Depois da porrada de royalties de mineração que recebeu no último dia 13, a Prefeitura de Parauapebas ultrapassou, nesta terça-feira (19), R$ 150 milhões em arrecadação líquida – isso em apenas 12 dias úteis de 2021. São exatos R$ 151.384.513,49, receita robusta superior à arrecadação de um ano inteiro de 121 das 144 (84%) administrações municipais do Pará. As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que acompanhou a primeira atualização do ano do portal da transparência da prefeitura.
Na semana passada, a Agência Nacional de Mineração (ANM) liberou a cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) a que Parauapebas faz jus, no valor de exatos R$ 103.571.081,00. Esse montante deve representar cerca de 59% do faturamento estimado para este mês, de R$ 175 milhões. Somam-se à Cfem para agregar valor à receita local, fontes como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Imposto Sobre Serviços (ISS) e o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Em valores brutos, a arrecadação parauapebense está, nesta terça, em R$ 159.712.156,80. Se mantiver o pique, o primeiro bilhão bruto deverá ser cravado no dia 29 de abril e o segundo bilhão em 26 de agosto. Apesar disso, como o faturamento de royalties oscila muito durante o ano, sendo regido por fatores externos e pouco relativos à capacidade de produção das minas de Parauapebas, dificilmente esse calendário será cumprido.
Parauapebas x Marabá
Para se ter ideia da força da Prefeitura de Parauapebas, basta comparar que a Prefeitura de Marabá, que governa para um população muito maior, arrecadou apenas R$ 42.970.709,42 até o momento. Ou seja, Parauapebas arrecadou três vezes e meia mais que Marabá nos primeiros 19 dias do ano. Enquanto em Parauapebas caem R$ 331.983,58 por hora, em Marabá, o faturamento é de R$ 94.234,01. No entanto, vale ressaltar que Marabá, maior produtor de cobre do país, não goza da fartura de royalties de mineração na mesma proporção de Parauapebas, que só em 2020 produziu pelo menos 101 milhões de toneladas.
