TSE mantém composição de bancadas de 13 estados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de […]

TRE-PA: partidos são condenados por desrespeitar cota feminina em propaganda eleitoral

Os diretórios paraenses do Partido da República (PR), do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) por desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Os partidos foram punidos com perda de tempo de propaganda na tevê. As condenações contra […]

Parauapebas: mais um boato politico

O mais novo boato político em Parauapebas é o de que o pecuarista Marcelo Catalão não teria se filiado ao DEM a tempo de estar apto a concorrer pelo partido nas eleições de outubro próximo. Segundo o Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aquele que quer ser candidato deveria […]

Candidatos das Eleições 2014 poderão fazer propaganda a partir de 6 de julho

Os candidatos a cargos em disputa nas Eleições de 2014 estarão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho. A medida, prevista na lei das eleições (9.504/97), permite que os concorrentes realizem comícios, utilizem aparelhagem de sonorização fixa e se manifestem com relação à candidatura por meio da internet. De acordo […]

Aprovadas novas regras do TSE para as eleições de 2014

O Plenário do TSE aprovou, nesta terça-feira, 17, seis resoluções válidas para as eleições gerais de 2014. As resoluções dispõem sobre atos preparatórios para o pleito, registro e divulgação de pesquisas eleitorais, crimes eleitorais, pedidos de direito de resposta, modelos de lacres das urnas, dentre outros. Os textos aprovados podem sofrer alterações, mas somente para […]

RN: TSE mantém Rosalba Ciarlini no cargo

A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar ontem à noite a Rosalba Ciarlini (DEM) permitindo que ela permaneça no cargo de governadora do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do estado havia condenado Rosalba por abuso de poder econômico e político, e determinado seu afastamento. […]

PMDB vence nova eleição em Palestina do Pará

Novas eleições foram realizadas neste domingo (3) em seis municípios de quatro estados brasileiros. Segundo a Justiça Eleitoral, mais de 53 mil eleitores voltaram às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos em virtude dos resultados das eleições de 2012 terem sido anulados. No Paraná, as eleições foram realizadas nos municípios de Santa Inês e […]

Senado derruba decisão do TSE que modificava bancadas na Câmara Federal

Numa votação apertada, 34 votos contra 28, o Senado sustou, na tarde de ontem, os efeitos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que modificava o tamanho de 13 bancadas na Câmara a partir das próximas eleições. Como era esperado, os representantes dos oito estados que perdiam parlamentares tiveram mais força do que os das […]

Prazo para partidos enviarem lista atualizada de filiados termina hoje (14)

Os partidos políticos devem encaminhar à Justiça Eleitoral as relações atualizadas de filiados até esta segunda-feira (14). As informações devem ser enviadas pela internet e serão divulgadas pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) após o processamento dos dados. Atualmente, 32 partidos estão registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Provimento n° 17/2013 da CGE estabelece […]

Sem REDE, Marina diz hoje se sai candidata.

Como esperado, o TSE negou o registro à Rede. Mas, nem por isso, os adversários podem celebrar. Sob forte pressão em reunião com aliados, Marina Silva se mostrava dividida entre aceitar ou não o apelo de companheiros para não desistir da disputa. Sete partidos puseram-se à disposição para que a ex-ministra, que teve quase 20 […]

STF: alteração do número de deputados para eleições de 2014 é objeto de ADI

O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, e a Mesa da Assembleia Legislativa do estado ajuizaram Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4963 e ADI 4965) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução 23.389/2013, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que altera a quantidade de deputados federais e estaduais de 13 estados para as eleições de 2014. […]

TSE muda composição da Câmara Federal e Assembleias Legislativas. Pará ganhará 4 deputados federais e quatro deputados estaduais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, na noite desta terça-feira (9), a petição (PET) 95457, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que pediu a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital. Pela decisão, haverá mudança em 13 […]

Água Azul: Justiça anula decreto de exoneração e João Lourenço poderá ser empossado

O médico José Lourenço disse que conseguiu a microfilmagem do pagamento da rescisão contratual amigável e uma gravação de voz em que, o ex-prefeito Davi Passos confirma que o médico se desligou da prefeitura de Xinguara através de negociação amigável. De posse destas provas, Lourenço ingressou na justiça pedindo a anulação do Decreto de Exoneração […]

Rapidinhas sobre as curiosidades ocorridas nas eleições 2012

Tirando do páreoO atual prefeito de Lindóia – SP, José Justino Lopes (PSDB) pediu a impugnação do filho Luciano Lopes (PDT), que concorreria com ele nas eleições no município, alegando na Justiça Eleitoral que o parentesco impedia a disputa nas urnas. A juíza Juliana Maria Finati aceitou a solitação e indeferiu a candidatura do pedetista. […]

TSE divulga votos de candidatos barrados amanhã

Corte eleitoral tem 5 mil recursos de registros indeferidos para analisar. No total, são aproximadamente 3,5 mil casos para analisar até a diplomação Para Carmen Lúcia, os candidatos contestados judicialmente sabiam que suas eleições correm risco O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar nesta segunda-feira (8), após a totalização do resultado das eleições 2012, a […]

Para facilitar seu acesso, a Justiça Eleitoral selecionou os serviços mais procurados neste período

Local de votação: consulte por nome ou por título. Situação eleitoral: consulte por nome ou por título. Justificativa eleitoral: Caso esteja fora de seu domicílio eleitoral no dia da eleição, preencha o Requerimento de Justificativa Eleitoral  e entregue-o numa seção eleitoral ou num posto de justificativa. Para isso, apresente-se munido de documento oficial de identificação […]