Doadores e fornecedores de bens e serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio de formulário eletrônico disponível no Portal …
Uma portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, regulamenta a doação por meio de cartão de crédito a candidatos e a partidos políticos nas eleições deste ano. O …
(47 dias antes) Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art. 36, caput). Data a partir da qual os candidatos, os partidos ou as …
Já está disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir desta segunda-feira (11), a última versão do módulo externo do Sistema de Candidaturas (CANDex) 2016. Além do download …
Em 02 de outubro próximo, portanto daqui a 104 dias, os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros. Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral publicou resoluções que …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (10) que as eleições municipais do ano que vem serão feitas com urnas eletrônicas. Segundo o tribunal, após o Congresso aprovar o projeto …
Por Felipe Luchete Os cortes impostos pelo governo federal ao Poder Judiciário colocam em risco o uso das urnas eletrônicas nas eleições de 2016. Sem poder mexer em R$ 428,7 …
Por Wilson Rebelo – de Marabá O prefeito de Marabá, João Salame Neto (foto), pode respirar aliviado. Em decisão monocrática, o ministro Henrique Neves da Silva, do Tribunal Superior Eleitoral …
Os eleitores poderão auditar o resultado do pleito municipal de 2016 por meio do Código QR – um código de barras em 2D que pode ser escaneado pela maioria dos …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite desta terça-feira a concessão de registro para o Partido Novo, a 33ª legenda do país, formada por empresários e profissionais liberais que …
A presidente da República, Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais. A Lei foi publicada no …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nos dias 11 e 12 de junho deste ano, o Congresso Internacional sobre Financiamento …
Periodicamente, a Justiça Eleitoral atualiza o cadastro nacional de eleitores, promovendo o cancelamento das inscrições dos eleitores que deixaram de votar nas últimas três (03) eleições consecutivas. Considera-se como eleição …
A Vale divulgou comunicado informando que sua controlada Mineração Brasileiras Reunidas (MBR) “efetuou doações de campanha estritamente na forma da legislação vigente”. Na nota, a Vale informa que a MBR …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por unanimidade, liberou a candidatura do ex-deputado federal Paulo Rocha(PT), absolvido no processo do mensalão, para concorrer a uma vaga no Senado pelo PT. O …
O setor de mineração e siderurgia doou, até o momento, pelo menos R$ 91,5 milhões para candidatos e partidos políticos que disputam as eleições deste ano, de acordo com a …
Em decisão monocrática divulgada em 28/08/2014 na Ação Cautelar Nº 108005, o Ministro Gilmar Mendes negou a Claudio Almeida (foto), candidato a deputado estadual pelo PR, o recurso impetrado no …
A decisão ocorreu numa representação da coligação que apoia Dilma. O ministro do TSE Admar Gonzaga concedeu liminar que determina a retirada de propaganda veiculada na internet com conteúdo negativo …
Com o objetivo de ampliar o leque de serviços oferecidos e melhorar a experiência dos usuários de dispositivos móveis –smartphones e tablets –, a Justiça Eleitoral lançou o aplicativo “Candidaturas”, …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (1º) que não haverá mudanças na composição das bancadas de 13 estados para as eleições de outubro. A decisão foi tomada horas após …