Belém

Falida, Belém tem 2ª pior prefeitura em arrecadação entre capitais de estado

Além de não conseguir arrecadar decentemente, capital do Pará ainda vem levando banho das demais capitais em desenvolvimento humano e ‘se prepara’ para ser pior do Brasil no quesito.

A capital do Pará parece ter parado no tempo quando o assunto é gerar riquezas e transformá-las em receitas para aplicação no desenvolvimento local e na qualidade de vida da população. Belém é simplesmente a segunda, entre as 26 capitais de estado, com a pior arrecadação por habitante do Brasil. O Blog do Zé Dudu fez um levantamento inédito, a partir de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), cruzando a receita corrente líquida mais recente informada pelas prefeituras locais para o período de 12 meses com o tamanho da população estimada em 2018 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Brasília não entra no embate por não possuir prefeitura, propriamente dito, e seu orçamento ser o do Distrito Federal.

O resultado é sofrível e depressivo para Belém, que só ganha da vizinha Macapá, capital do Amapá e lanterninha em arrecadação por pessoa, com R$ 1.591. Confira ao final do texto uma tabela preparada pelo Blog do Zé Dudu com os números completos de população, receita corrente líquida e receita por habitante.

Com cerca de 1,5 milhão de residentes, a receita líquida ajuntada durante um ano por Belém é de R$ 2,72 bilhões. Para formar esse volume, é como se cada morador da capital paraense desembolsasse R$ 1.832. Ou, sob outra perspectiva, é como se a prefeitura da capital tivesse apenas R$ 1.832 para investimento por pessoa.

Seja qual for o parâmetro de análise, o fato é que o valor per capita é reflexo da falência da capital em áreas essenciais, como a geração de emprego e renda. A falta de empregos formais e a não circulação de renda revelam, por trás dos números, que menos empresas estão dispostas a abrir negócios na capital e gerar movimento fiscal e financeiro, entre os quais os impostos e as taxas de que a prefeitura se alimenta.

Embora seja a décima capital em população, Belém leva uma surra em arrecadação tanto das que possuem mais habitantes que ela (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Belo Horizonte, Manaus, Curitiba, Recife e Goiânia) quanto de capitais menores (Campo Grande e São Luís). E, se não abrir o olho, ficará para trás em breve de três capitais nordestinas (Teresina, Natal e Maceió) que estão trabalhando intensamente para aumentar o caixa.

Menos receita, mais subdesenvolvimento

Do ponto de vista do progresso social, diversas pesquisas nacionais que fazem prévias do que será o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) a partir de 2020 lançam Belém à sarjeta dos últimos lugares nas estatísticas, tornando-a a metrópole mais falida do país. No confronto direto com as demais capitais, particularmente com as das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, a impressão que se tem é de que a paraense está atrasada com décadas de diferença. A cidade que chegou a ser uma das três mais prósperas do mundo nos tempos áureos da borracha hoje se enriquece de mazelas e títulos inglórios.

Belém reflete e é refletida por um cenário maior, o Pará, estado que herdou praticamente todas as misérias do Brasil ao mesmo tempo em que enriquece a nação com a glória de commodities não encontradas em lugar qualquer do mundo, com pureza, qualidade e procedência ímpares.

A capital do Pará tornou-se, incólume, uma das cidades mais violentas do mundo, segundo a organização não governamental mexicana Seguridad, Justicia y Paz; ocupa a lanterna do saneamento básico nacional, conforme o Instituto Trata Brasil e a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes); é um dos lugares do país com proporcionalmente mais novos desempregados, de acordo tanto com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, quanto com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE. E mais: iniciou este semestre com 508.066 habitantes paupérrimos, de acordo com o Ministério da Cidadania, entre os quais 311.525 habitantes vivendo em pobreza extrema.

Em 2000, considerando-se todas as capitais do país, inclusive Brasília, Belém era a 20ª no ranking do IDHM. Uma década após, em 2010, caiu duas posições, para o 22º lugar. Seu empobrecimento rápido em paralelo ao desenvolvimento socioeconômico acelerado das capitais nordestinas — atrás das quais se escondia — pode fazer Belém ficar entre as três piores capitais brasileiras em progresso social em 2020. Ou até mesmo ser a pior. A conferir.

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