TSE mantém Elza fora do páreo e Maurino terá de procurar outro vice em Marabá
Ulisses Pompeu – de Marabá O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a impugnação do registro da candidata a vice-prefeita Elza Abussafi Miranda, na coligação “A Marabá que Queremos” com Maurino Magalhães (PR). Elza teve o registro de candidatura indeferido porque não votou no segundo turno da eleição de 2010 e só pagou a multa de […]
TSE aprova envio de força federal para municípios do Pará e do Maranhão
Na sessão administrativa desta quinta-feira (30), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou o envio de força federal para o município de São Mateus do Maranhão-MA e para 39 municípios do Pará durante a realização das Eleições 2012. O TSE aprovou o envio de força federal para os seguintes municípios do Pará: Afuá, Almeirim, […]
Para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a distribuição de combustível a cabos eleitorais para que possam participar de carreata não configura compra de votos
AGÊNCIA TSE Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram, por unanimidade de votos, dois recursos especiais eleitorais apresentados por Maria Jozeneide Fernandes Lima, candidata que ficou em segundo lugar no pleito municipal de 2008 na cidade de Guadalupe-PI, que buscava a impugnação do mandato eletivo da chapa eleita – Wallen Rodrigues Mousinho (prefeito) e […]
Eleições 2012 : os pedidos curiosos aos vereadores
Por Lima Rodrigues* De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 15.351 candidatos tentam ser eleitos prefeitos nas eleições deste ano e 442.179 disputam vagas nas câmaras municipais. No Maranhão, são 16.997 candidatos a vereador e 664 a prefeito. No Pará, são 17,266 candidatos a vereador e 479 a prefeito Em Roraima, são 1.565 candidatos […]
Passados quatro anos, TSE defere registro de candidatura do prefeito eleito de Jacundá
Na sessão da última terça-feira (14), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura de Ronaldo Martins Campos (PMDB), eleito prefeito de Jacundá-PA em 2008. Por maioria de votos, os ministros consideraram que o candidato não precisava, para concorrer, se desincompatibilizar seis meses antes da eleição do cargo de diretor em […]
Calendário Eleitoral 2012: 13 de agosto
(55 dias antes) Último dia para os partidos políticos reclamarem da nomeação dos membros das mesas receptoras, observado o prazo de 5 dias, contados da nomeação (Lei nº 9.504/1997, art. 63, caput). Último dia para os membros das mesas receptoras recusarem a nomeação, observado o prazo de 5 dias da nomeação (Código Eleitoral, art. 120, […]
39 municípios do Pará deverão receber reforço federal para a segurança das eleições 2012
Baseado em levantamento feito por técnicos do Núcleo de inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Pará, o TRE-PA solicitou ao TSE reforço de tropas federais para as eleições de 2012 para 39 municípios do Estado do Pará. São eles: Afuá, Almeirim,Altamira,Aveiro,Barcarena,Cachoeira do Arari,Canaã dos Carajás,Capanema,Chaves,Conceição do Araguaia,Curuá,Curuçá,Eldorado dos Carajás,Faro,Floresta do Araguaia,Garrafão do Norte,Gurupá,Ipixuna do […]
Calendário eleitoral 2012 : 31 de julho
(68 dias antes) Data a partir da qual, até o dia do pleito (07/10), o Tribunal Superior Eleitoral poderá requisitar das emissoras de rádio e de televisão até 10 minutos diários, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, para a divulgação de seus comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, podendo, […]
Calendário das eleições 2012 : 29 de julho
(70 dias antes) Último dia para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega (Código Eleitoral, art. 114, caput). Último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação (Código […]
Calendário das eleições 2012 : 18 de julho
(81 dias antes) Último dia para os partidos políticos registrarem os comitês financeiros, perante o juízo eleitoral encarregado do registro dos candidatos, observado o prazo de 5 dias após a respectiva constituição (Lei nº 9.504/1997, art. 19, § 3º). Último dia para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos […]
Calendário das eleições 2012 : 13 de julho
(86 dias antes) Último dia para a Justiça Eleitoral encaminhar à Receita Federal os dados dos candidatos cujos pedidos de registro tenham sido requeridos pelos próprios candidatos para efeito de emissão do número de inscrição no CNPJ (Lei nº 9.504/1997, art. 22-A, § 1º c.c. art. 11, § 4º). Último dia para os partidos políticos […]
Calendário das eleições 2012: 10 de julho
(89 dias antes) Último dia para os candidatos, escolhidos em convenção, requererem seus registros perante o juízo eleitoral competente, até as 19 horas, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido (Lei nº 9.504/1997, art. 11, § 4º).
Calendário das eleições 2012: 9 de julho
(90 dias antes) Último dia para os representantes dos partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil e do Ministério Público interessados em assinar digitalmente os programas a serem utilizados nas eleições de 2012 entregarem à Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral programa próprio para análise e posterior homologação. Último dia para […]
Dirigentes da Justiça Eleitoral discutem paralisação de servidores e registro de candidatos
Ministra Cármen Lúcia preside reunião de trabalho com presidentes dos TRE’s em Brasília A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, reuniu-se na manhã desta terça-feira (3) com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país para discutir providências a serem tomadas em razão da ameaça de paralisação dos […]
TSE libera candidatos com contas-sujas na eleição de outubro
Por 4 a 3, ministros decidiram que os políticos só têm a obrigação de apresentar suas contas, e não aprová-las, para poder entrar na disputa Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira liberar nas eleições de outubro as candidaturas de políticos que tiveram suas contas de campanhas rejeitadas pela […]
Conta velha, disputa nova
Do Migalhas Vista do ministro Toffoli suspendeu ontem a análise, pelo TSE, do pedido de reconsideração da decisão da Corte que exige dos candidatos às eleições a aprovação das contas para a obtenção do registro de candidatura. Toffoli afirmou que trará seu voto até sexta-feira. Por enquanto, o julgamento está empatado em 3 a 3.
PSD aguarda julgamento para ter acesso proporcional ao Fundo Partidário e tempo de TV
Do Migalhas Como mostrou o Correio Braziliense no último sábado, o PSD – novel partido fundado pelo prefeito Gilberto Kassab – ainda não sabe como será, para ele, o ano eleitoral. O partido espera ver na pauta do TSE a volta do julgamento do processo no qual pede para acessar proporcionalmente os recursos do Fundo […]
TSE disponibiliza prestação de contas 2011 dos partidos para consulta
Desde ontem (21) já é possível consultar a íntegra da prestação de contas dos 29 diretórios nacionais dos partidos políticos no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também podem ser acessados on-line os documentos da prestação de contas dos diretórios estaduais e municipais dos partidos. A consulta pode ser feita no link “Demonstrativos Contábeis e […]
TSE impede uso de Twitter em pré-campanha eleitoral
Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaganda permitido por lei (6 de julho). Foi esse o entendimento tomado pela maioria (4×3) do plenário do TSE ao manter a multa de R$ 5 mil aplicada ao ex-candidato à vice-presidência da República […]
Eleições 2012 – Prazos eleitorais
Hoje, 05 de março de 2012, é o último dia para o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – expedir as instruções relativas às eleições de 2012, Lei nº 9.504/1997, art. 105, caput. Vale lembrar que as eleições municipais de 2012 irão ocorrer em 07 de outubro, portanto, daqui a 216 dias.