Cortes na Justiça Eleitoral impedem eleição com urna eletrônica em 2016, diz TSE
Por Felipe Luchete Os cortes impostos pelo governo federal ao Poder Judiciário colocam em risco o uso das urnas eletrônicas nas eleições de 2016. Sem poder mexer em R$ 428,7 milhões previstos em seu orçamento, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o contingenciamento “inviabilizará” o uso do sistema eletrônico no próximo ano, segundo portaria publicada […]
Marabá – Decisão do TSE inocenta João Salame por compra de votos nas eleições de 2010
Por Wilson Rebelo – de Marabá O prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), pode respirar aliviado. Em decisão monocrática, o ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e inocentou Salame das acusações de compra de votos, que teria ocorrido ainda nas […]
TSE adotará aplicativo móvel para eleitor auditar resultado das Eleições 2016
Os eleitores poderão auditar o resultado do pleito municipal de 2016 por meio do Código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de […]
TSE , por 6 votos a 1, aprova registro ao Partido NOVO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira a concessão de registro para o Partido Novo, a 33ª legenda do país, formada por empresários e profissionais liberais que defendem um Estado enxuto. A nova sigla poderá concorrer nas eleições municipais de 2016, usando o número 30. O partido diz que apresentou 502 mil […]
Presidente Dilma sanciona Lei que cria novos cargos na Justiça Eleitoral
A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28. Os novos servidores públicos vão trabalhar nas zonas eleitorais, sendo coordenados por um Chefe de Cartório. O Tribunal […]
TSE realiza hoje e amanhã Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos dias 11 e 12 de junho deste ano, o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. O objetivo é conferir visibilidade à experiência brasileira na regulação do financiamento das campanhas eleitorais e dos partidos políticos. O encontro servirá, […]
Justiça Eleitoral vai cancelar títulos de faltosos. Só no Pará 60 mil títulos estão passíveis de cancelamento
Periodicamente, a Justiça Eleitoral atualiza o cadastro nacional de eleitores, promovendo o cancelamento das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas últimas três (03) eleições consecutivas. Considera-se como eleição cada turno dos pleitos realizados. E aí também se incluem as eleições suplementares havidas por força de determinação legal. No ano em que acontece essa […]
Vale diz que doações feitas por sua controlada ao PT são legais
A Vale divulgou comunicado informando que sua controlada Mineração Brasileiras Reunidas (MBR) “efetuou doações de campanha estritamente na forma da legislação vigente”. Na nota, a Vale informa que a MBR teve um faturamento em 2013 de R$ 742,4 milhões e que a lei permite que sejam doados até 2% para campanhas políticas, o equivalente a […]
TSE libera candidatura de Paulo Rocha ao Senado pelo Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, liberou a candidatura do ex-deputado federal Paulo Rocha(PT), absolvido no processo do mensalão, para concorrer a uma vaga no Senado pelo PT. O petista contestava no tribunal decisão da justiça eleitoral do Pará de barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Paulo Rocha teve o […]
Eleições 2014: Vale foi quem mais doou dinheiro para campanhas até o momento
O setor de mineração e siderurgia doou, até o momento, pelo menos R$ 91,5 milhões para candidatos e partidos políticos que disputam as eleições deste ano, de acordo com a segunda parcial das prestações de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes à doações e despesas até o dia 2 de setembro. O destino […]
TSE ratifica decisão do TRE-PA negando pedido de registro de candidatura a Claudio Almeida (PR)
Em decisão monocrática divulgada em 28/08/2014 na Ação Cautelar Nº 108005, o Ministro Gilmar Mendes negou a Claudio Almeida (foto), candidato a deputado estadual pelo PR, o recurso impetrado no TSE contra a decisão do TRE-PA que lhe negou registro de candidatura. Confira o inteiro teor da decisão: AÇÃO CAUTELAR Nº 1080-05.2014.6.00.0000 – CLASSE 1 […]
TSE determina retirada de propaganda em favor de Aécio e contra Dilma na internet
A decisão ocorreu numa representação da coligação que apoia Dilma. O ministro do TSE Admar Gonzaga concedeu liminar que determina a retirada de propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo direcionado à Dilma e com elogios a Aécio Neves, ambos candidatos à presidência da República. A decisão ocorreu numa representação movida pela coligação que apoia […]
TSE lança aplicativo para divulgação de candidaturas
Com o objetivo de ampliar o leque de serviços oferecidos e melhorar a experiência dos usuários de dispositivos móveis –smartphones e tablets –, a Justiça Eleitoral lançou o aplicativo “Candidaturas”, que permite a visualização dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2014, por cargo e unidade da Federação. Os programas para plataforma Android e […]
TSE mantém composição de bancadas de 13 estados
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter criado um impasse, provocado pelo vácuo legislativo, com a falta de uma lei complementar, para definir os critérios de […]
TRE-PA: partidos são condenados por desrespeitar cota feminina em propaganda eleitoral
Os diretórios paraenses do Partido da República (PR), do Partido Social Cristão (PSC) e do Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA) por desrespeitar a cota feminina obrigatória em propagandas televisivas. Os partidos foram punidos com perda de tempo de propaganda na tevê. As condenações contra […]
Parauapebas: mais um boato politico
O mais novo boato político em Parauapebas é o de que o pecuarista Marcelo Catalão não teria se filiado ao DEM a tempo de estar apto a concorrer pelo partido nas eleições de outubro próximo. Segundo o Calendário das Eleições 2014, aprovado pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aquele que quer ser candidato deveria […]
Candidatos das Eleições 2014 poderão fazer propaganda a partir de 6 de julho
Os candidatos a cargos em disputa nas Eleições de 2014 estarão liberados para fazer propaganda eleitoral a partir do dia 6 de julho. A medida, prevista na lei das eleições (9.504/97), permite que os concorrentes realizem comícios, utilizem aparelhagem de sonorização fixa e se manifestem com relação à candidatura por meio da internet. De acordo […]
Aprovadas novas regras do TSE para as eleições de 2014
O Plenário do TSE aprovou, nesta terça-feira, 17, seis resoluções válidas para as eleições gerais de 2014. As resoluções dispõem sobre atos preparatórios para o pleito, registro e divulgação de pesquisas eleitorais, crimes eleitorais, pedidos de direito de resposta, modelos de lacres das urnas, dentre outros. Os textos aprovados podem sofrer alterações, mas somente para […]
RN: TSE mantém Rosalba Ciarlini no cargo
A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar ontem à noite a Rosalba Ciarlini (DEM) permitindo que ela permaneça no cargo de governadora do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (10), o Tribunal Regional Eleitoral do estado havia condenado Rosalba por abuso de poder econômico e político, e determinado seu afastamento. […]
Beneficiado por liminar, João Salame volta ao cargo e dará coletiva hoje às 16 horas
Por Paulo Costa – correspondente do blog em Marabá O prefeito de Marabá, João Salame Neto (Pros), ficou menos de 12 horas fora do cargo, oficialmente. Isso porque o Acórdão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) que o afastou oficialmente, só saiu na manhã de ontem, terça-feira, 12. No mesmo dia, seus advogados ingressaram no TSE […]