Confira os municípios paraenses que receberão tropas federais para ajudar na segurança das eleições 2016
Conforme já adiantado pelo Blog, o Estado do Pará está entre os que receberão tropas federais para ajudar na segurança das eleições de 2016. Confira no quadro abaixo a relação dos municípios paraenses cujo TSE liberou tropas federais: O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu, até agora, dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), 41 pedidos de requisição de […]
De forma voluntária, doadores podem informar à Justiça Eleitoral financiamento de campanhas
Doadores e fornecedores de bens e serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doadores e fornecedores poderão informar as doações e os bens prestados a partidos e candidatos durante o pleito. O objetivo […]
TSE regulamenta doação eleitoral com cartão de crédito
Uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O assunto foi discutido durante sessão plenária na semana passado e, em seguida, foi objeto da Portaria TSE 930, que contém as orientações sobre os procedimentos a […]
Calendário Eleitoral 2016: 16 de agosto
(47 dias antes) Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput). Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as coligações podem fazer funcionar, das 8 às 22 horas, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos (Lei nº 9.504/1997, art. 39, […]
Justiça Eleitoral disponibiliza Sistema de Candidaturas para Eleições Municipais 2016
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download do sistema nas versões Windows e Linux, também é possível baixar o Manual do CANDex com instruções de como instalar, elaborar e entregar o pedido […]
Eleições 2016: datas e prazos
Em 02 de outubro próximo, portanto daqui a 104 dias, os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral publicou resoluções que normatizaram as eleições 2016. Entre elas destacam-se às que fixam datas e prazos para o 1º Turno: Pesquisas eleitorais A partir de 1º de janeiro […]
TSE garante votação eletrônica nas eleições de 2016
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto de lei que mudou a meta fiscal de 2015, o Ministério do Planejamento fez uma nova estimativa de receitas que garantem a votação por meio […]
Cortes na Justiça Eleitoral impedem eleição com urna eletrônica em 2016, diz TSE
Por Felipe Luchete Os cortes impostos pelo governo federal ao Poder Judiciário colocam em risco o uso das urnas eletrônicas nas eleições de 2016. Sem poder mexer em R$ 428,7 milhões previstos em seu orçamento, o Tribunal Superior Eleitoral afirma que o contingenciamento “inviabilizará” o uso do sistema eletrônico no próximo ano, segundo portaria publicada […]
Marabá – Decisão do TSE inocenta João Salame por compra de votos nas eleições de 2010
Por Wilson Rebelo – de Marabá O prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), pode respirar aliviado. Em decisão monocrática, o ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), e inocentou Salame das acusações de compra de votos, que teria ocorrido ainda nas […]
TSE adotará aplicativo móvel para eleitor auditar resultado das Eleições 2016
Os eleitores poderão auditar o resultado do pleito municipal de 2016 por meio do Código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos aparelhos celulares que têm câmera fotográfica. A ferramenta permitirá que qualquer cidadão acesse de forma rápida, segura e simplificada as informações contidas nos Boletins de […]
TSE , por 6 votos a 1, aprova registro ao Partido NOVO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira a concessão de registro para o Partido Novo, a 33ª legenda do país, formada por empresários e profissionais liberais que defendem um Estado enxuto. A nova sigla poderá concorrer nas eleições municipais de 2016, usando o número 30. O partido diz que apresentou 502 mil […]
Presidente Dilma sanciona Lei que cria novos cargos na Justiça Eleitoral
A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Lei foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 28. Os novos servidores públicos vão trabalhar nas zonas eleitorais, sendo coordenados por um Chefe de Cartório. O Tribunal […]
TSE realiza hoje e amanhã Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos dias 11 e 12 de junho deste ano, o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia. O objetivo é conferir visibilidade à experiência brasileira na regulação do financiamento das campanhas eleitorais e dos partidos políticos. O encontro servirá, […]
Justiça Eleitoral vai cancelar títulos de faltosos. Só no Pará 60 mil títulos estão passíveis de cancelamento
Periodicamente, a Justiça Eleitoral atualiza o cadastro nacional de eleitores, promovendo o cancelamento das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas últimas três (03) eleições consecutivas. Considera-se como eleição cada turno dos pleitos realizados. E aí também se incluem as eleições suplementares havidas por força de determinação legal. No ano em que acontece essa […]
Vale diz que doações feitas por sua controlada ao PT são legais
A Vale divulgou comunicado informando que sua controlada Mineração Brasileiras Reunidas (MBR) “efetuou doações de campanha estritamente na forma da legislação vigente”. Na nota, a Vale informa que a MBR teve um faturamento em 2013 de R$ 742,4 milhões e que a lei permite que sejam doados até 2% para campanhas políticas, o equivalente a […]
TSE libera candidatura de Paulo Rocha ao Senado pelo Pará
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, liberou a candidatura do ex-deputado federal Paulo Rocha(PT), absolvido no processo do mensalão, para concorrer a uma vaga no Senado pelo PT. O petista contestava no tribunal decisão da justiça eleitoral do Pará de barrar sua candidatura com base na Lei da Ficha Limpa. Paulo Rocha teve o […]
Eleições 2014: Vale foi quem mais doou dinheiro para campanhas até o momento
O setor de mineração e siderurgia doou, até o momento, pelo menos R$ 91,5 milhões para candidatos e partidos políticos que disputam as eleições deste ano, de acordo com a segunda parcial das prestações de contas entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), referentes à doações e despesas até o dia 2 de setembro. O destino […]
TSE ratifica decisão do TRE-PA negando pedido de registro de candidatura a Claudio Almeida (PR)
Em decisão monocrática divulgada em 28/08/2014 na Ação Cautelar Nº 108005, o Ministro Gilmar Mendes negou a Claudio Almeida (foto), candidato a deputado estadual pelo PR, o recurso impetrado no TSE contra a decisão do TRE-PA que lhe negou registro de candidatura. Confira o inteiro teor da decisão: AÇÃO CAUTELAR Nº 1080-05.2014.6.00.0000 – CLASSE 1 […]
TSE determina retirada de propaganda em favor de Aécio e contra Dilma na internet
A decisão ocorreu numa representação da coligação que apoia Dilma. O ministro do TSE Admar Gonzaga concedeu liminar que determina a retirada de propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo direcionado à Dilma e com elogios a Aécio Neves, ambos candidatos à presidência da República. A decisão ocorreu numa representação movida pela coligação que apoia […]
TSE lança aplicativo para divulgação de candidaturas
Com o objetivo de ampliar o leque de serviços oferecidos e melhorar a experiência dos usuários de dispositivos móveis –smartphones e tablets –, a Justiça Eleitoral lançou o aplicativo “Candidaturas”, que permite a visualização dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2014, por cargo e unidade da Federação. Os programas para plataforma Android e […]