo persiste há décadas e coloca em lados antagônicos a Frente Parlamentar do Meio Ambiente e a Frente Parlamentar da Agricultura, esta última o maior colegiado do Congresso Nacional. Em busca de aprofundar o diálogo na busca de pontos de interesses comuns com o objetivo de promover a melhoria da produtividade do agro, da agricultura familiar e da necessária preservação racional dos recursos naturais do país, deputados membros dos dois colegiados buscam menos atritos e mais avanços para as pautas que tangenciam os dois setores, considerados uma das molas propulsoras do desenvolvimento econômico, segurança alimentar e bem-estar social no país.
É com essa agenda, mas sem cada lado deixar de defender suas convicções e interesses, que a Frente Parlamentar do Meio Ambiente foi relançada em cerimônia na quarta-feira, 1º, e a Frente Parlamentar da Agricultura será relançada na próxima terça-feira (7).
Nesse entendimento inicial proporcionado pelo início da nova legislatura (57ª), os novos coordenadores das frentes parlamentares Ambientalista e da Agropecuária anunciam a pauta mais imediata das duas frentes. Com destaque para as mudanças na Esplanada que dividiram o Ministério da Agricultura e Pecuária e a recente tragédia climática que provocou mortes no litoral norte de São Paulo.
Pauta prioritária
O vice-presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), adiantou para o Blog que a frente vai buscar reverter duas medidas do novo governo: a transferência da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) do Ministério da Agricultura para o do Desenvolvimento Agrário; e a absorção do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e do Plano de Regularização Ambiental pelo Ministério do Meio Ambiente. “Nós sempre consideramos que áreas ligadas ao agro devem estar aglutinadas no mesmo esforço”, defende.
Sobre a Conab, Arnaldo Jardim destacou ainda a importância estratégica do órgão para o setor. “A Conab é a verdadeira central de inteligência do agro. É ali que se projetam os cenários de safra futura”, afirmou.
Já o coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto (PT-SP), defende uma perspectiva agroecológica na produção de alimentos. “Na própria política de reforma agrária para enfrentar a inflação e a fome”, destacou.Para Tatto, o desafio do setor é preservar os biomas com o objetivo de minimizar os efeitos das mudanças climáticas. “Vamos trabalhar para que o governo avance na demarcação das terras indígenas, nos territórios quilombolas e comunidades extrativistas. Na criação de unidades de conservação, na perspectiva do cuidado, da biodiversidade”, revelou.No Congresso, a frente vai buscar, segundo Nilto Tatto, barrar o Projeto de Lei (PL nº 3.729/2004), cuja urgência de tramitação foi aprovada na Câmara, mas com a mudança do comando da gestão federal, o entendimento agora é que há chance da base de apoio do governo derrubar a matéria. O PL é um dos grandes pontos de discórdia entre as frentes do ambientalismo e da agropecuária.
O PL nº 3.729/2004 promove a revisão do licenciamento ambiental. Nilto Tatto reconhece a necessidade de atualizar a legislação, mas não da forma prevista no projeto. “Não pode ser aquele projeto porque ele vai flexibilizar mais e, portanto, colocar mais gente em situação de risco, causando mortes como a gente assistiu agora no litoral norte (SP)”.
Outra proposta criticada pela frente ambientalista é o PL nº 191/2020, sobre regulamentação da mineração em terras indígenas. A matéria também teve o regime de urgência aprovado na Câmara e foi rejeitado o requerimento de suspensão de tramitação do projeto apresentado pela então deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), que não foi reeleita, mas foi nomeada presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Reportagem: Val-André Mutran – Correspondente do Blog do Zé Dudu em Brasília.
