PT, DEM, PTdoB e PCO têm de devolver R$ 2,7 milhões, decide TSE

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (26) que quatro partidos – PT, DEM, PCO e PTdoB – terão de devolver mais de R$ 2,7 milhões aos cofres públicos por irregularidades encontradas na prestação de contas referente ao ano de 2012.

Fila aumenta no Fórum Eleitoral de Marabá por conta do cadastro da biometria

“Menino! É fila que não acaba mais!”. Foi essa a expressão empregada por José Francisco Raiol, ao chegar, sob fina chuva, por volta das 8h30 desta sexta-feira (23), ao Fórum Eleitoral de Marabá, na Folha 16. Acompanhado do amigo Olávio Batista. Ele ficou no “rabo da fila”, mas não demorou muito tempo nessa posição. Em […]

Comissão da Câmara Federal promove seminário em Marabá para discutir novos municípios

Regulamentar a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios é o que propõe o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015 da Câmara Federal. O texto será debatido durante seminário da comissão especial, que analisa a matéria e projetos apensados, em Marabá, na próxima quinta-feira, 15 de março. O evento será realizado na […]

Serviços informatizados mantidos pelo TSE ficarão indisponíveis neste fim de semana

No próximo final de semana, das 20h do dia 13 até as 8h do dia 16 de outubro, todos os serviços informatizados mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão indisponíveis. Neste período haverá testes na Usina Fotovoltaica instalada do Tribunal, que deve ser inaugurada ainda este mês. A medida é necessária em virtude dos testes […]

Cartório Eleitoral de Canaã dos Carajás funciona em novo endereço

O Cartório Eleitoral de Canaã dos Carajás já está funcionando, desde o último dia 19 de janeiro, em novo endereço. O novo prédio fica na Avenida JK, próximo ao Hospital Municipal, no Centro. Anteriormente, o Cartório funcionava no Bairro Novo Horizonte. A mudança se fez necessária para possibilitar um atendimento com mais conforto ao cidadão, […]

Rede de computadores da Justiça Eleitoral será bloqueada a partir das 20h deste sábado

Conforme a prática adotada nas eleições anteriores, a rede de computadores da Justiça Eleitoral ficará bloqueada das 20h deste sábado (29) às 6h da próxima segunda-feira (31). Apenas algumas áreas do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão disponíveis para os usuários. A medida visa aumentar a proteção à rede, reduzindo possíveis invasões para prover […]

De forma voluntária, doadores podem informar à Justiça Eleitoral financiamento de campanhas

Doadores e fornecedores de bens e serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doadores e fornecedores poderão informar as doações e os bens prestados a partidos e candidatos durante o pleito. O objetivo […]

TSE regulamenta doação eleitoral com cartão de crédito

Uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante sessão plenária na semana passado e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a […]

Calendário Eleitoral 2016: 16 de agosto

(47 dias antes) Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput). Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, […]

Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016

Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido […]

Eleições 2016: datas e prazos

Em 02 de outubro próximo, portanto daqui a 104 dias, os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral publicou resoluções que normatizaram as eleições 2016. Entre elas destacam-se às que fixam datas e prazos para o 1º Turno: Pesquisas eleitorais A partir de 1º de janeiro […]

TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio […]